Hubs de hidrogênio devem privilegiar adensamento nacional e descarbonização da indústria, diz governo

RIO — Chamada pública de propostas de hubs de hidrogênio de baixo carbono no Brasil espera fortalecer cadeias produtivas nacionais e acelerar a redução de emissões em setores considerados de difícil descarbonização (hard-to-abate), como aço, cimento, química, papel e celulose, vidro e alumínio.

A iniciativa, lançada no início do mês pelo Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com Fazenda (MF) e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), tem como base a criação de hubs que integrem a produção e o consumo de hidrogênio de baixo carbono em uma mesma localidade.

“Queremos priorizar o adensamento das cadeias produtivas. Queremos vender hidrogênio embarcado em produtos de baixa pegada de carbono”, disse o secretário de Economia Verde do MDIC, Rodrigo Rollemberg, durante webinar sobre a chamada pública, nesta sexta (18/10).

“O grande desafio da descarbonização industrial está em seis setores: aço, cimento, química, papel e celulose, vidro e alumínio. Alguns desses vão precisar do hidrogênio para descarbonizar seus processos”, completou.

Os critérios da chamada pública incluem, entre outros, a produção de hidrogênio associada a um uso industrial, a capacidade de gerar sinergias com outros setores, como propostas associadas a portos, bem como a quantidade de hidrogênio e seus derivados produzidos. 

Também serão privilegiados projetos que promovam o adensamento das cadeias produtivas brasileiras e com maior potencial de redução das emissões de gases de efeito estufa.

As propostas escolhidas irão compor a submissão do governo brasileiro ao Climate Investment Funds (CIF) para o Programa de Descarbonização Industrial, que destinará entre US$ 125 milhões e US$ 250 milhões para essas iniciativas. 

Hubs até 2035

Outro aspecto importante será o grau de maturidade tecnológica dos projetos apresentados. 

O primeiro critério estabelecido pela chamada é a capacidade de os projetos estarem operacionais até 2035, com um nível de maturidade tecnológica (Technology Readiness Level – TRL) igual ou superior a 7, o que significa que a tecnologia já deve estar pronta para ser implementada em escala comercial. 

A chamada pública faz parte do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), que tem como meta consolidar hubs de hidrogênio de baixa emissão no Brasil até 2035. 

A iniciativa conta com o apoio do Brazil-UK Hydrogen HUB, da cooperação entre Brasil e Reino Unido, e busca integrar infraestruturas essenciais para viabilizar a produção, armazenamento, transporte e consumo de hidrogênio de baixo carbono.

Segundo Thiago Barral, secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, o processo de seleção dos hubs está diretamente relacionado à política industrial do país. 

“Queremos acelerar a criação de um pipeline de projetos alinhados com a descarbonização de processos industriais”, disse. 

O período de submissão de propostas vai até o dia 2 de novembro de 2024, e os projetos selecionados serão notificados até 6 de dezembro. 

Caso o Brasil seja convidado a apresentar um plano de investimento ao CIF, as propostas aprovadas poderão ser contempladas com parte dos recursos disponibilizados.

Propostas vão ajudar no desenho dos subsídios

A chamada pública também servirá como base para a regulamentação de subsídios previstos no marco legal do hidrogênio, incluindo o Rehidro e o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), que juntos devem disponibilizar mais de R$ 20 bilhões entre 2028 e 2032. 

“Isso vai ser importante para os próximos passos como habilitação de Rehidro e na concessão dos créditos do PHBC, conseguindo selecionar bons projetos. Iniciativas bem alinhadas”, explicou Gustavo Henrique Ferreira, diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.