Governo estuda reduzir royalties para pequenos e médios produtores

O governo estuda flexibilizar os percentuais de royalties para campos de acumulação marginal, como uma forma de reduzir custos sobre pequenos e médios produtores durante o momento crítico de baixa nas cotações internacionais da commodity e de queda na demanda por óleo.

A afirmação foi feita pelo secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio, durante webinar com o político epbr nesta sexta (9). Segundo ele, o foco do MME é ter uma definição sobre o tema no curto prazo.

Segundo Eustáquio, o ministério trabalha com a perspectiva de encontrar soluções moduladas para o setor no ambiente atual de altíssima volatilidade. “Hoje é muito difícil ter previsibilidade para avaliar impacto de medidas, é difícil tomar decisões definitivas agora”, disse.

Um projeto que reduz a alíquota de royalties sobre campos marginais para 1% tramita na Câmara dos Deputados desde 2016. Aprovado na Comissão de Minas e Energia em agosto passado, ele agora é relatado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) por Christino Áureo (PSD/RJ). Ele ainda não apresentou parecer à matéria.

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A ABPIP, que representa produtores independes de petróleo, pediu ao governo federal a suspensão temporária do pagamento da parcela que cabe à União dos royalties sobre a produção de petróleo e gás natural. A associação enviou uma carta ao Ministério de Minas e Energia (MME).

Bruno Eustáquio afirmou que um avala para suspensão de pagamento de royalties não é cogitado e que tal medida não encontraria respaldo em órgãos de controle do governo.

Ao todo, a ABPIP lista quinze medidas de “curtíssimo prazo” para minimar efeitos da crise no mercado de petróleo e os impactos causados pela desaceleração econômica em meio à pandemia do coronavírus.

Com as iniciativas, segundo a associação, será possível atenuar “em parte, as dificuldades dos cidadãos no entorno das nossas operações, pela manutenção do emprego, para minimizar os impactos nessas microeconomias frágeis”. Os associados da ABPIP são operadores de campos terrestres, majoritariamente localizados em estados do Nordeste.

Ministério não vai interferir em política de preços da Petrobras

Eustáquio ainda reafirmou a posição do governo de não interferir nas decisões da Petrobras quanto a cortes de produção e nem na política de preços da companhia mesmo no contexto atual quando o MME “não tem noção do que vem pela frente” no mercado internacional.

De acordo com ele”a decisão é da própria empresa” e “não há interferência nenhuma sobre aspectos operacionais”.

Nesta quinta os integrantes da OPEP+, que reúne o cartel e aliados, chegaram a um acordo com a decisão de cortar a produção mundial em 10 milhões de barris por dia ao longo dos próximos dois meses até junho.

Ao longo da semana os integrantes da OPEP fizeram saber que esperavam que o Brasil participasse de um acordo com bloco para cortar a produção mundial de petróleo. Mas o secretário do MME reforçou hoje que o governo brasileiro ” defende a livre negociação de preços entre agentes”.

Já nesta sexta-feira, ministros de Energia dos países integrantes do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, farão uma teleconferência para tentar encontrar um acordo capaz de dar previsibilidade ao preço do barril de petróleo e buscar a estabilização do mercado. A Opep+ tentará alcançar cortes de até 5 milhões de barris por dia no G20.

Assista a conversa com Bruno Eustáquio, na íntegra

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