Leilão de petróleo
MPF recomenda exclusão de blocos na Foz do Amazonas de próximo leilão de concessão
Procuradores questionam argumento do governo de usar os recursos da atividade para o financiamento da transição energética
Judiciário
ICMS na conta de luz
STF valida decisão do STJ sobre inclusão de tarifas de energia na base do ICMS
Decisão unânime evita rombo de R$ 33 bi aos cofres estaduais. Consumidor segue pagando ICMS sobre tarifas de transmissão e distribuição de energia
Na pauta do Senado
PL do licenciamento vai desencadear novas ações no STF, alertam ambientalistas
Há uma simplificação dos ritos para infraestrutura de petróleo e energia, que também pode envolver envolver a produção de hidrogênio e instalação de data centers
Leilão de Partilha
Edital do leilão de partilha deve sair na semana que vem, diz ANP
Previsão é que o edital seja publicado na próxima sexta-feira (23), quando termina o prazo de análise pelo TCU
comece seu dia
Mercado se mobiliza no STJ por liminares que isentam metas do RenovaBio
Ação do MME no STJ, para barrar liminares no Renovabio, ganha reforço do agro e setor de combustíveis, após entidade contrária ao pleito ingressar com pedido para integrar discussões na corte.
RenovaBio
Produtores e distribuidoras querem barrar liminares que isentam metas do RenovaBio
Entidades que representam produtores de biocombustíveis e distribuidoras pediram ingresso como amicus curiae na ação movida pelo MME no STJ para suspender liminares que favorecem inadimplentes do RenovaBio. A mobilização ocorre após a regulamentação da lei 15.082/2024, que reforça penalidades do programa ambiental.
Opinião
Bullying judicial no RenovaBio
ANDC questiona no Judiciário aumento de 150% nos custos com CBIOs e pede revisão do RenovaBio, enquanto governo tenta suspender liminares, escreve Francisco Neves
comece seu dia
MME vai ao STJ para suspender liminares contra metas do RenovaBio
O Ministério de Minas e Energia ajuizou ação no STJ para que o presidente Herman Benjamin suspenda liminares que favorecem distribuidoras inadimplentes no programa
Acordo aprovado
Em assembleia, acionistas da Eletrobras aprovam acordo de conciliação com a União
Governo passa a ter direito a três cadeiras. Assembleia elegerá novo conselho nesta terça (29/4) com nomes como Tolmasquim (Petrobras) e ex-ministro Silas Rondeau
Fiscalização de biocombustíveis
TCU avalia na quarta-feira denúncia envolvendo comercialização dos créditos de carbono no RenovaBio
Sob nova regra do governo, irregularidades no programa de biocombustíveis podem render multas de até R$ 500 milhões