Diário da Transição – Dia 14

Oswaldo Ferreira desiste do Ministério da Infraestrutura, o papel do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, no governo, demissão de servidores e o recado do governo Temer para o presidente eleito, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (16).

1. Oswaldo Ferreira alegou motivos pessoas para abrir mão do Ministério da Infraestrutura. Aliado de Bolsonaro desde a campanha, o general da reserva do Exército ajudou o presidente eleito com temas ligados à, que viria a ser, sua futura pasta.

2. A Folha de São Paulo apurou que por trás da desistência de Oswaldo Ferreira, está a disputa por espaço no governo de transição. “No processo de arranjo dos ministérios, a ala política tenta ocupar mais espaço, tirando generais do círculo mais próximo de Bolsonaro e criando fórmulas para deixar Paulo Guedes refém de futuras articulações políticas.”

Isso porque Oswaldo Ferreira pretenderia ter um cargo ligado à Presidência, atuando como um ministro supervisor das atuações do Transportes e de Minas e Energia, o que não ocorreu.

3. Nesse contexto – que seria uma tentativa de Onyx para isolar outros grupos próximos de Bolsonaro –, estaria uma disputa pela Secretaria-Geral da Presidência, que coordena o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). A especulação é que será do vice eleito, general da reserva Hamilton Mourão, mas Onyx tenta emplacar Paulo Tatim, que faz parte da sua equipe.

4. Um novo nome que surge para área de Infraestrutura é o do general da reserva Jamil Megid Júnior. Foi vice-chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército e coordenador-geral do Comitê Organizador dos Jogos Mundiais Militares, em 2011.

5. A reunião de governadores eleitos a equipe de Bolsonaro segue rendendo. Hoje, O Globo publica a Carta dos Governadores, um documento com 13 pontos lidos no encontro, em que participaram João Doria (PSDB/SP), Wilson Witzel (PSC/RJ) e Ibaneis (MDB/DF). Destacamos alguns:

— Reforma da previdência e tributária e uma série de medidas de cunho fiscal, como adotar a securitização de dívidas como alternativa para a dívida dos estados. Há pedido de repasses diretos, no caso, pagamentos pela União para compensar a Lei Kandir (desoneração de ICMS).

— Demissão de servidores, talvez o ponto que mais deve repercutir. Governadores querem “Flexibilizar a estabilidade dos servidores públicos visando atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

— Concessões estaduais: “alteração da Constituição para que os estados possam explorar concessões dos portos, da infraestrutura aeroportuária e dos serviços de energia elétrica”. Witzel, no Rio, fala muito sobre isso e inclui em seu programa oficial a possibilidade de outorgas para energia pelo estado – hoje, prerrogativa da União, que o faz por meio de agências.

6. Bolsonaro ainda não se pronunciou. Disse à jornalistas, no Rio, que leu a carta, mas ainda não discutiu com Paulo Guedes.

7. Ainda na questão dos servidores, o Ministério do Planejamento encaminhou um estudo à transição, abrindo os números do funcionalismo. O problema não está na quantidades de cargos, mas em altos salários praticados em certos setores do funcionalismo federal. Entre as saídas, não conceder reajuste em 2019.

8. Bolsonaro se reuniu com o comandante da Marinha, almirante Leal Ferreira, no 1° Distrito Naval, no Rio de Janeiro.

Com informações de G1, O Globo, Folha de São Paulo