Reparação
Dino: indígenas afetados por Belo Monte devem receber 100% do valor repassado à União
STF decide que indígenas recebam 100% da compensação de Belo Monte; Congresso tem 24 meses para regulamentar o tema
Judiciário
Acordo na Justiça
União chega a acordo com Eletrobras sem envolver Angra 3
Negociações definem participação da União na empresa e aporte de R$ 2,4 bilhões para Angra 1
Reparação
Itaipu aprova compra de 3 mil hectares de terras para comunidades indígenas no PR por R$ 240 milhões
Acordo, a ser homologado pelo STF, visa reparar danos causados pela formação do reservatório da usina em 1982 e pacificar conflitos na região
Tributação
Petrobras vai buscar ressarcimento por imposto de exportação se cobrança for considerada ilegal
Companhia não tem ações judiciais em curso no momento questionando cobrança, mas vai buscar compensação caso decisão se mantenha
Governança
Eletrobras aprova mais um assento no conselho em meio à pressão do governo por maior presença
Decisão ocorre em meio a disputas com o governo por maior representatividade da União na empresa, após privatização em 2022
comece seu dia
Fazenda sofre derrota em ação contra imposto das exportações de óleo
TRF-2 definiu que cobrança foi ilegal; ainda cabe recurso
Renovação das concessões
Correção: Aneel recomenda pagamento de multas de distribuidoras como condição para renovação
Aneel regulamentou decreto de renovação das concessões; até 2031, 19 empresas terão contrato chegando ao fim
Tributação
Justiça determina que imposto sobre exportação de petróleo cobrado em 2023 é ilegal
Decisão prevê que empresas serão ressarcidas pelos tributos pagos; cabe recurso
aquecimento gas week 2025
Revisão tarifária da Comgás independe de acordo sobre Subida da Serra
Eventual revés de São Paulo no STF, porém, pode exigir ajustes compensatórios aos consumidores, diz presidente da Arsesp
Judiciário
TRF-1 suspende determinação do Ibama que limitava geração de Belo Monte desde janeiro
Redução de vazão impactava confiabilidade do sistema, alertou ONS