Leilão de potência
MME aumenta CVU máximo de termelétricas do leilão de reserva de capacidade
Após liminar que questionava a alteração do parâmetro, governo publicou portaria com novos prazos
Judiciário
Judiciário
Cade arquiva processo que investigava suposto cartel de construtoras em Belo Monte
Tribunal entendeu não haver provas de conduta anticompetitiva entre Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Odebrecht
Tribunal de Contas da União
Pauta da sessão de quarta-feira do TCU tem processos envolvendo Angra 3 e Grupo J&F
Representação sobre licitações de Angra 3 e auditoria nas operações de crédito do BNDES estão entre os destaques da pauta
Leilão de potência
Geradores a biodiesel obtém liminar contra leilão de potência e governo suspende prazos
Geradores questionam na Justiça o CVU máximo estipulado pelo Ministério de Minas e Energia
Judiciário
Rollemberg anuncia saída do MDIC para assumir vaga de deputado após decisão do STF
Atual secretário de Economia Verde e ex-governador do DF, Rollemberg teve decisão favorável do STF para assumir mandato referente a aleição de 2022
Reparação
Dino: indígenas afetados por Belo Monte devem receber 100% do valor repassado à União
STF decide que indígenas recebam 100% da compensação de Belo Monte; Congresso tem 24 meses para regulamentar o tema
Acordo na Justiça
União chega a acordo com Eletrobras sem envolver Angra 3
Negociações definem participação da União na empresa e aporte de R$ 2,4 bilhões para Angra 1
Reparação
Itaipu aprova compra de 3 mil hectares de terras para comunidades indígenas no PR por R$ 240 milhões
Acordo, a ser homologado pelo STF, visa reparar danos causados pela formação do reservatório da usina em 1982 e pacificar conflitos na região
Tributação
Petrobras vai buscar ressarcimento por imposto de exportação se cobrança for considerada ilegal
Companhia não tem ações judiciais em curso no momento questionando cobrança, mas vai buscar compensação caso decisão se mantenha
Governança
Eletrobras aprova mais um assento no conselho em meio à pressão do governo por maior presença
Decisão ocorre em meio a disputas com o governo por maior representatividade da União na empresa, após privatização em 2022