Diálogos da Transição
Proconve: Ibama, Economia e montadoras devem ser responsabilizados por veículos mais poluentes, diz MPF
Representação do MPF foi encaminhada para primeira instância e pode ser transformada em um inquérito ou ação civil pública
Judiciário
Gás Natural
Hugo Figueirêdo, da Cegás, assume conselho da Abegás
Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) aprova novo conselho para 2022-2023
Gás Natural
Cegás abre concorrência para contratar gás natural, em prazo aberto por liminar
A distribuidora do Ceará também vai realizar nova chamada pública, enquanto Justiça garante suprimento pela Petrobras
Biocombustíveis
Ação popular tenta reverter B10 e retomar mistura de 14% de biodiesel em 2022
Objetivo é conseguir, liminarmente, impugnação da decisão do CNPE, retomando assim progressão original do mandato de biodiesel
Energia
Inconstitucionalidade do PL que visa a reinstituir TFPG no Rio de Janeiro
Inclusão de participações governamentais como gerador de taxa de fiscalização revela desvio de finalidade do projeto na Alerj, escrevem Mario Prada e Ricardo Consetino
Energia
Litigância climática no Brasil, por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima
Estima-se que as ‘climate litigations’ já representam cerca de 1.550 ações judiciais em trâmite em 38 países
Judiciário
Conama revoga limites de emissão para eletrificação de FPSOs
A revisão da resolução 382/2006 é questionada por membros do Ministério Público Federal (MPF)
Judiciário
Associação do MP tenta suspender retirada de limite de emissões para plataformas eletrificadas
A revisão diz respeito às chamadas FPSOs all electrics e tramita em regime de urgência no Conama
Diálogos da Transição
ENTREVISTA | Como uma decisão da Justiça no RS marcou a chegada definitiva do movimento de litigância climática no Brasil
Para especialista, decisão da Justiça Federal no RS representa marco do avanço do movimento de litigância climática no Brasil
Energia
O avanço das novas tecnologias de comunicações e sua influência no exercício do poder de voto dos acionistas minoritários
Por Eduardo Cirne Lima, advogado de Direito Societário do escritório Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel