Saiba mais sobre Judiciário | Página 13 de 46

17/03/25

Tribunal de Contas da União

Pauta da sessão de quarta-feira do TCU tem processos envolvendo Angra 3 e Grupo J&F

Representação sobre licitações de Angra 3 e auditoria nas operações de crédito do BNDES estão entre os destaques da pauta

14/03/25

Dez países que estão recuando nas políticas para biocombustíveis. Na imagem, usina de biodiesel a partir de oleo de colza

Leilão de potência

Geradores a biodiesel obtém liminar contra leilão de potência e governo suspende prazos

Geradores questionam na Justiça o CVU máximo estipulado pelo Ministério de Minas e Energia

13/03/25

Rodrigo Rollemberg, então secretário de Economia Verde do MDIC, durante a primeira reunião da Comissão Especial da Transição Energética e Hidrogênio Verde (Foto Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Judiciário

Rollemberg anuncia saída do MDIC para assumir vaga de deputado após decisão do STF

Atual secretário de Economia Verde e ex-governador do DF, Rollemberg teve decisão favorável do STF para assumir mandato referente a eleição de 2022

12/03/25

Vista de cima de usina termelétrica (Foto Divulgação Ambientare/Termo Norte)

diálogos da transição

Térmica em Brasília vira nova trincheira ambiental

UTE Brasília teve audiência pública cancelada nesta quarta (12/3); ambientalistas mobilizam contra empreendimento

11/03/25

Flávio Dino participaa de sessão plenária do STF, em 27/2/2025 (Foto Rosinei Coutinho/STF)

Reparação

Dino: indígenas afetados por Belo Monte devem receber 100% do valor repassado à União

STF decide que indígenas recebam 100% da compensação de Belo Monte; Congresso tem 24 meses para regulamentar o tema

28/02/25

Visão geral das Usinas de Angra 1 e Angra 2 na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA), em Angra dos Rei, no Rio de Janeiro (Foto Tomaz Silva/Agência Brasil)

Acordo na Justiça

União chega a acordo com Eletrobras sem envolver Angra 3

Negociações definem participação da União na empresa e aporte de R$ 2,4 bilhões para Angra 1

28/02/25

Vista aérea de Itaipu, primeira hidrelétrica em produção de energia limpa no mundo (Foto Divulgação)

Reparação

Itaipu aprova compra de 3 mil hectares de terras para comunidades indígenas no PR por R$ 240 milhões

Acordo, a ser homologado pelo STF, visa reparar danos causados pela formação do reservatório da usina em 1982 e pacificar conflitos na região

27/02/25

Presidente da Petrobras, Magda Chambriard, durante entrevista coletiva no Rio de Janeiro sobre os resultados financeiros da companhia em 2024 (Foto Rafa Pereira/Petrobras)

Tributação

Petrobras vai buscar ressarcimento por imposto de exportação se cobrança for considerada ilegal

Companhia não tem ações judiciais em curso no momento questionando cobrança, mas vai buscar compensação caso decisão se mantenha

27/02/25

Edifício sede da Eletrobras na avenida Presidente Vargas, centro do Rio de Janeiro (Foto: Fundamentei)

Governança

Eletrobras aprova mais um assento no conselho em meio à pressão do governo por maior presença

Decisão ocorre em meio a disputas com o governo por maior representatividade da União na empresa, após privatização em 2022

26/02/25

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista coletiva na sede do ministério (Foto Diogo Zacarias/MF)

comece seu dia

Fazenda sofre derrota em ação contra imposto das exportações de óleo

TRF-2 definiu que cobrança foi ilegal; ainda cabe recurso