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Mais uma judicialização no leilão de potência
Eneva questiona critérios de flexibilidade do leilão de reserva de capacidade
Judiciário
Leilão
Eneva questiona no STJ critérios de flexibilidade do leilão de potência
Mandado de segurança pede que o fator A seja suspenso, já que não houve consulta pública sobre o tema
Reparação
Acordo homologado pelo STF para Itaipu destina R$ 240 milhões em terras para comunidades indígenas
Recursos serão usados na aquisição de 3 mil hectares no Paraná para comunidades Avá-Guarani, com ações de restauração ambiental e infraestrutura básica
Conflito com a Aneel
Prefeitos vão mover ação para evitar renovação com a Enel, diz Nunes
Ricardo Nunes acusa Aneel de "manobra desonesta" e critica concessionária por falhas no serviço; Enel promete investir R$ 10,4 bi até 2027
Opinião
Judicialização do constrained-off: embate entre geradores e Aneel chega ao STJ
A construção de uma solução estrutural capaz de resolver o cenário transcende a atuação da agência e envolve aspectos relacionados à operação e ao planejamento do setor
Leilão de potência
MME aumenta CVU máximo de termelétricas do leilão de reserva de capacidade
Após liminar que questionava a alteração do parâmetro, governo publicou portaria com novos prazos
Judiciário
Cade arquiva processo que investigava suposto cartel de construtoras em Belo Monte
Tribunal entendeu não haver provas de conduta anticompetitiva entre Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Odebrecht
Tribunal de Contas da União
Pauta da sessão de quarta-feira do TCU tem processos envolvendo Angra 3 e Grupo J&F
Representação sobre licitações de Angra 3 e auditoria nas operações de crédito do BNDES estão entre os destaques da pauta
Leilão de potência
Geradores a biodiesel obtém liminar contra leilão de potência e governo suspende prazos
Geradores questionam na Justiça o CVU máximo estipulado pelo Ministério de Minas e Energia
Judiciário
Rollemberg anuncia saída do MDIC para assumir vaga de deputado após decisão do STF
Atual secretário de Economia Verde e ex-governador do DF, Rollemberg teve decisão favorável do STF para assumir mandato referente a aleição de 2022