Judiciário
STJ derruba liminar que impedia Aneel de aplicar multas à Termelétrica Pernambuco III
Segundo a AGU, a manutenção da liminar permitiria o pagamento de aproximadamente R$ 1,39 bilhão até o fim do contrato da termelétrica, em 2028
Judiciário
Judiciário
Petrobras e Transpetro podem ser multadas por vazamentos de petróleo de 2015
Ação civil pública é referente a dois vazamentos em operações de "ship to ship double banking" e "crude oil washing"
Energia
Caixa Econômica Federal deve investigar prejuízo de US$ 798 milhões causado pela Sete Brasil
Relatório da CGU aponta má gestão no Fundo de Garantia para a Construção Naval e prejuízo causado também por estaleiros
Judiciário
Rio tentará conciliação com estados para evitar julgamento dos royalties no STF
Governador pede suspensão do julgamento por seis meses para tentar conciliação com Alagoas, Amazonas, Mato Grosso e Sergipe
Judiciário
Supremo define repasse de 25% dos royalties por estados a municípios
Para Luís Roberto Barroso, lei não pode retirar royalties dos estados produtores e mandar distribuir em outro lugar
Judiciário
Fernando Bezerra coloca cargo à disposição de Bolsonaro após ser alvo da PF
Políticos são alvo de investigação que apura irregularidade nas obras de transposição do Rio São Francisco
Energia
Comissão da Câmara rejeita fiscalização de contratos da Sete Brasil
Proposta de fiscalização datava de 2013 e teve voto contrário do relator, Wladimir Garotinho (PSD/RJ), para quem a Lava Jato e até uma CPI na Câmara já atuaram na punição dos responsáveis pelas fraudes
Judiciário
Lava Jato mira Edison Lobão e prende filho do ex-ministro de Minas e Energia
A 65ª fase da Operação Lava Jato prendeu nesta terça-feira Márcio Lobão, filho do ex-ministro de Minas e Energia e ex-senador Edison Lobão (MDB/AM). A Polícia Federal está cumprindo mandados de busca e apreensão para aprofundar investigações sobre esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro na Transpetro e na obra de construção da hidrelétrica de […]
Energia Elétrica
Justiça Federal derruba liminar que afastou Carlos Marun de Itaipu
A Justiça Federal derrubou uma liminar e Carlos Marun pode reassumir o cargo no Conselho de Administração de Itaipu Binacional. Decisão colegiada do TRF-4, do Paraná, foi tomada por maioria de votos, rejeitando posição do relator, o desembargador Rogério Favreto. Marun foi eleito conselheiro de Itaipu em 31 de dezembro de 2018, em um dos […]
Judiciário
Bendine tem condenação na Lava Jato anulada pelo Supremo
Ex-presidente da Petrobras e Banco do Brasil foi beneficiado em processo fruto de delação da Odebrecht