Royalties do petróleo
Cresce número de cidades com royalties bilionários do petróleo em 2024; veja ranking
Aumento da produção do pré-sal e alta do preço do petróleo ampliam lista de cidades que ganham mais de R$ 1 bilhão por ano
Judiciário
Congresso
Silveira defende judicialização e diz que privatização da Eletrobras aconteceu em "outro governo e contexto"
Ministro de Minas e Energia afirma que reverter desestatização não está na pauta, mas que assunto pode vir a ser rediscutido
Energia
Lula vai ao STF para tentar aumentar poder do governo na Eletrobras
Ação pede derrubada dos termos da privatização que limitaram a influência da União na gestão da companhia
Combustíveis e Bioenergia
Diesel para transporte público ainda é pendência para reforma do ICMS
Estados garantem que vão "superar todas as dificuldades operacionais" para implementar a tributação monofásica
Energia
O risco do desaviso
Falando em crédito, como teria sido aquela capitalização gigante da Petrobras em 2010 sem os investidores estrangeiros? Não teria sido, escreve Roberto Di Cillo
Combustíveis e Bioenergia
CNI reforça pedido para STF derrubar imposto sobre óleo
O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, determinou que a União se manifeste esta semana e pode julgar o pedido liminar em seguida
Biocombustíveis
ICMS fixo da gasolina é reduzido em 24 centavos
Estados confirmam mudança em cronograma para reforma do ICMS, que vai ocorrer entre maio e junho
Combustíveis e Bioenergia
Estados vão adiar reforma do ICMS do diesel e gás de cozinha
A decisão atende parcialmente interesse dos governadores, que buscavam um adiamento de 90 dias
Biocombustíveis
Estados negociam no STF adiamento de novo ICMS do diesel e GLP
Transição para cobrança de imposto fixo demanda mais tempo e pode coincidir com reforma para gasolina
Combustíveis e Bioenergia
Confaz define ICMS fixo da gasolina e imposto vai subir nos estados
Reforma do imposto atende a previsão de lei aprovada em 2022 e determinação do STF