Saiba mais sobre Judiciário

15h43

Termelétrica a carvão mineral Candiota (RS), com capacidade instalada de 350 MW (Foto Eduardo Tavares/PAC)

Térmicas a carvão

Instituto Arayara entra com ação contra térmicas a carvão no leilão de reserva de capacidade

Ação afirma que a inclusão das usinas no certame apresenta vício de motivação, desvio de finalidade e viola compromissos climáticos

04/03/26

TRF-1

Justiça afasta relator de interdição da Refit na ANP

TRF-1 manteve refinaria interditada, mas determinou nova votação sobre o impedimento do diretor Pietro Mendes e da diretora Symone Araújo

25/02/26

Obras no gasoduto que vai conectar usina térmica à malha de transporte de gás da TAG, em Aracaju (SE), em 24/7/2024 (Foto Tauan Alencar/MME)

Créditos na conta de gás

Arsesp regulamenta devolução de créditos de R$ 2 bilhões a consumidores de gás natural

Devolução é efeito de uma decisão do STF que retirou o ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins

23/02/26

O potencial da substituição de instalações de transmissão de energia. Na imagem: Foto à contraluz de grandes torres com linhas de transmissão de energia ,sob céu azul com pôr do sol ao fundo (Foto: iStock)

Suspensão de cobranças

Justiça acata pedido de recuperação judicial do grupo Gold e determina religamento à CCEE

Decisão liminar inclui uma suspensão, por 180 dias, das cobranças contra as empresas do grupo

23/02/26

Gasodutos

Transportadoras de gás questionam legalidade da revisão tarifária

TAG e NTS encabeçam ofensiva junto à ANP para barrar nova metodologia que pode afetar a remuneração do setor

11/02/26

Sessão plenária do TCU, em 2 de abril de 2025 (Foto Samuel Figueira/TCU)

Usinas incentivadas

TCU vê erro em portaria do MME sobre usinas incentivadas

Área técnica avaliou que o critério fixado pelo MME para comprovar o início das obras é "excessivamente" abrangente

10/02/26

Usina Termelétrica Jaguatirica II da Eneva, localizada em Boa Vista/RR (Foto Aneel)

Análise

Preços-teto do LRCAP tensionam leilão desenhado para pacificar conflitos

Aneel aprovou editais dos leilões de reserva de capacidade, mas divulgação dos preços-teto sacudiu os ânimos do mercado

08/02/26

Sonda de perfuração NS-42 (ODN-II), utilizada no simulado de emergência e na perfuração na Bacia da Foz do Amazonas (Foto Divulgação Foresea)

Margem Equatorial

Ibama multa Petrobras em R$ 2,5 milhões por vazamento na Foz do Amazonas

Empresa tem 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa, enquanto causas do vazamento seguem sob apuração do órgão ambiental

06/02/26

Thiago Rangel, à tribuna da Alerj, é o autor da CPI da renovação dos contratos da CEG e CEG Rio (Foto Alerj)

No Legislativo

Alerj cria CPI para investigar renovação das concessões da CEG e CEG Rio

Comissão foi formalizada em meio a questionamentos do TCE-RJ sobre a legalidade da prorrogação do contrato da Naturgy