O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que o conjunto de medidas que está sendo trabalhado pelo governo para compensar a mudança no decreto que havia elevado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) atende ao cumprimento da meta fiscal deste ano.
Ele detalhou algumas medidas que estão sendo cogitadas para tal, como dividendos extraordinários e o projeto de lei do petróleo, enviado em 28 de maio para o Congresso e que autoriza a venda de petróleo de áreas do pré-sal não contratadas adjacentes aos campos de Mero, Atapu e Tupi.
“Por exigência da lei, eu tenho que compensar a queda do IOF com esse conjunto de medidas. Esse conjunto de medidas atende à meta fiscal desse ano”, disse Haddad ao chegar à sede da Pasta nesta quinta-feira (12/6).
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O ministro disse que, para olhar no centro da meta primária deste ano que prevê resultado neutro, o governo tem pontos em discussão. “Nós estamos negociando dividendos extraordinários das estatais, a questão do PL do petróleo, aquele perímetro adjacente ao que foi licitado, e essa questão da MP, que deve gerar um pouco menos de R$ 20 bilhões”, detalhou.
Ele também lembrou que boa parte das medidas trata de mudanças em impostos e precisa respeitar a questão da anualidade. Portanto, só entram em vigor a partir de 2026.
Por Fernanda Trisotto
