Judiciário

11/04/24

Tribunal de Contas da União (TCU) diz que Angra 3 custará R$ 43 bilhões mais caro que alternativas; Eletronuclear rebate. Na imagem: Vista das obras de construção da usina nuclear de Angra 3 (Foto: Divulgação Eletrobras)

Energia

TCU diz que Angra 3 custará R$ 43 bilhões mais caro que alternativas; Eletronuclear rebate

Estatal afirmou que número citado pelo tribunal consta de estudo preliminar e que custo da usina só será conhecido após a conclusão do trabalho pelo BNDES

08/04/24

Legislação atual fixa em 9,25% a tributação de impostos federais dos CBIOs

Empresas

Reequilíbrio econômico-financeiro de concessões e tributação

Análise da interação entre reequilíbrio econômico-financeiro de PPPs e legislação tributária, destacando desafios na aplicação da lei em contratos de concessão, por Diego Miguita e Felipe Sande

22/03/24

Derrota de consumidores de energia elétrica no Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá novos capítulos e pode mudar no STF. Na imagem: Plenário do STJ com foco na arte Mão de Deus, de Marianne Peretti, na bandeira brasileira e nas mesas, em 20/9/2021 (Foto: Lucas Pricken/STJ)

Energia

Derrota de consumidores de energia no STJ terá novos capítulos e pode mudar no STF

Corte manteve Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS e mercado aponta maior insegurança ao setor elétrico

11/03/24

STF barra isenção de IPI e Impostos de importação para petróleo na Zona Franca de Manaus (ZFM). Na imagem: Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso (Foto: Carlos Moura/ Secom STF)

Comece seu Dia

STF barra isenção para petróleo na Zona Franca de Manaus

Comece seu dia bem-informado sobre petróleo, gás, energia e política com as principais notícias do dia

07/03/24

ExxonMobil inicia processo de arbitragem na Guiana para barrar Chevron e garantir o direito de comprar a participação da Hess no megabloco Stabroek. Na imagem: Neil Chapman, vice-presidente sênior da ExxonMobil, durante evento no banco Morgan Stanley (Foto: Reprodução)

Comece seu Dia

ExxonMobil inicia arbitragem na Guiana para barrar Chevron

Comece seu dia bem-informado sobre petróleo, gás, energia e política com as principais notícias do dia

eixos PRO

22/02/24

PF investiga servidor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por vazamento de informações. Na imagem: Operação Criminalis Vigilantia da PF cumpre dois mandados de busca e apreensão cidades do Rio e Niterói, em 22/2/2024 (Foto: Divulgação PF)

Judiciário

PF investiga servidor da ANP por vazamento de informações

Operação Criminalis Vigilantia ocorre nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói; denúncia partiu da própria agência

21/02/24

Unigel apresenta à Justiça de São Paulo plano de recuperação extrajudicial para equacionar dívidas de R$ 3,9 bilhões. Na imagem: Foto tirada ao anoitecer da fábrica de fertilizantes nitrogenados de Sergipe, arrendada pela Unigel, com as luzes das instalações acesas (Foto: Juarez Cavalcanti/Divulgação)

Empresas

Unigel apresenta plano de recuperação para equacionar dívidas de R$ 3,9 bilhões

Empresa conseguiu tem 90 dias para conseguir adesão da maioria dos credores; plano oferece metade das ações da empresa

15/02/24

Enel é multada em R$ 165,8 milhões pela Aneel por falhas no restabelecimento do fornecimento de energia após apagão em São Paulo. Na imagem: Diretores da Aneel, em torno de uma mesa em formato de "U", parabenizam eleição de Thiago Prado para a presidência da EPE, nesta terça-feira, dia 19/9/23 (Foto: Reprodução Youtube)

Energia

Apagão em São Paulo: Enel é multada em R$ 165,8 milhões por Aneel

Distribuidora tem dez dias para recorrer ou optar por pagar com desconto de 25%

06/02/24

Fachada da sede da Petrobras (Edise), na Avenida Chile, no Rio de Janeiro (Foto: André Coelho/EFE)

Judiciário

Petrobras vai pagar R$ 832,4 milhões para encerrar processo de Jubarte

Valor se refere a royalties e participações especiais relativas à produção de petróleo no campo entre 2009 e 2015

06/02/24

TRF-5 nega recurso da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e mantém venda da NTS. Na imagem: Ponto de entrega (PE) em Cubatão – NTS opera malha Sudeste de transporte de gás natural (Foto: Divulgação)

Empresas

TRF-5 nega recurso e mantém privatização da NTS

Ação popular ligada aos petroleiros pedia anulação da venda da transportadora pela Petrobras em 2017