Gás Natural
Eneva e Sergas encerram disputa no Porto de Sergipe
Celse, da Eneva, terá de pagar entre R$ 5 milhões e R$ 12 milhões por ano à distribuidora
Judiciário
Energia
A trama do ICMS sobre a TUSD em mini e microgeração: perspectivas após a decisão do STF
Incidência do ICMS demanda discussão bem informada sobre tributação no setor energético, e peculiaridades da mini e micro GD, escreve Bianca Bez
Diálogos da Transição
Litígio climático começa a ganhar novos contornos no Brasil
Sociedade civil empata com Ministério Público em número de processos com viés climático
Gás Natural
Naturgy encerra litígio de dois anos com Petrobras ao custo de pressão nas tarifas
Indústria comemora fim de imbróglio e governo avalia caminhos para o fim da concessão
Judiciário
Indústria de óleo traça estratégia judicial para derrubar taxa recriada no Rio
Após idas e vindas, Claudio Castro sancionou nova TFPG, que entra em vigor em abril
Comece seu Dia
Arábia Saudita derruba preço do petróleo
A cotação do petróleo caiu mais de 3% após a Saudi Aramco reduzir o preço de seu principal produto para o nível mais baixo em 27 meses
Judiciário
Justiça acata parcialmente ação da Arayara contra oferta permanente
Magistrado determina divulgação de que três blocos arrematados pela Atem têm sobreposição parcial a unidades de conservação
Judiciário
Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem
Empresa é alvo de ações por exploração de sal-gema em Maceió
Energia solar
Minas e Energia deve abrir em janeiro consulta para enquadrar minigeração no Reidi
Sem conseguir enquadramento previsto em lei, geradores recorreram à Justiça para obter o incentivo
Congresso
PF faz buscas na Braskem; entenda a crise da exploração de sal-gema em Maceió
Policiais federais cumprem 14 mandados da Operação Lágrimas de Sal em Maceió, no Rio de Janeiro e em Aracaju após encontrar indícios de poluição qualificada, usurpação de recursos da União, apresentação de estudos ambientais falsos, entre outros delitos