Combustíveis e Bioenergia
Brasilcom entra com nova ação judicial para reduzir metas do Renovabio
Atualizada em 19 de novembro, às 10h
Judiciário
Combustíveis e Bioenergia
Recurso da ANP reverte liminar que reduziu metas do Renovabio
A Justiça Federal reverteu a decisão liminar que reduziu as metas do Renovabio para 2020, após recurso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Decisão do desembargador Jiraim Aram Meguerian, da Justiça Federal de Brasília (TRF-1) foi publicada nesta segunda (16). A tentativa de corte das metas foi uma iniciativa da Brasilcom, […]
Judiciário
Tribunal decide pela continuidade do processo de impeachment contra Wilson Witzel
Desembargador Claudio de Mello Tavares prevê que o caso será encerrado em janeiro
Judiciário
Fux vai retomar negociação entre estados na ADI dos royalties, diz governador do Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou que vai retomar a negociação entre os estados sobre a redistribuição de royalties do petróleo, em julgamento na corte, de acordo com o governador em exercício do Rio, Cláudio Castro (PSC). Os governos do Rio e do Espírito Santo temiam uma decisão desfavorável com a […]
Judiciário
Confederação dos municípios defende redistribuição de royalties, contra acordo proposto pelos produtores
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defendeu esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) a redistribuição dos royalties do petróleo entre todas as cidades e estados do país, independente de serem ou não produtores. A CNM se manifestou no STF contrariamente ao acordo proposto por Espírito Santo e e Rio de Janeiro no julgamento da ADI […]
Judiciário
Cláudio Castro vai ao STF por retirada de pauta sobre divisão dos royalties
O governador em exercício do Rio de janeiro, Cláudio Castro (PSC), vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana que vem para tentar retirar de pauta o julgamento que pode levar a redistribuição de de royalties do petróleo entre todos os estados e municípios do país, reduzindo a arrecadação das regiões produtoras. O julgamento está […]
Combustíveis e Bioenergia
Partido vai ao STF contra lei que proíbe delivery de combustíveis no Rio
A direção nacional do PL protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão, com pedido de liminar, da lei estadual no Rio que proíbe a venda de combustíveis fora de postos. A relatora, ministra Carmen Lúcia, determinou nesta quarta (14) que o governador do Rio, Claudio Castro (PSC), e […]
Combustíveis e Bioenergia
Polícia Federal deflagra nova fase da Lava Jato na Petrobras
BRASÍLIA – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta (7) a 76ª fase da operação Lava Jato para apurar um um possível esquema de corrupção na diretoria de Abastecimento da Petrobras. Na Operação Sem Limites III são cumpridos tem três mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro. As ações, segundo comunicado da Polícia Federal, […]
Combustíveis e Bioenergia
Petrobras retoma venda das refinarias após STF negar liminar do Senado
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo A Petrobras retoma a venda das refinarias após o STF negar o pedido liminar de suspensão da negociações pela Rlam (Bahia) e Repar (Paraná). Ao todo, a companhia […]
Combustíveis e Bioenergia
Supremo nega cancelamento da venda de refinarias da Petrobras por seis votos a quatro
Por seis votos a quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra o pedido de liminar para interromper a venda de refinarias da Petrobras, nesta quinta (1º), divergindo do relator Edson Fachin. Ação é liderada pelo Senado Federal, que vê ilegalidade na venda das unidades sem aval do Congresso Nacional. Ao todo, votaram […]