comece seu dia
Judicialização de curtailment tem mais um capítulo com decisão a favor da Aneel
Justiça acatou recurso da agência após liminar que exigia ressarcimento aos geradores pelo “curtailment”
Judiciário
Cortes de geração
Aneel: Justiça acata recurso apresentado contra ressarcimento em função dos cortes de geração
Recurso apresentado pela AGU contra liminar que previa ressarcimento de geradores foi julgado procedente
Judiciário
Seacrest obtém liminar contra Petrobras e suspende pagamento por campos no ES
Empresa quer celeridade da Petrobras no reparo de oleodutos ou compensasão da dívida por assumir ônus
Opinião
Reedição de taxa de fiscalização sobre petróleo no Rio reacende debate sobre inconstitucionalidade
A lei revisada pelo Poder Legislativo oferece ao governo estadual a oportunidade de restabelecer a cobrança, mas aumenta os custos operacionais e gera preocupação no setor devido à possível sobreposição entre a atuação da União, escreve Leonardo da Fonseca
Foco no carvão
Justiça interrompe plano de transição energética do RS por falta de participação social
Contratação de estudo com foco no carvão foi suspensa e governo estadual precisará elaborar nova encomenda
Judiciário
Justiça Federal de MG determina que delivery de combustíveis e bomba branca são ilegais
Vara Federal de Uberlândia proibiu a venda de combustíveis fora dos estabelecimentos autorizados e acabou com a "bomba branca"
Escoamento de energia
Sterlite consegue liberação para linha de transmissão após acusação de ausência de consulta prévia a quilombolas
Ministério Público contesta processo de licenciamento, que não teria ouvido comunidades afetadas
MP 1232
Aneel vai atender prorrogação de prazo para transferência da Amazonas Energia, diz diretor-geral
Empresa conseguiu na Justiça mais dois meses para concluir os trâmites para a transferência à Âmbar
Opinião
O RenovaBio em debate e o futuro do mercado de carbono
RenovaBio enfrenta críticas por sobrecustos sociais, falta de resultados e necessidade de ajustes regulatórios, escreve Luís Eduardo Duque Dutra
Lei das Estatais
Tribunal rejeita tese de conflito de interesses em ação contra secretário de petróleo e conselheiro da Petrobras
Desembargadores entenderam que não há conflito de interesses entre os cargos exercidos por Pietro Mendes no MME e na estatal