Governo confirma substitutos para diretorias vagas na ANP

Decreto publicado no Diário Oficial da União nesta segunda (31/1) nomeia os três servidores que integrarão a lista de substituição da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a partir de hoje.

Luiz Henrique Bispo (superintendente de Conteúdo Local), Cláudio Jorge de Souza (superintendente de Dados Técnicos) e Marina Abelha (superintendente de Exploração) ocuparão os cargos por um período de até dois anos.

As nomeações atendem à Lei Geral das Agências (Lei nº 13.848/2019), que determina a seleção de três nomes entre os servidores das agências reguladoras, ocupantes dos cargos de superintendente, gerente-geral ou equivalente hierárquico, para atuarem como substitutos em caso de vacância na diretoria do órgão.

Luiz Henrique Bispo, Cláudio Jorge de Souza e Marina Abelha fazem parte da lista tríplice encaminhada pela ANP à presidência da República em setembro de 2021.

Segundo a ANP, foram encaminhados os nomes de nove servidores escolhidos pela diretoria colegiada, divididos em três listas tríplices, para compor a lista tríplice final.

Os servidores poderão atuar como substitutos por até 180 dias ou até a posse do diretor que exercerá o mandato fixo, mediante indicação e nomeação pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.

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Há três diretorias vagas na ANP, no momento (II, III e IV). De acordo com a agência, nos próximos dias, serão publicadas no DOU as portarias com a convocação dos substitutos e as diretorias pelas quais responderão.

A lista tríplice anterior foi composta por José Gutman (superintendente de Governança e Estratégia), Marcelo Castilho (superintendente de Desenvolvimento e Produção) e Raphael Moura (superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente).

Nomeação de efetivos segue indefinida

Sujeita à pressão de partidos políticos, a ANP começou o ano de 2022 sem uma definição de quem ocupará os quadros da diretoria, com cargos fixos, cuja aprovação tem que passar pelo Senado Federal. Quatro das cinco vagas estão abertas.

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A agência está no radar de grupos políticos do centrão e de agentes públicos próximos ao Planalto.

O caso mais emblemático este ano foi a campanha contra a nomeação de Tabita Loureiro, servidora de carreira que teve sua indicação bancada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Aprovada há um ano, quase por unanimidade, em sabatina na Comissão de Infraestrutura (CI), a nomeação de Tabita Loureiro foi ignorada nas diversas semanas dedicadas à votação de autoridades no plenário do Senado.

As indicações definitivas são uma cobrança do mercado, inclusive de agentes antagônicos. Nas últimas semanas, tanto consumidores de gás e energia representados pela Abrace, como a Abegás, que representa distribuidoras, cobraram a definição dos quadros da agência.