Agendas da COP
PT tenta barrar pagamento de dividendos da Petrobras
Distribuição nos nove primeiros meses de 2022 soma R$ 180 bilhões, mais do que os R$ 145 bilhões de lucro líquido do período
Judiciário
Agendas da COP
STF condena gestão bolsonarista por congelamento do Fundo Amazônia
E dá prazo de 60 dias para reativar o Fundo Amazônia, parado desde 2019
Energia
ONG aciona Justiça contra leilão das térmicas da Eletrobras
Sancionada em julho, lei de privatização da Eletrobras prevê a contratação de 8 GW de termelétricas a gás, boa parte em regiões sem acesso ao combustível
Comece seu Dia
Justiça nega liminar contra gasoduto Subida da Serra, da Comgás
Transportadores moveram mandado de segurança contra o diretor da ANP, Fernando Moura, por retomar negociações com a Arsesp para reclassificação do gasoduto
Combustíveis e Bioenergia
Mendonça dá 30 dias para novo ICMS dos combustíveis
Ministro do STF deu prazo de 30 dias para que estados adotem a monofasia ad rem (valor fixo por quantidade) no ICMS dos combustíveis
Judiciário
ANP quer contestar, no STF, pagamento indevido de royalties a municípios
Segundo a agência, 60% dos municípios estão enquadrados como beneficiários dos royalties sem amparo técnico
Energia
Justiça nega recurso do governo do Rio e Karpowership segue com operação suspensa
Decisão nega recurso contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, que suspendeu a instalação e operação das usinas flutuantes a gás
Combustíveis e Bioenergia
GLP mais caro que o importado entra na mira do STF
Disparidade entre os preços fez o ministro André Mendonça exigir ação de ANP e Cade sobre as práticas comerciais da Petrobras
Combustíveis e Bioenergia
Mendonça, do STF, exige ação imediata da ANP e do Cade sobre preços da Petrobras
Na decisão monocrática, ministro considerou que os dois órgãos atuaram de maneira falha no enfrentamento da “crise emergencial” dos combustíveis
![ATGás processa diretor da ANP, Fernando Moura [na foto], contra acordo pelo gasoduto Subida da Serra, da Comgás (Foto: Pedro França/Agência Senado)](https://uploads.eixos.com.br/2022/08/Fernando-Moura-diretor-da-ANP-Foto-Pedro-Franca_Agencia-Senado-360x240.webp "ATGás processa diretor da ANP, Fernando Moura [na foto], contra acordo pelo gasoduto Subida da Serra, da Comgás (Foto: Pedro França/Agência Senado)")
Gás Natural
ATGás processa diretor da ANP, contra acordo pelo gasoduto Subida da Serra
Associação entra com mandado de segurança contra Fernando Moura, para interromper negociação com Arsesp pela reclassificação do duto