Energia Elétrica
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido do Governo do Distrito Federal para derrubar a decisão liminar que suspende a privatização da CEB Distribuição (CEB-D). O leilão foi realizado em 4 de dezembro e vencido pela Bahia Geração de Energia S.A., controlada pela Neoenergia. A companhia deu lance de R$ […]
Energia Elétrica
A Justiça Federal de Brasília (TRF-1) derrubou a liminar e anulou a sentença que havia afastado na quinta (19) os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS). O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela própria agência. A liminar e a sentença originais foram […]
Energia Elétrica
Em atualização
Combustíveis e Bioenergia
Atualizada em 19 de novembro, às 10h
Combustíveis e Bioenergia
A Justiça Federal reverteu a decisão liminar que reduziu as metas do Renovabio para 2020, após recurso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Decisão do desembargador Jiraim Aram Meguerian, da Justiça Federal de Brasília (TRF-1) foi publicada nesta segunda (16). A tentativa de corte das metas foi uma iniciativa da Brasilcom, […]
Judiciário
Desembargador Claudio de Mello Tavares prevê que o caso será encerrado em janeiro
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou que vai retomar a negociação entre os estados sobre a redistribuição de royalties do petróleo, em julgamento na corte, de acordo com o governador em exercício do Rio, Cláudio Castro (PSC). Os governos do Rio e do Espírito Santo temiam uma decisão desfavorável com a […]
Judiciário
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defendeu esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) a redistribuição dos royalties do petróleo entre todas as cidades e estados do país, independente de serem ou não produtores. A CNM se manifestou no STF contrariamente ao acordo proposto por Espírito Santo e e Rio de Janeiro no julgamento da ADI […]
Judiciário
O governador em exercício do Rio de janeiro, Cláudio Castro (PSC), vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana que vem para tentar retirar de pauta o julgamento que pode levar a redistribuição de de royalties do petróleo entre todos os estados e municípios do país, reduzindo a arrecadação das regiões produtoras. O julgamento está […]
Combustíveis e Bioenergia
A direção nacional do PL protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão, com pedido de liminar, da lei estadual no Rio que proíbe a venda de combustíveis fora de postos. A relatora, ministra Carmen Lúcia, determinou nesta quarta (14) que o governador do Rio, Claudio Castro (PSC), e […]