LRCAP 2025
Proteste recorre à Justiça para suspender leilão de potência
Associação ajuizou ação civil pública questionando a inclusão do "fator A" no cálculo de preços do certame
Judiciário
"Bomba branca"
ANP pede anulação de sentença que reverteu fim da tutela de postos com bandeira
Agência pede para que os autos sejam distribuídos para uma das várias cíveis de Belo Horizonte
Acordo fechado
Eletrobras e União assinam termo de conciliação sobre limitação do poder de voto de acionistas
Empresa mantém teto de 10% para acionistas, mas União ganha direito a indicar 3 conselheiros; acordo extingue obrigação de investir em Angra 3
comece seu dia
Mais uma judicialização no leilão de potência
Eneva questiona critérios de flexibilidade do leilão de reserva de capacidade
Leilão
Eneva questiona no STJ critérios de flexibilidade do leilão de potência
Mandado de segurança pede que o fator A seja suspenso, já que não houve consulta pública sobre o tema
Reparação
Acordo homologado pelo STF para Itaipu destina R$ 240 milhões em terras para comunidades indígenas
Recursos serão usados na aquisição de 3 mil hectares no Paraná para comunidades Avá-Guarani, com ações de restauração ambiental e infraestrutura básica
Conflito com a Aneel
Prefeitos vão mover ação para evitar renovação com a Enel, diz Nunes
Ricardo Nunes acusa Aneel de "manobra desonesta" e critica concessionária por falhas no serviço; Enel promete investir R$ 10,4 bi até 2027
Opinião
Judicialização do constrained-off: embate entre geradores e Aneel chega ao STJ
A construção de uma solução estrutural capaz de resolver o cenário transcende a atuação da agência e envolve aspectos relacionados à operação e ao planejamento do setor
Leilão de potência
MME aumenta CVU máximo de termelétricas do leilão de reserva de capacidade
Após liminar que questionava a alteração do parâmetro, governo publicou portaria com novos prazos
Judiciário
Cade arquiva processo que investigava suposto cartel de construtoras em Belo Monte
Tribunal entendeu não haver provas de conduta anticompetitiva entre Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Odebrecht