comece seu dia
Agenda legislativa de combate ao crime nos combustíveis tem janela curta para avançar em 2026
Projetos de lei estão travados na Câmara e no Senado
Judiciário
Agenda legislativa
Piratas roubaram 1,2 milhão de litros de combustíveis em 2025; setor aguarda resposta do Congresso
Projeto de lei que tipifica o crime de roubo e furto de petróleo e derivados e aumenta as penas foi aprovado na Câmara dos Deputados
Abertura do ano legislativo
Planalto quer prioridade na PEC da Segurança e PL antifacção
Votação da MP do Gás do Povo nesta segunda (2/2) marca abertura de trabalhos Legislativos de 2026
comece seu dia
Interdição total na Refinaria de Manguinhos volta a gerar embates entre Refit e ANP
Agência fala em situação de “risco grave e iminente”
Aumento de casos
Projeto para combate a furto em dutos ficou parado no Senado
Agenda anti-crimes no setor ganhou musculatura após operação Carbono Oculto, mas travou no Congresso
Combate ao crime
Operação 'Haras do Crime' contra roubo em dutos da Transpetro prende sete pessoas
Ação acontece simultaneamente nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina
Disputa no Cade
Relator vota pela rejeição de recurso de fundo de Tanure contra venda da Emae
Votação do caso deverá ser concluída até a próxima segunda-feira (19/1), no circuito deliberativo do tribunal
comece seu dia
Guinada de Trump contra renováveis vira batalha judicial nos EUA
Desenvolvedoras de eólicas offshore processam governo estadunidense
Disputa no Cade
Cade dá andamento a recurso de fundo de Tanure contra venda da Emae
Presidente do órgão discorda de superintendente-geral e afirma que Phoenix Água e Energia tem legitimidade jurídica para atuar diretamente no caso
Ação Direta de Inconstitucionalidade
PSOL aciona STF para derrubar novas leis de licenciamento ambiental
Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Lula, mas o Congresso derrubou os dispositivos vetados