Desembargadores do TRF-2 decidiram, por dois votos a um, pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima. Por determinação do tribunal, o réus devem voltar a ser presos preventivamente pelos crimes investigados na operação Descontaminação A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 8.
As informações são do G1.
Inicialmente preso no dia da operação, o ex-ministro Moreira Franco teve seu habeas corpus mantido, bem como outros cinco investigados, que não voltarão a ser presos. Ao todo, oito pessoas foram presas no dia 21 de março e liberadas por decisão do TRF-2 quatro dias depois.
Foram mantidos os habeas corpus de Maria Rita Fratezi, arquiteta e esposa do Coronel Lima, Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan, Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan, Vanderlei de Natale, sócio da Construbase, Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da empresa CG IMPEX.
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Operação Descontaminação
Michel Temer, Moreira Franco e mais 12 pessoas tornaram-se réus por desvios em contratos na usina nuclear de Angra 3. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal no início de abril.
Temer é acusado de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. Já Moreira é réu por corrupção e lavagem. As duas denúncias são relativas à Operação Descontaminação, deflagrada em março pela força-tarefa da Lava Jato no Rio.
Na decisão sobre uma das denúncias, o juiz Bretas ressalta que Temer, juntamente com seu auxiliar e amigo coronel Lima Filho, teria desviado R$ 10,8 milhões da Eletronuclear a partir de um contrato fraudado “com o auxílio do presidente [ da estatal], à época, Othon Pinheiro”. Coronel Lima é identificado pela força-tarefa da Lava Jato como como “operador financeiro de Michel Temer”.
Já Moreira Franco teria atuado para facilitar a obtenção de vantagens indevidas para empresas envolvidas com o esquema. Segundo o Ministério Público, Temer, Moreira e o almirante Othon, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, “em razão da condição de Vice-Presidente da República, de Ministro da Secretaria de Aviação Civil e de Presidente da Eletronuclear, respectivamente, solicitaram” vantagem indevida à construtora Engevix.
