Energia
Governança 2.0 na Petrobras
Governança é mais uma linha “de defesa” da companhia contra ingerências ou interferências indevidas, escreve Roberto Di Cillo
Judiciário
Biocombustíveis
Justiça federal derruba última liminar contra metas do Renovabio
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) derrubou liminar que havia sido obtida pela Flexpetro para suspender sua meta individual de aquisição de CBIOs em 2020. A decisão, publicada nesta sexta (18), atende ao recurso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela regulação do Renovabio. Os CBIO são os […]
Energia Elétrica
Presidente do STJ derruba liminar e permite leilão da CEB Distribuição
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, derrubou a validade da liminar que determinava a suspensão do leilão das ações da CEB Distribuição. A decisão do ministro foi tomada nesta sexta (11), a tendendo a um recurso do governo do Distrito Federal. O GDF argumentou que a liminar, concedida pela desembargadora […]
Energia Elétrica
Supremo mantém decisão que anula privatização da CEB Distribuição
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido do Governo do Distrito Federal para derrubar a decisão liminar que suspende a privatização da CEB Distribuição (CEB-D). O leilão foi realizado em 4 de dezembro e vencido pela Bahia Geração de Energia S.A., controlada pela Neoenergia. A companhia deu lance de R$ […]
Energia Elétrica
Desembargador derruba liminar que afastou diretores da Aneel e do ONS
A Justiça Federal de Brasília (TRF-1) derrubou a liminar e anulou a sentença que havia afastado na quinta (19) os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS). O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela própria agência. A liminar e a sentença originais foram […]
Energia Elétrica
Aneel e ONS vão recorrer de decisão que afasta diretorias por apagão no Amapá
Em atualização
Combustíveis e Bioenergia
Brasilcom entra com nova ação judicial para reduzir metas do Renovabio
Atualizada em 19 de novembro, às 10h
Combustíveis e Bioenergia
Recurso da ANP reverte liminar que reduziu metas do Renovabio
A Justiça Federal reverteu a decisão liminar que reduziu as metas do Renovabio para 2020, após recurso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Decisão do desembargador Jiraim Aram Meguerian, da Justiça Federal de Brasília (TRF-1) foi publicada nesta segunda (16). A tentativa de corte das metas foi uma iniciativa da Brasilcom, […]
Judiciário
Tribunal decide pela continuidade do processo de impeachment contra Wilson Witzel
Desembargador Claudio de Mello Tavares prevê que o caso será encerrado em janeiro
Judiciário
Fux vai retomar negociação entre estados na ADI dos royalties, diz governador do Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou que vai retomar a negociação entre os estados sobre a redistribuição de royalties do petróleo, em julgamento na corte, de acordo com o governador em exercício do Rio, Cláudio Castro (PSC). Os governos do Rio e do Espírito Santo temiam uma decisão desfavorável com a […]