Renovabio
Por unanimidade, STF rejeita ADIs contra o Renovabio
Julgamento no plenário virtual das ações apresentadas pelo PRD e PDT foi concluído nesta sexta-feira (14/11)
Judiciário
ANP e Aneel
Suspeição de diretores pode se tornar modus operandi, alerta UnaReg
Organização destaca episódios na ANP e na Aneel para alertar sobre ações movidas por empresas com o pretexto de escolher os relatores de seus processos
Renovabio
Relator vota contra ADIs que tentam reforma judicial do Renovabio no STF
Para Nunes Marques, partidos tentam estender à Corte debates que cabem ao Poderes Legislativo e Executivo
Opinião
Consórcios integrados pela Petrobras são regidos pelo Regulamento de Licitações e Contratos?
Regulamento institui um regime jurídico próprio para a aquisição de bens e serviços destinados aos consórcios operados pela Petrobras, escrevem Carolina Caiado e Carolina Pazzoti
Conflito federativo
Estados endossam questionamentos no STF à competência da ANP para classificar gasodutos
Vinte estados, por meio do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), pediram para entrar como partes interessadas na ADI ajuizada pela Abegás
Ineficiência administrativa
TCU vê inércia do governo na oferta de áreas para petróleo e gás
AudPetróleo concluiu que queda na oferta de blocos não decorre da transição energética, mas de ineficiências administrativas
Fraude
Operação contra o PCC mira infiltração da organização criminosa em postos de combustíveis do PI
Investigação revelou ligação entre empresários locais e fundos e operadores financeiros investigados na Operação Carbono Oculto
Operação simulada
Governo de São Paulo cassa registro da SSOIL Energy
Refinaria teve o registro cassado pelo fisco paulista após derrubada de liminar que impedia a ação
comece seu dia
Sob reclamações do mercado, refinaria interditada em operações contra fraudes é liberada
ANP desinterdita Refinaria de Manguinhos e ICL aponta “grave assimetria no tratamento regulatório”
Nova fronteira
ONGs processam governo contra exploração na Foz do Amazonas
BRASÍLIA — Oito organizações de ambientalistas, indígenas, quilombolas e pescadores artesanais entraram na quarta-feira (22/10) com uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Pará contra o Ibama, a Petrobras e a União, pedindo anulação do licenciamento do Bloco FZAM-59, na Foz do Amazonas. A licença emitida na segunda (20/10) permite à Petrobras iniciar […]