Eleições
Privatização da Eletrobras: PT tenta impedir, no STF, julgamento do TCU
Análise do Tribunal de Contas sobre a modelagem da capitalização da estatal está prevista para quarta-feira (18)
Judiciário
Gás Natural
Sergas espera gás natural mais barato em novo contrato com a Petrobras
Em contrapartida, petroleira propôs ampliar para nove anos a validade do acordo de suprimento à distribuidora sergipana
Gás Natural
SC recorre para impedir reajuste de gás natural da Petrobras
PGE-SC tenta prorrogar, até dezembro, a suspensão dos novos termos do contrato de venda de gás da estatal à SCGás
Combustíveis e Bioenergia
AGU pede que STF suspenda manobra dos estados sobre ICMS do diesel
Ação questiona decisão do Confaz que limitou efeitos da desoneração pretendida pelo governo federal com a Lei nº 192/2022
Gás Natural
Naturgy aceita proposta da Justiça e espera desfecho sobre preço do gás
TJRJ propôs que preço do gás da Petrobras seja indexado a 12,6% do preço do barril de óleo do tipo Brent até fim do ano
Gás Natural
Gás natural fica 17% mais caro no Espírito Santo
Reajuste da distribuidora estadual, ESGás, é atenuado por liminar que impede Petrobras de praticar novas condições contratuais
Judiciário
SC pede fim de impasse sobre royalties, após decisão favorável no STF
Santa Catarina trava há mais de 30 anos uma disputa com PR e SP sobre demarcação dos limites marítimo do Estado
Gás Natural
Gás natural vai ficar até 37% mais caro em Santa Catarina em julho
Estado sofre derrota na Justiça e novos termos do contrato de venda do gás da Petrobras à SCGás passam a valer
Gás Natural
Justiça derruba 2ª tentativa do governo de acabar com desoneração da indústria química
TRF-1 anula efeitos da MP 1095 de 2021, texto editado pelo governo Bolsonaro depois de Congresso impedir fim antecipado do Reiq
Gás Natural
Por que alta de 19% do gás da Petrobras será diferente em cada estado
Repasse para consumidor varia de acordo com tipo de contrato em vigor, tributos e regulações estaduais, por exemplo