Combustíveis e Bioenergia
Confaz define ICMS fixo da gasolina e imposto vai subir nos estados
Reforma do imposto atende a previsão de lei aprovada em 2022 e determinação do STF
Judiciário
Judiciário
Petrobras mantém veto a dirigentes partidários em conselho após decisão contrária do STF
Ex-ministro Sérgio Rezende, do PSB; e secretário de Alexandre Silveira, Pietro Mendes, poderão ter vetos reavaliados por assembleia de acionistas
Comece seu Dia
MME e TCU veem dificuldades em questionar venda da Eletrobras
Alexandre Silveira e Bruno Dantas acham válidas as críticas de Lula, mas veem pouco espaço para contestação judicial da privatização
Energia Eólica
MPF pede anulação de licenciamento ambiental de complexo eólico na Bahia
Em nota, a Voltalia informa que estudou os impactos do empreendimento e que desenvolve ações de conservação da arara-azul-de-lear e da palmeira do licuri, principal alimento das aves
Energia
O bordo exterior da Margem Continental e o limite exterior da Plataforma Continental
Uma explicação didática – com uma vertente geológica e outra Jurídica – do termo que está no texto e na Lei do Mar, no seu Artigo 76, por Jairo Marcondes de Souza
Energia
Nova Lei das Licitações e atraso no licenciamento ambiental: reequilíbrio ou extinção dos contratos
Nova legislação não deixa margem para entendimento discricionário e garante reequilíbrio contratual em caso de atrasos no licenciamento, escrevem Luciana Gil, Patrícia Mendanha Dias e Luciana Maciel
![Relator Carlos Portinho [na foto] acredita que marco da eólica offshore pode ser aprovado no Senado antes de recesso (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)](https://eixos.com.br/wp-content/uploads/2022/07/52168097284_2127a057d4_k-360x240.jpg "Relator Carlos Portinho [na foto] acredita que marco da eólica offshore pode ser aprovado no Senado antes de recesso (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)")
Congresso
Oposição diz que taxação das exportações de óleo afetará estados produtores
Senador Carlos Portinho (PL/RJ) afirma que taxa pode afastar potenciais investidores em geração eólica offshore
Combustíveis e Bioenergia
IBP cobra providências para reforma do ICMS do diesel e do GLP
Em manifestação ao ministro André Mendonça, relator da ADI 7164, instituto aponta inércia por parte dos estados para entrada em vigor da monofasia em 1º de abril
Judiciário
PL entra com ação no STF contra imposto sobre exportação de petróleo
Partido do ex-presidente Bolsonaro pede suspensão imediata dos efeitos da criação da taxa de 9,2%
Energia
A insubsistência jurídica e a impertinência política e econômica do imposto de exportação sobre o petróleo bruto
Não se observando materialmente o pressuposto constitucional para a imposição do IE, sua cobrança é bastante questionável sob o ponto de vista jurídico, analisam Diogo Martins Teixeira e Luíza Oliveira Azevedo