Combustíveis e Bioenergia
CNI reforça pedido para STF derrubar imposto sobre óleo
O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, determinou que a União se manifeste esta semana e pode julgar o pedido liminar em seguida
Judiciário
Biocombustíveis
ICMS fixo da gasolina é reduzido em 24 centavos
Estados confirmam mudança em cronograma para reforma do ICMS, que vai ocorrer entre maio e junho
Combustíveis e Bioenergia
Estados vão adiar reforma do ICMS do diesel e gás de cozinha
A decisão atende parcialmente interesse dos governadores, que buscavam um adiamento de 90 dias
Biocombustíveis
Estados negociam no STF adiamento de novo ICMS do diesel e GLP
Transição para cobrança de imposto fixo demanda mais tempo e pode coincidir com reforma para gasolina
Combustíveis e Bioenergia
Confaz define ICMS fixo da gasolina e imposto vai subir nos estados
Reforma do imposto atende a previsão de lei aprovada em 2022 e determinação do STF
Judiciário
Petrobras mantém veto a dirigentes partidários em conselho após decisão contrária do STF
Ex-ministro Sérgio Rezende, do PSB; e secretário de Alexandre Silveira, Pietro Mendes, poderão ter vetos reavaliados por assembleia de acionistas
Comece seu Dia
MME e TCU veem dificuldades em questionar venda da Eletrobras
Alexandre Silveira e Bruno Dantas acham válidas as críticas de Lula, mas veem pouco espaço para contestação judicial da privatização
Energia Eólica
MPF pede anulação de licenciamento ambiental de complexo eólico na Bahia
Em nota, a Voltalia informa que estudou os impactos do empreendimento e que desenvolve ações de conservação da arara-azul-de-lear e da palmeira do licuri, principal alimento das aves
Energia
O bordo exterior da Margem Continental e o limite exterior da Plataforma Continental
Uma explicação didática – com uma vertente geológica e outra Jurídica – do termo que está no texto e na Lei do Mar, no seu Artigo 76, por Jairo Marcondes de Souza
Energia
Nova Lei das Licitações e atraso no licenciamento ambiental: reequilíbrio ou extinção dos contratos
Nova legislação não deixa margem para entendimento discricionário e garante reequilíbrio contratual em caso de atrasos no licenciamento, escrevem Luciana Gil, Patrícia Mendanha Dias e Luciana Maciel