Energia
STF forma maioria para reincluir ICMS nas tarifas de distribuição e transmissão de energia
Estados questionavam a lei 194/2022, que retirou a Tusd e Tust da base de cálculo do imposto estadual
Judiciário
Energia
Pólis pede investigação de termelétrica de resíduos sólidos em São Paulo
Organização solicitou aos MPs de São Paulo a apuração do prazo de licença e viabilidade ambiental da construção da Unidade de Recuperação Energética de Barueri
Combustíveis e Bioenergia
Reforma do ICMS da gasolina precisa ser revista, diz Eduardo Leite
Lula reúne governadores para discutir investimentos em infraestrutura e recomposição de perdas do ICMS
Energia
MP retira ICMS da base de PIS/Cofins
Publicada nesta sexta (13/1), mudança passa a valer a partir de 1º de maio e precisa ser votada pelo Congresso
Combustíveis e Bioenergia
Mercado de combustíveis avança com a unificação do ICMS
A simplificação do ICMS para o diesel e GLP é um grande passo para facilitar a cobrança de impostos e desestimular a sonegação, escreve Valéria Amoroso Lima
Energia
Governo Lula encara ataques às torres de energia como ato de terrorismo
Investigações mapearam furtos de cabos de energia em torres de transmissão no Paraná e Rondônia
Energia
MME vê indícios de vandalismo em torres de transmissão, mas descarta desabastecimento
Em meio às tentativas de bloqueios no acesso às refinarias por parte de grupos golpistas, MME e Aneel montaram gabinete de crise
Combustíveis e Bioenergia
Controvérsias nas operações interestaduais com coque de petróleo
Fiscos estaduais extrapolam classificação e cobram ICMS de combustível sobre insumo industrial, escrevem Janssen Murayama, Camila Magrille Molle e Mariana Ferreira
Combustíveis e Bioenergia
Um desafio imediato para Brasil: o preço dos combustíveis
Com incertezas geradas por leis questionadas, decisões judiciais e impactos no orçamento – resultados de medidas tomadas às vésperas da eleição –, próximo governo vai herdar risco de choque de preços a partir de 1º de janeiro, analisa Miguel Lacerda
Combustíveis e Bioenergia
Compra de distribuidora pela Raízen preocupa concorrentes
Entidades pedem ao Cade que benefício fiscal concedido à FAN Distribuidora – que atua principalmente em estados do Nordeste – não seja incorporado pela Raízen