Judiciário
TJ-SP rejeita pedido de recuperação judicial da Copape
Magistrada entendeu que Aster e Copape buscam reverter decisão da ANP, que revogou as autorizações ."Não é esta a via adequada para a pretensão".
Judiciário
Judiciário
MP-SP: pedido de recuperação judicial da Copape "beira a litigância de má-fé"
Para a Promotoria, a empresa tenta derrubar decisão da ANP
Biocombustíveis
TCU identifica fragilidades em políticas para biocombustíveis
Tema foi um dos destaques do 8º Relatório de Fiscalizações e Políticas e Programas de Governo
Energia
Frente de consumidores reage à determinação de transferência da Amazonas Energia
Justiça do Amazonas deu 48 horas para Aneel aprovar plano de transferência da distribuidora
Comece seu Dia
Um novo capítulo na disputa entre a Brava e a NTE em Papa-Terra
Cade pautou o caso para a quarta-feira (25/9)
Cessão compulsória
Cade analisa disputa por Papa-Terra entre Brava e NTE
Pedido de cessão da Brava pode ser suspenso após abertura de arbitragem internacional; NTE contesta inadimplência alegada
Subida da Serra
ANP se compromete a não interditar Subida da Serra em nova tentativa de conciliação com SP
Discussões entre ANP e Arsesp em audiências de conciliação no STF ficarão suspensas por 60 dias, para novas negociações
Judiciário
Justiça nega liminar à Copape e ratifica revogação de licença pela ANP
TJ-SP reconheceu que não tem competência para rever ato administrativo federal
Setor Elétrico
MME adia por mais 60 dias entrada em vigor de acordo com Âmbar Energia
Governo pretende esperar a análise do Tribunal de Contas da União antes de prosseguir com o contrato
Combustíveis e Bioenergia
ANP rejeita recurso do ICL e mantém regra sobre fim da tutela da bandeira
Diretores defenderam a regularidade do processo que resultou na aprovação da norma