Energia
Organizações pedem rescisão de contrato do governo com a Karpowership
Associações enviaram carta aberta ao MME pedindo manutenção de penalidades e rescisão do contrato de termelétricas flutuantes
Judiciário
Energia
Justiça intima Karpowership para interromper instalação de térmicas em Sepetiba
Instalação de termelétricas flutuantes de KPS é alvo de ações por impactos ambientais na zona costeira do Rio
Comece seu Dia
Sem acordo sobre ICMS, estados tentam ‘empurrar’ dívida com União
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, autoriza Maranhão a suspender pagamento de dívida com União após mudanças no ICMS dos combustíveis
Combustíveis e Bioenergia
Gilmar Mendes joga ICMS dos combustíveis para depois da eleição
Ministro abre mediação entre governo federal e estados no STF, mas previsão é que trabalhos sejam encerrados em novembro
Diálogos da Transição
Acordo de Paris ganha status de emenda constitucional; e litigância climática contra o BNDES
STF decide que direito a segurança climática tem status constitucional por se equiparar a um tratado de direitos humanos
Energia
Estados questionam lei que garante aplicação imediata de teto do ICMS e afasta imposto sobre TUSD e TUST
No STF, estados questionam validade da redução do ICMS e tentam afastar não incidência do imposto sobre TUST e TUSD, escrevem João Paulo Cavinatto e Rafaela Canito
Combustíveis e Bioenergia
Nova disputa por ICMS no STF, vale-diesel engorda e CPI da Petrobras esfria
Onze estados entram com ação no Supremo para que a lei complementar 192/2022 seja considerada inconstitucional
Combustíveis e Bioenergia
Pacheco diz que não é favorável à criação da CPI da Petrobras
Presidente do Senado sugere outras medidas legislativas mais eficazes, como o PL para estabilização dos preços, aprovado no Senado
Combustíveis e Bioenergia
Mendonça obriga estados a definirem alíquota uniforme de ICMS para combustíveis
Decisão monocrática do ministro do STF também cobra esclarecimentos da Petrobras sobre novos reajustes
Judiciário
Justiça do Rio nega recursos da Petrobras para liberar venda de campos na Bahia
Cautelar determina que estatal suspenda alienação do Polo Bahia Terra para consórcio formado pela PetroReconcavo/Eneva