Galp estima impacto de R$ 275 milhões com taxa sobre exportação de óleo no Brasil

RIO — A taxação temporária sobre a exportação de petróleo cru, instituída pelo governo brasileiro para os próximos quatro meses, deve ter um “impacto potencial” de cerca de 50 milhões de euros (R$ 275 milhões) para a Petrogal Brasil.

A empresa é a quarta maior produtora de petróleo do Brasil, com volumes da ordem de 100 mil barris/dia. A Galp possui 70% da companhia, em sociedade com a chinesa Sinopec (30%).

A estimativa preliminar consta em comunicado enviado pela Galp à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) de Portugal nesta quarta-feira (01/03).

Ao anunciar a criação do tributo, um dia antes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou o impacto da taxa sobre o setor, ao dizer que o imposto representará algo em torno de 1% do lucro da Petrobras.

A taxação da exportação de óleo cru foi criada por meio de medida provisória para recompor o orçamento, depois que o governo decidiu postergar parcialmente a desoneração dos combustíveis no país.

O governo Lula retomou, assim, o debate sobre o aumento da carga tributária sobre as petroleiras, num momento em que as companhias do setor registram lucros recordes.

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As petroleiras manifestaram preocupação com a medida. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) alega que as exportações de petróleo são o terceiro item mais importante da balança comercial brasileira, sendo responsável por um superávit de US$ 65 bilhões nos últimos quatro anos.

E que a indústria de óleo e gás e a sua extensa cadeia produtiva têm importância estratégica para o país, por representar cerca de 15% do PIB industrial.

“Desse modo, a tributação das vendas externas, mesmo de forma temporária, pode impactar a competitividade do país a médio e longo prazos, além de afetar a credibilidade nacional no que tange a estabilidade das regras. A criação desse novo imposto também afeta as perspectivas de aumento da produção de petróleo, uma vez que o produto será onerado e sofrerá uma maior concorrência de países que não tributam a commodity”, citou o IBP.

A Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (Abespetro) também reclama da taxação — que, segundo a entidade, pode trazer “efeitos indesejáveis”

“O país aprofunda os debates sobre reforma tributária que resulte em simplificação e progressividade, o que implicará estímulo à atividade econômica e melhoria de indicadores sociais. As medidas anunciadas trazem elementos contraditórios a este movimento e introduzem mais incertezas num setor já inerentemente complexo”, argumentou, em nota.