Diário da Transição – Dia 5

A Casa Civil nomeou 27 nomes, sendo 22 indicados por Onyx Lorenzoni para a equipe de transição do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Os outros cinco são indicados pelo governo Temer para fazer o meio de campo com a nova equipe.

O próprio Onyx, anunciado como futuro ministro da pasta está entre as nomeações publicadas nesta segunda-feira (5).

1. Dez associações industriais levaram ao futuro ministro-chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, uma nova proposta de fusão de ministérios que estimam aumentar a eficiência do estado e reduzir a burocracia. Abimaq, Abinee, Abicalçados, Abiquim, Abit, Abrinq, Anfavea, AEB, CBIC e Instituto Aço Brasil sugerem a fusão dos ministérios do Trabalho com o MInstério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços criando o Ministério da Produção, Trabalho e Comércio.
2. Da Folha: “para quarta-feira (7), está marcado o primeiro encontro entre Bolsonaro e Temer, que deve ser realizado no Palácio do Planalto. Na reunião, o presidente entregará uma cartilha sobre os resultados de sua gestão e deve defender ao militar a votação de uma reforma previdenciária ainda neste ano, apesar da resistência do Congresso”.
3. A transição será conduzida por meio de grupos temáticos:

— Desenvolvimento Regional;
— Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações;
— Modernização do Estado;
— Economia e Comércio Exterior;
— Educação, Cultura e Esportes;
— Justiça, Segurança e Combate à Corrupção;
— Defesa;
— Infraestrutura;
— Produção Sustentável, Agricultura e Meio Ambiente;
— Saúde e Assistência Social.

4. Futuros ministros oficialmente anunciados também fazem parte: Augusto Heleno (Defesa), Marcos Pontes (Ciência) e Paulo Guedes (Fazenda). Moro não está entre os nomeados; o juiz federal de Curitiba não havia sido confirmado quando Onyx entregou a primeira lista, mas sua inclusão ainda não está clara. Ao todo, Bolsonaro pode indicar 50 pessoas.

5. Da Bloomberg, uma crítica: “nenhuma mulher até agora no grupo de transição de Bolsonaro”.

6. “Esta semana damos mais um grande passo com o início do funcionamento do grupo de transição de governo, absorvendo informações para restruturação do Brasil. Em Brasília, teremos acessos iniciais a números e informações que serão passadas aos brasileiros!”, afirmou Bolsonaro por meio de sua conta do Twitter.

7. Hoje, o presidente eleito recebeu os embaixadores da Itália, Antonio Bernardini e da China, o Embaixador Li Jinzhang.

8. Em seguida, Bolsonaro concedeu uma entrevista ao Brasil Urgente, da Band. O G1 resume: “Ele [Lula] decidiu, no apagar das luzes, dar status de refugiado a um terrorista italiano chamado Cesare Battisti. O que disse [no encontro com o embaixador da Itália] é que tudo o que for legal da minha parte nós faremos para devolver este terrorista para a Itália”.

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1993, sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos no país nos anos 1970. Em 2010, o governo Lula negou a extradição. O caso está no STF.

9. China. Bolsonaro afirmou que “países podem comprar no Brasil, mas não comprar o Brasil”. Um recado veio do presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Charles Tang, à Reuters: “os chefes de muitas grandes empresas chinesas estão preocupados. Não é que os negócios estão sendo afetados, eles simplesmente estão em compasso de espera”.

10. Em mais movimentos de política externa, além da recepção negativa de diferentes setores produtivos com a união dos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente, o que pode prejudicar exportações por perdas de homologações ambientais, o debate chega a decisão de transferir a embaixada brasileira em Israel, de Tel Aviv para Jerusalém. Com isso, o Brasil reconheceria a soberania de Israel sobre Jerusalém, desafiando relações com outros países, em especial no mundo árabe.

Nesta segunda (5), o governo egípcio cancelou uma visita do ministro de Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes. O chanceler brasileiro desembarcaria nesta quarta-feira (7) e cumpriria uma agenda até 11 de novembro. A desculpa oficial foi conflito de agenda, mas a mudança em cima da hora não é comum no protocolo diplomático.

Por que isso importa? Para citar um exemplo, o Brasil é o maior produtor global de carne halal, um método de produção de cortes de carte com abate e manuseio compatível com dogmas muçulmanos. De acordo com a Fambras (Federação das Associações Muçulmanas do Brasil), 45% da carne de frango e 40% da bovina que o país exporta atendem as exigências.

11. Mais previdência. Da Folha: “O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse em entrevista à TV Aparecida que irá trabalhar para aprovar “alguma coisa” da reforma da Previdência ainda este ano, apesar do “desânimo em Brasília”. O presidente citou a fixação da idade mínima para servidores públicos como um desses pontos.”