![Relator Carlos Portinho [na foto] acredita que marco da eólica offshore pode ser aprovado no Senado antes de recesso (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)](https://eixos.com.br/wp-content/uploads/2022/07/52168097284_2127a057d4_k-360x240.jpg "Relator Carlos Portinho [na foto] acredita que marco da eólica offshore pode ser aprovado no Senado antes de recesso (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)")
Congresso
Oposição diz que taxação das exportações de óleo afetará estados produtores
Senador Carlos Portinho (PL/RJ) afirma que taxa pode afastar potenciais investidores em geração eólica offshore
Judiciário
Combustíveis e Bioenergia
IBP cobra providências para reforma do ICMS do diesel e do GLP
Em manifestação ao ministro André Mendonça, relator da ADI 7164, instituto aponta inércia por parte dos estados para entrada em vigor da monofasia em 1º de abril
Judiciário
PL entra com ação no STF contra imposto sobre exportação de petróleo
Partido do ex-presidente Bolsonaro pede suspensão imediata dos efeitos da criação da taxa de 9,2%
Energia
A insubsistência jurídica e a impertinência política e econômica do imposto de exportação sobre o petróleo bruto
Não se observando materialmente o pressuposto constitucional para a imposição do IE, sua cobrança é bastante questionável sob o ponto de vista jurídico, analisam Diogo Martins Teixeira e Luíza Oliveira Azevedo
Energia
STF forma maioria para reincluir ICMS nas tarifas de distribuição e transmissão de energia
Estados questionavam a lei 194/2022, que retirou a Tusd e Tust da base de cálculo do imposto estadual
Energia
Pólis pede investigação de termelétrica de resíduos sólidos em São Paulo
Organização solicitou aos MPs de São Paulo a apuração do prazo de licença e viabilidade ambiental da construção da Unidade de Recuperação Energética de Barueri
Combustíveis e Bioenergia
Reforma do ICMS da gasolina precisa ser revista, diz Eduardo Leite
Lula reúne governadores para discutir investimentos em infraestrutura e recomposição de perdas do ICMS
Energia
MP retira ICMS da base de PIS/Cofins
Publicada nesta sexta (13/1), mudança passa a valer a partir de 1º de maio e precisa ser votada pelo Congresso
Combustíveis e Bioenergia
Mercado de combustíveis avança com a unificação do ICMS
A simplificação do ICMS para o diesel e GLP é um grande passo para facilitar a cobrança de impostos e desestimular a sonegação, escreve Valéria Amoroso Lima
Energia
Governo Lula encara ataques às torres de energia como ato de terrorismo
Investigações mapearam furtos de cabos de energia em torres de transmissão no Paraná e Rondônia