comece seu dia
Fazenda sofre derrota em ação contra imposto das exportações de óleo
TRF-2 definiu que cobrança foi ilegal; ainda cabe recurso
Judiciário
Renovação das concessões
Correção: Aneel recomenda pagamento de multas de distribuidoras como condição para renovação
Aneel regulamentou decreto de renovação das concessões; até 2031, 19 empresas terão contrato chegando ao fim
Tributação
Justiça determina que imposto sobre exportação de petróleo cobrado em 2023 é ilegal
Decisão prevê que empresas serão ressarcidas pelos tributos pagos; cabe recurso
aquecimento gas week 2025
Revisão tarifária da Comgás independe de acordo sobre Subida da Serra
Eventual revés de São Paulo no STF, porém, pode exigir ajustes compensatórios aos consumidores, diz presidente da Arsesp
Judiciário
TRF-1 suspende determinação do Ibama que limitava geração de Belo Monte desde janeiro
Redução de vazão impactava confiabilidade do sistema, alertou ONS
Disputa
Cade reduz multa da Brava em disputa por campo de Papa-terra
Petroleira tentou assumir participação da Nova Técnica Energy na área
Eletromobilidade
SP precisa ter 50% dos ônibus elétricos até 2028, diz Justiça; Nunes culpa falta de estrutura
Prefeito cita limitações da indústria e infraestrutura elétrica; Justiça suspende lei que eliminava meta intermediária de eletrificação
Curtailment
Medidas para solucionar cortes de geração com impactos ao consumidor precisam ser discutidas, diz Sandoval Feitosa
Ressarcimentos a eólicas e solares por cortes de geração estão sendo questionados na Justiça
Distribuição de energia
Aneel vai buscar acordo para transferência da Amazonas Energia
Transferência está respaldada por liminar, mas diretores desejam solução definitiva junto à distribuidora
Política de preços
TCU nega recurso da Petrobras e mantém exigência de detalhamento na política de preços
Tribunal rejeita recurso da estatal e cobra norma interna para execução das diretrizes de precificação de combustíveis.