Saiba mais sobre Judiciário | Página 25 de 51

21/05/24

Vice-presidente executivo da Braskem, Marcelo de Oliveira Cerqueira, se pronuncia durante reunião da CPI da Braskem para ouvir testemunhas, em 15/5/2024 (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Congresso

CPI aprova relatório e responsabiliza Braskem por danos em Maceió

Relatório final pede indiciamento de empresas e executivos por crimes ambientais em Maceió

20/05/24

Congresso

CPI da Braskem vota relatório final nesta terça

Documento prevê o indiciamento de 3 empresas e de 11 pessoas por crimes ambientais em Maceió (AL)

14/05/24

Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, participa de reunião na Fiesp, SP, em 22/4/2024 (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Judiciário

Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso

Presidente do STF participou de evento das supremas cortes do G20

25/04/24

Ministro do STF Kassio Nunes Marques manda ação da União sobre Eletrobras com prazo de 90 dias para conciliação. Na imagem: Nunes Marques, ministro do STF (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

Política energética

PDT tenta, mas não consegue desistir de derrubar o RenovaBio

Partido apresentou pedido de desistência da ação, mas legislação não permite. Relator abriu prazo para manifestação das partes

18/04/24

Partidos como PDT e PRD recorrem ao STF para reforma do RenovaBio e questionam critérios de adicionalidade dos CBIOs. Na imagem: Escultura 'A Justiça' diante do edifício sede do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Biocombustíveis

Partidos recorrem ao STF para reforma do RenovaBio

Ação do PDT apresentada no início do mês questiona critérios de adicionalidade dos CBIOs

16/04/24

Pietro Mendes retoma presidência do conselho de administração da Petrobras (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Petróleo e Gás

Pietro Mendes reassume presidência do conselho da Petrobras

Desembargador federal afastou necessidade de liminar em ação movida por parlamentar do Novo

15/04/24

Rio de Janeiro - O edifício sede da Petrobras, no centro da cidade. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Comece seu Dia

Governo tenta recompor Conselho da Petrobras antes da próxima assembleia

Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política

14/04/24

Empresas

AGU recorre contra afastamento de Pietro Mendes do conselho da Petrobras

Pietro Mendes é presidente do Conselho de Administração da estatal e foi suspenso na última quinta-feira por liminar da Justiça de São Paulo

12/04/24

Governo federal deve adotar medidas afim de manter tarifa de Angra 3 abaixo de R$ 500 por MWh, afirma Celso Cunha, presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares – Abdan (Foto: Divulgação)

Energia

Governo deve adotar medidas para manter tarifa de Angra 3 abaixo de R$ 500 por MWh, defende Abdan

Abdan trabalha para incluir a fonte nuclear no texto final do Paten no Senado