Iniciamos 2025 com os mesmos problemas e desafios de sempre no setor elétrico, mas agora se apresenta uma questão que pode mudar os caminhos do setor. A possibilidade de que o presidente Lula (PT) vete as emendas-jabuti do projeto de lei das eólicas offshore. A decisão será uma sinalização que vai muito além do projeto em si.
Se o presidente vetar as emendas, dirá ao mundo que o governo brasileiro está atento de fato às questões climáticas e indicará aos consumidores de energia do Brasil que não vai tolerar mais aumentos na conta de energia. Um movimento necessário e fundamental para seguirmos nas mudanças estruturais num setor que caminha para o colapso.
Se não vetar, irá na direção contrária. E aí saberemos que não apenas o Congresso Nacional, mas também o Governo, estão atendendo os lobbies específicos para beneficiar um grupo em detrimento da sociedade brasileira.
E que a energia, bem fundamental para um país crescer, gerar emprego e renda, não será utilizada para transformar a sociedade brasileira, mas será eternamente um orçamento paralelo para onerar os consumidores de energia sempre que algum interesse específico precisar de uma ajuda para garantir seu mercado.
A decisão do presidente precisa ocorrer até o dia 10 de janeiro. Vários ministérios já se manifestaram pela derrubada dos jabutis bilionários. Se não forem vetados, representarão mais R$ 22 bilhões por ano na conta de energia dos brasileiros, um aumento direto de 9%.
Para um cidadão de Pernambuco, por exemplo, os jabutis vão representar um aumento de R$ 12,85, em média, na conta. Para quem já paga, em média, R$ 171,39 todo mês, será um peso considerável.
E não podemos deixar de lembrar que a consultoria PSR fez uma projeção assustadora: em 2024, decisões do Congresso e do Governo deixaram mais de R$ 300 bilhões a serem pagos nas próximas décadas por todos os brasileiros. Um custo que vai impactar as pessoas de várias formas.
“As emendas aprovadas no projeto de eólicas offshore representam uma catástrofe para o setor. A contratação compulsória de usinas térmicas desnecessárias, caras e poluentes, vai deixar o setor ainda mais disfuncional e injusto.”
Na conta de energia que chega todos os meses, nos produtos produzidos pela indústria e na pressão inflacionária, justamente no momento em que se discute soluções para que o governo gaste menos e consiga ter mais controle do IPCA.
As principais associações do setor fizeram um apelo ao presidente e a vários ministros sobre a necessidade do veto. Poucas vezes o setor elétrico conseguiu consenso. Mas, as emendas aprovadas no projeto de eólicas offshore representam uma catástrofe para o setor.
A contratação compulsória de usinas térmicas desnecessárias, caras e poluentes, vai deixar o setor ainda mais disfuncional e injusto. A prorrogação de subsídios para usinas a carvão representará mais custos desnecessários e muito mais emissões de CO2 na atmosfera. É carbonização da matriz elétrica brasileira.
Estamos num momento decisivo para o setor elétrico. E a decisão do presidente Lula será um marco. Que a decisão possa re(unir) o setor e os tomadores de decisão em torno da mudança estrutural do setor trazendo para a mesa quem paga a conta e tem o direito de participar das decisões: o consumidor.
Fernando Teixeirense é Diretor de Relações Institucionais e Comunicação da Abrace Energia, associação brasileira que representa os grandes consumidores de energia.
