BRASÍLIA – A indústria de armazenamento de energia vê a medida provisória 1300/2025 como uma oportunidade para alavancar os negócios. Além de trabalhar as emendas ao texto, o segmento vê vantagens para aumentar a atratividade das baterias em todo o Brasil.
A Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae) considera positiva a eliminação dos descontos na tarifa de uso de distribuição (TUSD) para clientes do mercado livre de energia proposta na MP.
Assim, os projetos de armazenamento que antes eram viáveis em localidades específicas, passam a ser competitivos em várias partes do país, afirmou nesta quarta (28/5), o presidente da Absae, Markus Vlasits, durante o Absae Global Summit, em Brasília.
“A viabilidade da bateria depende de poder explorar e atender momentos de alta demanda e de altos preços de energia elétrica. E um dos desafios que a gente está tendo hoje no Brasil é que o desconto na TUSD para consumidores do mercado livre remove parte desse sinal econômico e, portanto, dificulta a implantação de baterias por parte de consumidores”, explica.
“Hoje, o armazenamento para consumidores do mercado livre é viável, mas em regiões muito específicas. Minas Gerais, Bahia e Pará, por exemplo. Tendo o fim desse subsídio, o nosso mercado se torna acessível para o Brasil inteiro”, completa.
A Absae apresentou sugestões de emenda na MP, reforçando o papel do armazenamento na legislação.
Atualmente, a tecnologia se ampara em textos infralegais. O interesse do segmento é incorporar as baterias na legislação, por isso a MP é vista como uma oportunidade, embora tenha resultado “totalmente imprevisível” diante das emendas que podem ser apresentadas, avalia Vlasits.
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Recentemente, a associação se reuniu com os parlamentares para apresentar sugestões de emendas. As ideias foram levadas aos deputados federais Danilo Forte (União/CE), Vitor Lippi (PSDB/SP), Daniel Almeida (PCdoB/BA), Júlio Cesar (PSD/PI) e senador Wilder Morais (PL/GO).
15 GW no leilão de baterias
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse, em entrevista no início de maio, que o primeiro leilão exclusivo de baterias deve ocorrer ainda em 2025.
Enquanto o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) está sendo reformatado, o MME ainda não está focado em apresentar as diretrizes do leilão de armazenamento.
Mesmo assim, a Absae já se prepara e projeta que haverá 15 gigawatts (GW) de projetos cadastrados para participarem do leilão, com disponibilidade praticamente imediata.
Enquanto agentes do setor aguardam uma primeira contratação tímida, de menos de 1 GW no primeiro certame, a associação entende que o ideal seria pelo 2 GW, para que a tecnologia e a cadeia de suprimentos fossem desenvolvidas no Brasil.
O segmento ainda aguarda a definição sobre as formas de remuneração. O modelo defendido pela indústria é por meio de uma receita anual permitida (RAP), assim como nos ativos de transmissão.
Apesar de existirem outras modalidades de contratação ao redor do mundo, como receitas por arbitragem e a partir de descargas, a Absae defende que os ativos de armazenamento devem ter uma receita fixa.
