Atualizado às 22h44 para inserir a posição da Total
O Ibama indeferiu a licença ambiental para a atividade de perfuração marítima nos blocos FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127 da Foz do Amazonas. Em comunicado publicado nessa sexta-feira, 7, o órgão afirmou que a decisão se deu por “um conjunto de problemas técnicos identificados ao longo do processo de licenciamento”.
O parecer técnico sobre o pedido de licença da petroleira Total afirma que há “profundas incertezas relacionadas ao Plano de Emergência Individual (PEI) do empreendimento, agravadas pela possibilidade de eventual vazamento de óleo afetar os recifes biogênicos presentes na região e a biodiversidade marinha de forma mais ampla”, mas o instituto ressalta que outros problemas identificados durante o processo de licenciamento também “não foram sanados nos documentos técnicos apresentados ao Ibama”.
Notícias Relacionadas
Concorrência
Leilão de sistemas isolados prevê R$ 452 milhões em investimentos e terá participação de baterias
Energia licitada em maio de 2025 será destinada a 10 localidades no Amazonas e no Pará
MME prepara ferramenta para monitorar licenciamento ambiental de projetos de óleo e gás
Objetivo do ministério é integrar banco de dados, mostrando as diretrizes ambientais do projeto e exigências para a emissão da licença
A comunicação afirma que o Ibama “garantiu todas as oportunidades possíveis para que a empresa Total E&P do Brasil complementasse e esclarecesse os problemas técnicos apontados durante o processo”. A Total foi informada da decisão também nessa sexta.
A presidente do Ibama, Suely Araújo, acompanhou a decisão da equipe técnica em despacho contra a licença. O texto da presidência do órgão diz que “Em 28/08/2017, esta Presidência havia alertado em despacho que, em face de o Ibama já ter realizado no referido processo de licenciamento três reiterações do pedido de complementação do estudo ambiental, caso o empreendedor não atendesse os pontos demandados pela equipe técnica mais uma vez, o processo de licenciamento seria arquivado” e ressalta que “mesmo assim, a resposta apresentada pela Total não foi satisfatória”.
A Total informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que foi notificada pelo Ibama e vai analisar os documentos enviados e decidir sobre os próximos passos.
