Judiciário
Arayara contesta na Justiça leilão de petróleo em ao menos quatro estados
ANP vai ofertar áreas em terra e no mar, incluindo pré-sal, na primeira concorrência do governo Lula 3
Judiciário
Energia
Primeiro projeto de hidrogênio no Suape desencadeia disputa por área
Contratação desencadeia arbitragem com estaleiro por lote destinado à produção de hidrogênio verde
Judiciário
Governo aprova mudança em análise de conflitos de interesse na Petrobras
Proposta da União altera estatuto da companhia, mas ainda precisa passar pelo crivo do TCU
Biocombustíveis
Maranhão cria taxa para óleo e gás dentro de política para hidrogênio e biogás
Estado produtor de gás natural institui taxa de fiscalização ambiental que inclui geração de energia
Congresso
Abraceel vê espaço para judicializar rateio de encargos em texto de eólicas offshore
“O que veio nesse PL é um contrassenso”, afirma Rodrigo Ferreira
Empresas
Governo do Ceará freia investida da Mitsui na Cegás
O Governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), sancionou lei que impõe limites ao capital estrangeiro em empresas públicas
Gás Natural
ANP: Conflitos federativos sobre o mercado de gás devem ser levados ao STF
Agência reafirma ser favorável a judicializar normas estaduais que se chocam com competência da União prevista na Lei do Gás
Energia
Prefeitura de SP pede cancelamento da concessão da Enel
Governo paulistano alega problemas para retomada do fornecimento de energia e ligação de equipamentos públicos essenciais
Judiciário
Petrobras vence disputa trabalhista de R$ 40 bi no STF; ainda cabe recurso
A 1ª Turma do Supremo reconheceu a validade do acordo coletivo firmado entre a estatal e sindicatos em 2007
Energia
Governo federal notifica Enel sobre apagão em São Paulo e cobra ressarcimento
Falta de energia já dura quatro dias em pontos da capital paulista; empresa tem 24 horas para prestar informações