Litígio climático
Arayara lança pacote de ações da para derrubar leilão de concessão da ANP; veja quais são
Argumento central para o pedido de exclusão dos blocos é a validade das Manifestações Conjuntas, que expiram logo após o leilão
Judiciário
Cortes de geração de energia
TCU: auditoria vai avaliar regulação e gestão dos cortes de geração renovável, o curtailment
Fiscalização do tribunal avalia práticas de 'curtailment' e busca verificar conformidade com legislação. Geradores pedem ressarcimento por perdas
comece seu dia
A judicialização do leilão de petróleo de junho e Marina à deriva na Margem Equatorial
Ambientalistas e MPF/PA se preparam, em movimentos paralelos, para judicializar leilão; e Marina Silva passa por fritura no Senado
Leilão de petróleo
MPF recomenda exclusão de blocos na Foz do Amazonas de próximo leilão de concessão
Procuradores questionam argumento do governo de usar os recursos da atividade para o financiamento da transição energética
ICMS na conta de luz
STF valida decisão do STJ sobre inclusão de tarifas de energia na base do ICMS
Decisão unânime evita rombo de R$ 33 bi aos cofres estaduais. Consumidor segue pagando ICMS sobre tarifas de transmissão e distribuição de energia
Na pauta do Senado
PL do licenciamento vai desencadear novas ações no STF, alertam ambientalistas
Há uma simplificação dos ritos para infraestrutura de petróleo e energia, que também pode envolver envolver a produção de hidrogênio e instalação de data centers
Leilão de Partilha
Edital do leilão de partilha deve sair na semana que vem, diz ANP
Previsão é que o edital seja publicado na próxima sexta-feira (23), quando termina o prazo de análise pelo TCU
comece seu dia
Mercado se mobiliza no STJ por liminares que isentam metas do RenovaBio
Ação do MME no STJ, para barrar liminares no Renovabio, ganha reforço do agro e setor de combustíveis, após entidade contrária ao pleito ingressar com pedido para integrar discussões na corte.
RenovaBio
Produtores e distribuidoras querem barrar liminares que isentam metas do RenovaBio
Entidades que representam produtores de biocombustíveis e distribuidoras pediram ingresso como amicus curiae na ação movida pelo MME no STJ para suspender liminares que favorecem inadimplentes do RenovaBio. A mobilização ocorre após a regulamentação da lei 15.082/2024, que reforça penalidades do programa ambiental.
Opinião
Bullying judicial no RenovaBio
ANDC questiona no Judiciário aumento de 150% nos custos com CBIOs e pede revisão do RenovaBio, enquanto governo tenta suspender liminares, escreve Francisco Neves