Escoamento de energia
Sterlite consegue liberação para linha de transmissão após acusação de ausência de consulta prévia a quilombolas
Ministério Público contesta processo de licenciamento, que não teria ouvido comunidades afetadas
Judiciário
MP 1232
Aneel vai atender prorrogação de prazo para transferência da Amazonas Energia, diz diretor-geral
Empresa conseguiu na Justiça mais dois meses para concluir os trâmites para a transferência à Âmbar
Opinião
O RenovaBio em debate e o futuro do mercado de carbono
RenovaBio enfrenta críticas por sobrecustos sociais, falta de resultados e necessidade de ajustes regulatórios, escreve Luís Eduardo Duque Dutra
Lei das Estatais
Tribunal rejeita tese de conflito de interesses em ação contra secretário de petróleo e conselheiro da Petrobras
Desembargadores entenderam que não há conflito de interesses entre os cargos exercidos por Pietro Mendes no MME e na estatal
![Durante workshop sobre o RenovaBio, secretário do MME Pietro Mendes [na imagem] afirma que CBIO terá de superar guerrilha na justiça (Foto Ricardo Botelho/MME)](https://uploads.eixos.com.br/2024/12/Pietro-scaled-e1733347908806-768x433.jpeg "Durante workshop sobre o RenovaBio, secretário do MME Pietro Mendes [na imagem] afirma que CBIO terá de superar guerrilha na justiça (Foto Ricardo Botelho/MME)")
Cinco anos depois de regulamentação...
CBIO terá de superar "guerrilha judicial" e desafio de harmonia com novas políticas, diz secretário do MME
Secretário do MME cita desafio de harmonizar RenovaBio com novo marco do mercado de carbono e certificados de biometano
Opinião
Um novo capítulo de incertezas para as transmissoras de energia no Lucro Presumido
Mudanças de interpretação sobre a tributação das receitas reguladas desafiam a segurança jurídica e ampliam judicializações no setor, escrevem Breno Sarpi e Luiz Loureiro
MP 1232
Justiça considera válida transferência da Amazonas Energia
Âmbar Energia deve assumir as operações da distribuidora de energia, que enfrenta dificuldades financeiras
![Ministro do STF, Flávio Dino [na imagem], mira bandeira branca, mas problema é agravado pela “bomba branca” (Foto Rosinei Coutinho/STF)](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/Flavio-Dino-ministro-do-STF-Foto-Rosinei-Coutinho_STF-e1731180142534-768x433.webp "Ministro do STF, Flávio Dino [na imagem], mira bandeira branca, mas problema é agravado pela “bomba branca” (Foto Rosinei Coutinho/STF)")
Crime organizado
Ministro do STF mira bandeira branca, mas problema é a “bomba branca”
Flávio Dino declarou em reunião no Planalto que os postos independentes estão associados a crimes no setor de combustíveis. Na verdade, a situação é agravada pelo fim da tutela da bandeira
Distribuição de gás
Energisa conclui aquisição da Infra Gás, entra em quatro distribuidoras, mas fica de fora da Sergas
Empresa entra no capital das concessionárias Algás (AL), Cegás (CE), Copergás (PE) e Potigás (RN), por R$ 879 milhões
Segurança pública
Tarcísio cobra avanço no PL do devedor contumaz e diz que etanol está na rota do crime
Governador afirma que organizações criminosas estão avançando no setor de combustíveis