Conciliação
Fachin suspende por mais 30 dias processo sobre gasoduto Subida da Serra
STF atende pedido de ANP e Arsesp para estender prazo de conciliação extrajudicial
Judiciário
Opinião
Questionamento ao gasoduto Subida da Serra é sintoma da ‘anarquia relacional’ no setor de gás natural no Brasil
Mesmo respaldado pela Constituição Federal e mais adiante pela Nova Lei do Gás, como também, tendo cumprido todos os trâmites previstos na regulação estadual, com a mais ampla transparência, essa infraestrutura de distribuição de gás canalizado em São Paulo ainda sofre ataques, o que que tira o foco daquilo que é vital para a efetiva abertura do mercado de gás no país, escreve Bruno Armbrust
Combustíveis
TCU anula pontos de acórdão de 2023 sobre política de preços da Petrobras em anos anteriores
Corte de contas reviu entendimento sobre responsabilidade de conselheiros e investigação de conduta concorrencial
Opinião
O STF e o futuro do mercado integrado de gás
Se o STF mantiver a decisão da ANP de classificar o Subida da Serra como ativo de transporte, o país reafirmará compromisso com um modelo que assegura que interesses nacionais prevaleçam sobre demandas locais, escrevem Eduardo Müller Monteiro, Patricia Guardabassi e Fabrizio Loes
comece seu dia
Judicialização de curtailment tem mais um capítulo com decisão a favor da Aneel
Justiça acatou recurso da agência após liminar que exigia ressarcimento aos geradores pelo “curtailment”
Cortes de geração
Aneel: Justiça acata recurso apresentado contra ressarcimento em função dos cortes de geração
Recurso apresentado pela AGU contra liminar que previa ressarcimento de geradores foi julgado procedente
Judiciário
Seacrest obtém liminar contra Petrobras e suspende pagamento por campos no ES
Empresa quer celeridade da Petrobras no reparo de oleodutos ou compensasão da dívida por assumir ônus
Opinião
Reedição de taxa de fiscalização sobre petróleo no Rio reacende debate sobre inconstitucionalidade
A lei revisada pelo Poder Legislativo oferece ao governo estadual a oportunidade de restabelecer a cobrança, mas aumenta os custos operacionais e gera preocupação no setor devido à possível sobreposição entre a atuação da União, escreve Leonardo da Fonseca
Foco no carvão
Justiça interrompe plano de transição energética do RS por falta de participação social
Contratação de estudo com foco no carvão foi suspensa e governo estadual precisará elaborar nova encomenda
Judiciário
Justiça Federal de MG determina que delivery de combustíveis e bomba branca são ilegais
Vara Federal de Uberlândia proibiu a venda de combustíveis fora dos estabelecimentos autorizados e acabou com a "bomba branca"