Justiça do Rio define que taxa de fiscalização sobre petróleo é inconstitucional
Decisão do Órgão Especial foi unânime contra a taxa criada pela Alerj, que também é questionada no Supremo
Judiciário
BR Distribuidora retoma plano de demissões
A BR DIstribuidora anunciou que vai retomar imediatamente o Programa de Desligamento Optativo, mantendo os prazos e regras nele previsto. A empresa conseguiu derrubar na Justiça a liminar que impedia o andamento do programa concedida pela 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a pedido do SITRAMICO-RJ. “A companhia ressalta que continuará acompanhando todas […]
Petroleiras questionam no STF a fiscalização de royalties pelo governo de São Paulo
Ação tenta anular lei sancionada por Alckmin que permite fiscalização direta das compensações e participações financeiras pela produção de petróleo
BNDES derruba liminar e retoma licitação para modelar privatização da Sulgás
O BNDES conseguiu derrubar no Tribunal Regional Federal da 2a Região a decisão do juiz federal Ricardo Levy Martins, da 16a Vara Federal do Rio de Janeiro, que suspendeu a licitação para contratação das consultorias que seriam responsáveis pela modelagem da privatização da Sulgás, distribuidora de gás natural que atende o Rio Grande do Sul. […]
Polícia Federal investiga pagamento de propina em troca de decisões da Aneel
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil A Polícia Federal (PF) investiga o possível recebimento de propina por um ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em troca de decisões favoráveis a empresas de energia, quando ele atuava na agência reguladora. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brasília. A Operação Elétron […]
STF suspende julgamento da redistribuição de royalties do petróleo
A ministra relatora, Cármen Lúcia, aguarda tentativa de conciliação entre estados produtores e não produtores
Rio quer formar comitê de estados produtores contra revisão de royalties no Supremo
Parlamentares membros da Comissão Especial em Defesa dos Royalties de Petróleo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pretendem, nos próximos dias, buscar deputados de outros estados produtores para propor a formação de um consórcio de estados produtores de petróleo e gás natural para reforçar a pressão sobre o julgamento da Ação […]
Governo Federal planeja zerar alíquota de importação de navios e reduzir adicional de frete
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente APRESENTADA POR COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Indústria naval | O governo pretende zerar as alíquotas de importação de embarcações estrangeiras, como forma de incentivar a logística por cabotagem. Secretário de […]
STJ derruba liminar que impedia Aneel de aplicar multas à Termelétrica Pernambuco III
Segundo a AGU, a manutenção da liminar permitiria o pagamento de aproximadamente R$ 1,39 bilhão até o fim do contrato da termelétrica, em 2028
Petrobras e Transpetro podem ser multadas por vazamentos de petróleo de 2015
Ação civil pública é referente a dois vazamentos em operações de "ship to ship double banking" e "crude oil washing"