Biocombustíveis
Ação popular tenta reverter B10 e retomar mistura de 14% de biodiesel em 2022
Objetivo é conseguir, liminarmente, impugnação da decisão do CNPE, retomando assim progressão original do mandato de biodiesel
Judiciário
Energia
Inconstitucionalidade do PL que visa a reinstituir TFPG no Rio de Janeiro
Inclusão de participações governamentais como gerador de taxa de fiscalização revela desvio de finalidade do projeto na Alerj, escrevem Mario Prada e Ricardo Consetino
Energia
Litigância climática no Brasil, por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima
Estima-se que as ‘climate litigations’ já representam cerca de 1.550 ações judiciais em trâmite em 38 países
Judiciário
Conama revoga limites de emissão para eletrificação de FPSOs
A revisão da resolução 382/2006 é questionada por membros do Ministério Público Federal (MPF)
Judiciário
Associação do MP tenta suspender retirada de limite de emissões para plataformas eletrificadas
A revisão diz respeito às chamadas FPSOs all electrics e tramita em regime de urgência no Conama
Diálogos da Transição
ENTREVISTA | Como uma decisão da Justiça no RS marcou a chegada definitiva do movimento de litigância climática no Brasil
Para especialista, decisão da Justiça Federal no RS representa marco do avanço do movimento de litigância climática no Brasil
Energia
O avanço das novas tecnologias de comunicações e sua influência no exercício do poder de voto dos acionistas minoritários
Por Eduardo Cirne Lima, advogado de Direito Societário do escritório Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel
Transição energética
Acionistas ativistas e corte europeia impõem derrotas a petroleiras por estratégias climáticas
Majors do petróleo norte-americanas experimentaram rebelião de acionistas descontentes com indefinição climática
Energia Elétrica
Eletrobras: STF dá 48h para Congresso prestar informações sobre tramitação de MPs
BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal apresentarem informações sobre a tramitação das medidas provisórias. A decisão foi provocada por uma ação dos partidos de oposição que tenta impedir a votação da MP 1031, da privatização da Eletrobras, […]
Judiciário
Credora da Schahin processa Petrobras por sonda Vitória 10.000
A empresa Marin Holding International está movendo uma ação contra a Petrobras, em busca de ressarcimentos relacionados à sonda Vitória 10.000, por serviços prestados à antiga Schahin, empresa falida e envolvida nas investigações da Lava-Jato. A Marin foi uma das credoras da Schahin, fornecedora da Petrobras que teve sua falência decretada pela justiça de São […]