Judiciário
São Paulo vai ao STF contra ANP em disputa por regulação do gasoduto Subida da Serra
Estado pede tutela de urgência para que operação do ativo seja mantida sob regulação estadual
Judiciário
Gas Week
Que resposta o governo dará aos conflitos federativos na regulação do gás natural?
Tentativa frustrada de acordo sobre Subida da Serra levanta pergunta se União vai, de fato, escalar conflitos no STF
Comece seu Dia
MME fecha acordo de R$ 7,8 bi para reduzir contas de energia
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Energia
Governo e Eletrobras pedem mais 45 dias para acordo
Embora seja a segunda solicitação de adiamento, partes falam em fase avançada de solução consensual
Energia
Governo espera chegar a um acordo com a Eletrobras em agosto
Aumento no número de assentos no conselho deve ser a saída para o impasse
Judiciário
Organização aciona Justiça contra reconstrução de térmicas no RS
Instituto Internacional Arayara alega que indústria do carvão é corresponsável por tragédia climática no estado
Energia
TCU determina que Aneel fiscalize energia por assinatura
Tribunal deve debater o tema no futuro, com a participação de entidades do setor
Energia
Aneel aprova por unanimidade prorrogação de vigência do acordo entre União e Âmbar
Diretores fizeram reunião extraordinária nesta quinta e aprovaram pedido do MME de prorrogação por 40 dias
Judiciário
STJ suspende liminar que determinava pagamento de royalties a Paulínia
Tribunal acolheu argumento da AGU quanto à impossibilidade do pagamento pelo critério de movimentação da Refinaria de Paulínia
Judiciário
Liminar suspende venda de ações da Sergas para Energisa
Justiça de Sergipe atende pedido do governo do estado, que tenta fazer valer direito de preferência sobre ações de distribuidoras de gás natural