Agendas da COP
Ofensiva judicial contra dividendos da Petrobras
MP de Contas, ex-diretor de E&P e trabalhadores tentam barrar pagamento antecipado, aprovado pelo conselho da estatal
Judiciário
Agendas da COP
STF dá 60 dias para reativação do Fundo Amazônia
Responsável pela captação de recursos destinados a preservação da Amazônia, fundo de proteção está com R$ 1,5 bi paralisados desde 2019
Energia
Ambientalistas tentam barrar na Justiça projetos termelétricos em Macaé
Arayara.org entrou com uma Ação Civil Pública contra complexo termelétrico; argumenta que empreendimento deve agravar crise hídrica na Bacia do Rio Macaé e das Ostras, no Rio de Janeiro
Agendas da COP
PT tenta barrar pagamento de dividendos da Petrobras
Distribuição nos nove primeiros meses de 2022 soma R$ 180 bilhões, mais do que os R$ 145 bilhões de lucro líquido do período
Agendas da COP
STF condena gestão bolsonarista por congelamento do Fundo Amazônia
E dá prazo de 60 dias para reativar o Fundo Amazônia, parado desde 2019
Energia
ONG aciona Justiça contra leilão das térmicas da Eletrobras
Sancionada em julho, lei de privatização da Eletrobras prevê a contratação de 8 GW de termelétricas a gás, boa parte em regiões sem acesso ao combustível
Comece seu Dia
Justiça nega liminar contra gasoduto Subida da Serra, da Comgás
Transportadores moveram mandado de segurança contra o diretor da ANP, Fernando Moura, por retomar negociações com a Arsesp para reclassificação do gasoduto
Combustíveis e Bioenergia
Mendonça dá 30 dias para novo ICMS dos combustíveis
Ministro do STF deu prazo de 30 dias para que estados adotem a monofasia ad rem (valor fixo por quantidade) no ICMS dos combustíveis
Judiciário
ANP quer contestar, no STF, pagamento indevido de royalties a municípios
Segundo a agência, 60% dos municípios estão enquadrados como beneficiários dos royalties sem amparo técnico
Energia
Justiça nega recurso do governo do Rio e Karpowership segue com operação suspensa
Decisão nega recurso contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, que suspendeu a instalação e operação das usinas flutuantes a gás