diálogos da transição
Corte internacional diz que Estados são obrigados a proteger o clima: e agora?
Parecer pode ser usado como base legal em processos relacionados às mudanças climáticas e combustíveis fósseis
Judiciário
Térmica a carvão
Arayara move ação civil pedindo suspensão da UTE Candiota
Usina à carvão no Rio Grande do Sul retomou operações em abril e é questionada por ambientalistas, que alegam infrações ambientais e emissões de gases fora dos padrões
Tarifas de energia
Aneel define método para devolver créditos tributários de ICMS a consumidores de energia
Nova metodologia formaliza ressarcimento de créditos obtidos por distribuidoras após exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins, impactando as contas de luz nos próximos 12 meses
Novela
"Lista suja": tribunais derrotam agro e arbitram disputa bilionária no RenovaBio
Juízes federais vêm suspendendo, via liminares, a inclusão de distribuidoras na “lista suja” do RenovaBio; novo capítulo dessa disputa bilionária poderá ser decidido pelo STJ
Opinião
Licenciamento ambiental: entre o avanço regulatório e os riscos de retrocesso
Projeto prevê autodeclaração, limita a Funai e exclui comunidades sem título formal; veto presidencial pode definir equilíbrio entre simplificação e proteção, escreve Jean Paul Prates
comece seu dia
Liminares protegem inadimplência de 1,6 milhão de créditos de descarbonização no RenovaBio
Volume de CBIOs judicializados é equivalente a pendências da primeira lista de bloqueio da ANP
comece seu dia
Disputa sobre inadimplentes do RenovaBio vai parar na Justiça às vésperas da “lista suja”
ANP prevê divulgar lista das distribuidoras impedidas de atuar no mercado nesta segunda-feira (21/7)
Sem conciliação
Audiência de conciliação sobre IOF no STF acaba sem acordo; Moraes é que decidirá
Ministro vai decidir sobre validade dos decretos do Executivo e do Legislativo após impasse entre AGU, Congresso e partidos políticos
Judiciário
Ação pede R$ 4 bi à Braskem por desvalorização de imóveis em Maceió
Vizinhos a bairros que afundaram viram valor desabar até 60%
Distribuição de energia
TCU dá aval à renovação da EDP Espírito Santo, mas faz recomendações à Aneel
Contrato da distribuidora de energia elétrica termina em 17 de julho; caberá ao MME assinar aditivo