Política energética

Consulta pública sobre arbitragem nos leilões da ANP

Consulta pública da ANP sobre flexibilização dos contratos de conteúdo local
Consulta pública da ANP sobre flexibilização dos contratos de conteúdo local

A ANP abre nesta quinta-feira (19/10) consulta pública para receber propostas de melhorias para a redação das cláusulas de arbitragem nas minutas de contratos de exploração e produção de petróleo para os futuros leilões de blocos exploratórios da agência. A consulta pública ficará aberta por 20 dias a partir de hoje e a audiência será realizada no próximo dia 14.

As novas propostas de redação devem valer a partir da 15a rodada, que está prevista para ser realiza no primeiro trimestre do próximo ano. O governo também já tem agendada para o segundo semestre de 2016 a 16a rodada, que vai ofertar áreas nas bacias de Camamu-Almada, Jacuípe, Campos, Santos, Solimões, Parecis, Sergipe-Alagoas, Recôncavo, Potiguar e Espírito Santo.

Setores que serão ofertados na 15a rodada da ANP

Além dos leilões de concessão, também estão previstos para 2018 e 2019 a 4a e 5a rodadas do pré-sal, que vão ofertar áreas nas bacias de Campos e Santos. A primeira concorrência vai ofertar os prospectos de Saturno, Três Marias e Uirapuru, na Bacia de Santos, e os blocos exploratórios C-M-537, C-M-655, C-M-657 e C-M-709, na Bacia de Campos. A segunda, os prospectos de Aram, Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter e Bumerangue, todos na Bacia de Santos.

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