Congresso
Silveira defende judicialização e diz que privatização da Eletrobras aconteceu em "outro governo e contexto"
Ministro de Minas e Energia afirma que reverter desestatização não está na pauta, mas que assunto pode vir a ser rediscutido
Congresso
Ministro de Minas e Energia afirma que reverter desestatização não está na pauta, mas que assunto pode vir a ser rediscutido
Energia
Ação pede derrubada dos termos da privatização que limitaram a influência da União na gestão da companhia
Combustíveis e Bioenergia
Estados garantem que vão "superar todas as dificuldades operacionais" para implementar a tributação monofásica
Energia
Falando em crédito, como teria sido aquela capitalização gigante da Petrobras em 2010 sem os investidores estrangeiros? Não teria sido, escreve Roberto Di Cillo
Combustíveis e Bioenergia
O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, determinou que a União se manifeste esta semana e pode julgar o pedido liminar em seguida
Biocombustíveis
Estados confirmam mudança em cronograma para reforma do ICMS, que vai ocorrer entre maio e junho
Combustíveis e Bioenergia
A decisão atende parcialmente interesse dos governadores, que buscavam um adiamento de 90 dias
Biocombustíveis
Transição para cobrança de imposto fixo demanda mais tempo e pode coincidir com reforma para gasolina
Combustíveis e Bioenergia
Reforma do imposto atende a previsão de lei aprovada em 2022 e determinação do STF
Judiciário
Ex-ministro Sérgio Rezende, do PSB; e secretário de Alexandre Silveira, Pietro Mendes, poderão ter vetos reavaliados por assembleia de acionistas