O programa Selo Verde Brasil definiu na terça-feira (8/4) os primeiros produtos que receberão a certificação de sustentabilidade. Sete itens da indústria química foram incluídos no projetos-pilotos, junto com café torrado e chapas laminadas — escolhidos pela baixa pegada de carbono.
A iniciativa, coordenada pela secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (SEV/MDIC), visa facilitar o acesso a mercados internacionais e promover compras públicas sustentáveis, segundo a pasta.
A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) propôs a inclusão de solventes, ácidos graxos e derivados de eteno verde na fase inicial.
Os produtos químicos selecionados para o projetos-pilotos da certificação abrangem duas categorias principais. Na área de oleoquímicos, foram incluídos solventes do tipo augeo, ácidos e álcoois graxos, além de polióis de origem vegetal. Já no segmento alcoolquímico, o programa certificará eteno verde, polietileno verde e álcool/acetato isoamílico.
Esses itens representam rotas produtivas estratégicas para a indústria química nacional e foram indicados pela representante do setor por seu potencial de redução de emissões, de acordo com o MDIC. A seleção priorizou matérias-primas renováveis e processos com menor impacto ambiental, alinhando-se aos objetivos de descarbonização setorial.
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O selo ajudará a acessar novos mercados, superar barreiras não tarifárias e acelerar a descarbonização da produção, afirmou Lucas Ramalho, diretor de Novas Economias do ministério.
A ABNT terá oito meses para desenvolver as normas técnicas e a previsão é que os primeiros certificados sejam emitidos até novembro de 2025.
O programa, criado em 2024, integra a política de bioeconomia da Nova Indústria Brasil e busca alinhar padrões nacionais aos internacionais. A adesão é voluntária.
“O Selo Verde Brasil será concedido em consonância com os padrões nacionais e internacionais, assegurando a reciprocidade, a cooperação regulatória e o reconhecimento mútuo com os demais países, além de ser compatível com os demais instrumentos de fomento à transição energética, ecológica e economia sustentável nacionais, como a NIB, o Plano de Transformação Ecológica, a Taxonomia Sustentável, entre outros”, disse o MDIC em nota.
