Judiciário

Seacrest obtém liminar contra Petrobras e suspende pagamento por campos no ES

Empresa quer celeridade da Petrobras no reparo de oleodutos ou compensasão da dívida por assumir ônus

Opinião

Reedição de taxa de fiscalização sobre petróleo no Rio reacende debate sobre inconstitucionalidade

A lei revisada pelo Poder Legislativo oferece ao governo estadual a oportunidade de restabelecer a cobrança, mas aumenta os custos operacionais e gera preocupação no setor devido à possível sobreposição entre a atuação da União, escreve Leonardo da Fonseca

Foco no carvão

Justiça interrompe plano de transição energética do RS por falta de participação social

Contratação de estudo com foco no carvão foi suspensa e governo estadual precisará elaborar nova encomenda

Justiça Federal de MG determina que delivery de combustíveis e bomba branca são ilegais

Vara Federal de Uberlândia proibiu a venda de combustíveis fora dos estabelecimentos autorizados e acabou com a "bomba branca"

Escoamento de energia

Sterlite consegue liberação para linha de transmissão após acusação de ausência de consulta prévia a quilombolas

Ministério Público contesta processo de licenciamento, que não teria ouvido comunidades afetadas

MP 1232

Aneel vai atender prorrogação de prazo para transferência da Amazonas Energia, diz diretor-geral

Empresa conseguiu na Justiça mais dois meses para concluir os trâmites para a transferência à Âmbar

Opinião

O RenovaBio em debate e o futuro do mercado de carbono

RenovaBio enfrenta críticas por sobrecustos sociais, falta de resultados e necessidade de ajustes regulatórios, escreve Luís Eduardo Duque Dutra

Lei das Estatais

Tribunal rejeita tese de conflito de interesses em ação contra secretário de petróleo e conselheiro da Petrobras

Desembargadores entenderam que não há conflito de interesses entre os cargos exercidos por Pietro Mendes no MME e na estatal

Cinco anos depois de regulamentação...

CBIO terá de superar "guerrilha judicial" e desafio de harmonia com novas políticas, diz secretário do MME

Secretário do MME cita desafio de harmonizar RenovaBio com novo marco do mercado de carbono e certificados de biometano

Opinião

Um novo capítulo de incertezas para as transmissoras de energia no Lucro Presumido

Mudanças de interpretação sobre a tributação das receitas reguladas desafiam a segurança jurídica e ampliam judicializações no setor, escrevem Breno Sarpi e Luiz Loureiro