"Cipoal legislativo"
MP-TCU pede intervenção na Enel SP com base em Lei de Concessões
MP-TCU pede medida cautelar para obrigar governo a intervir na Enel SP. Processo é de competência da Aneel
Judiciário
Energia elétrica
Prefeitura de São Paulo abre ação judicial contra a Enel
Ação pede a imediata restauração da energia, sob pena de multa diária de R$ 200 mil
MP 1232
Âmbar decide assumir Amazonas Energia em contrato pendurado em liminar
Contrato enfrenta impasses jurídicos e protestos no Congresso, que levanta questionamentos sobre custos ao consumidor
Comece seu Dia
Diretoria da Aneel na mira da Justiça
Em paralelo à ação judicial do deputado federal Saullo Vianna (União/AM), Âmbar recorreu da decisão da agência para transferência da Amazonas Energia
MP 1232
Deputado federal pede à Justiça afastamento de diretores da Aneel
Saullo Vianna (União/AM) entrou com uma ação na Justiça Federal do Amazonas contra Sandoval Feitosa, Fernando Mosna e Ricardo Tili
Naval
TCU revoga cautelar que suspendia MP da depreciação de navios-tanque
Após AGU informar que habilitação de empresas se dará apenas após regulamentação por decreto, relator Jorge Oliveira optou por revogar medida e foi segui por unanimidade
MP 1232
Âmbar recorre na Aneel e faz nova proposta por Amazonas Energia
Empresa rejeitou acordo que prevê R$ 8 bilhões em flexibilizações, mas prometeu recuperar a distribuidora
Amazonas Energia
Âmbar diz que condições impostas pela Aneel inviabilizam recuperação da Amazonas Energia
Em entrevista coletiva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou a demora da Aneel na solução da transferência da Amazonas Energia para a Âmbar
Naval
Ministro do TCU suspende efeitos de MP que desonera construção de navios
Ministro Jorge Oliveira acatou pedido do senador Ciro Nogueira sobre possíveis irregularidades na medida provisória da depreciação acelerada de navios-tanque
MP 1232
Aneel rejeita plano da Âmbar e aprova proposta contrária a parecer da procuradoria para transferência da Amazonas Energia
Segue pendente a autorização da conversão de contratos de energia de reserva, medida que reduziria os custos operacionais da distribuidora