O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB/PE) trabalha para concentrar os dois turnos de votação da PEC 98/2019, a PEC da cessão onerosa, no dia de hoje. Em sua conta de twitter, o senador afirmou que a aprovação da emenda constitucional é o primeiro passo para a construção de um novo pacto federativo.
“Estamos trabalhando pela aprovação da PEC da cessão onerosa em dois turnos no plenário do Senado ainda hoje”, disse o senador. “É o governo federal partilhando receitas novas, o primeiro passo do novo pacto federativo que estamos construindo”, concluiu.
A estratégia do governo conta com a possibilidade de o presidente da casa, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) quebre o interstício regimental que separa os dois turnos de votação por um prazo mínimo de três seções de discussão. Na semana passada, o Político, serviço de notícias exclusivas da agência epbr, havia informado que a estratégia do governo contava com a simpatia de Alcolumbre para a quebra de interstício.
Estamos trabalhando pela aprovação da PEC da cessão onerosa em dois turnos no plenário do Senado ainda hoje. Quando aprovada, a PEC destinará parte do leilão do pré-sal para estados e municípios em 2019.
— Fernando Bezerra (@fbezerracoelho) September 3, 2019
Após aprovação no Senado, a PEC precisará ser votada novamente na Câmara, uma vez que a redação proposta pelo relator da matéria no Senado, Cid Gomes (PDT/CE) alterou o texto oriundo da Câmara.