Combustíveis e Bioenergia
Mendonça dá 30 dias para novo ICMS dos combustíveis
Ministro do STF deu prazo de 30 dias para que estados adotem a monofasia ad rem (valor fixo por quantidade) no ICMS dos combustíveis
Judiciário
Judiciário
ANP quer contestar, no STF, pagamento indevido de royalties a municípios
Segundo a agência, 60% dos municípios estão enquadrados como beneficiários dos royalties sem amparo técnico
Energia
Justiça nega recurso do governo do Rio e Karpowership segue com operação suspensa
Decisão nega recurso contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, que suspendeu a instalação e operação das usinas flutuantes a gás
Combustíveis e Bioenergia
GLP mais caro que o importado entra na mira do STF
Disparidade entre os preços fez o ministro André Mendonça exigir ação de ANP e Cade sobre as práticas comerciais da Petrobras
Combustíveis e Bioenergia
Mendonça, do STF, exige ação imediata da ANP e do Cade sobre preços da Petrobras
Na decisão monocrática, ministro considerou que os dois órgãos atuaram de maneira falha no enfrentamento da “crise emergencial” dos combustíveis
![ATGás processa diretor da ANP, Fernando Moura [na foto], contra acordo pelo gasoduto Subida da Serra, da Comgás (Foto: Pedro França/Agência Senado)](https://eixos.com.br/wp-content/uploads/2022/08/Fernando-Moura-diretor-da-ANP-Foto-Pedro-Franca_Agencia-Senado-360x240.webp "ATGás processa diretor da ANP, Fernando Moura [na foto], contra acordo pelo gasoduto Subida da Serra, da Comgás (Foto: Pedro França/Agência Senado)")
Gás Natural
ATGás processa diretor da ANP, contra acordo pelo gasoduto Subida da Serra
Associação entra com mandado de segurança contra Fernando Moura, para interromper negociação com Arsesp pela reclassificação do duto
Energia
Órgão ambiental do Rio suspende licença de operação para termelétricas da Karpowership
A empresa foi notificada pelo Inea na quarta-feira (10/8), um dia após Aneel revogar outorgas para usinas contratadas no leilão emergencial
Energia
Organizações pedem rescisão de contrato do governo com a Karpowership
Associações enviaram carta aberta ao MME pedindo manutenção de penalidades e rescisão do contrato de termelétricas flutuantes
Energia
Justiça intima Karpowership para interromper instalação de térmicas em Sepetiba
Instalação de termelétricas flutuantes de KPS é alvo de ações por impactos ambientais na zona costeira do Rio
Comece seu Dia
Sem acordo sobre ICMS, estados tentam ‘empurrar’ dívida com União
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, autoriza Maranhão a suspender pagamento de dívida com União após mudanças no ICMS dos combustíveis