Saiba mais sobre Judiciário | Página 17 de 48

25/02/25

aquecimento gas week 2025

Revisão tarifária da Comgás independe de acordo sobre Subida da Serra

Eventual revés de São Paulo no STF, porém, pode exigir ajustes compensatórios aos consumidores, diz presidente da Arsesp

20/02/25

Enorme barragem da hidrelétrica de Belo Monte na bacia do Rio Xingu, próxima ao município de Altamira, no norte do estado Pará (Foto TV Brasil)

Judiciário

TRF-1 suspende determinação do Ibama que limitava geração de Belo Monte desde janeiro

Redução de vazão impactava confiabilidade do sistema, alertou ONS

12/02/25

Disputa

Cade reduz multa da Brava em disputa por campo de Papa-terra

Petroleira tentou assumir participação da Nova Técnica Energy na área

12/02/25

Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, anuncia à imprensa pacote de medidas de combate à dengue, em 13 de março de 2024 (Foto Flickr Ricardo Nunes)

Eletromobilidade

SP precisa ter 50% dos ônibus elétricos até 2028, diz Justiça; Nunes culpa falta de estrutura

Prefeito cita limitações da indústria e infraestrutura elétrica; Justiça suspende lei que eliminava meta intermediária de eletrificação

11/02/25

Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, participa da cerimônia de celebração dos 25 anos da agência, em 1/12/2022 (Foto Cléia Viana/Aneel)

Curtailment

Medidas para solucionar cortes de geração com impactos ao consumidor precisam ser discutidas, diz Sandoval Feitosa

Ressarcimentos a eólicas e solares por cortes de geração estão sendo questionados na Justiça

11/02/25

Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, participa de audiência da CI no Senado, para debater a composição da tarifa de energia, em 5/10/2023 (Foto Michel Jesus/Aneel)

Distribuição de energia

Aneel vai buscar acordo para transferência da Amazonas Energia

Transferência está respaldada por liminar, mas diretores desejam solução definitiva junto à distribuidora

06/02/25

Sessão colegiada no Plenário do Tribunal de Contas da União, em 12/11/2024 (Foto Samuel Figueira/TCU)

Política de preços

TCU nega recurso da Petrobras e mantém exigência de detalhamento na política de preços

Tribunal rejeita recurso da estatal e cobra norma interna para execução das diretrizes de precificação de combustíveis.

05/02/25

Conciliação

Fachin suspende por mais 30 dias processo sobre gasoduto Subida da Serra

STF atende pedido de ANP e Arsesp para estender prazo de conciliação extrajudicial

05/02/25

São Paulo e Arsesp recorrem ao STF para impedir interdição envolvendo a classificação do gasoduto Subida da Serra, da Comgás. Na imagem: Gasoduto Subida da Serra, da Comgás. Rede de dutos para transporte de gás natural em área íngreme próxima a centro urbano paulista (Foto: Sima/SP)

Opinião

Questionamento ao gasoduto Subida da Serra é sintoma da ‘anarquia relacional’ no setor de gás natural no Brasil

Mesmo respaldado pela Constituição Federal e mais adiante pela Nova Lei do Gás, como também, tendo cumprido todos os trâmites previstos na regulação estadual, com a mais ampla transparência, essa infraestrutura de distribuição de gás canalizado em São Paulo ainda sofre ataques, o que que tira o foco daquilo que é vital para a efetiva abertura do mercado de gás no país, escreve Bruno Armbrust

30/01/25

Ministro do TCU Aroldo Cedraz durante sessão colegiada no plenário da corte, em 29/1/2025 (Foto TCU)

Combustíveis

TCU anula pontos de acórdão de 2023 sobre política de preços da Petrobras em anos anteriores

Corte de contas reviu entendimento sobre responsabilidade de conselheiros e investigação de conduta concorrencial