Consulta pública sobre arbitragem nos leilões da ANP

A ANP abre nesta quinta-feira (19/10) consulta pública para receber propostas de melhorias para a redação das cláusulas de arbitragem nas minutas de contratos de exploração e produção de petróleo para os futuros leilões de blocos exploratórios da agência. A consulta pública ficará aberta por 20 dias a partir de hoje e a audiência será realizada no próximo dia 14.

As novas propostas de redação devem valer a partir da 15^a rodada, que está prevista para ser realiza no primeiro trimestre do próximo ano. O governo também já tem agendada para o segundo semestre de 2016 a 16^a rodada, que vai ofertar áreas nas bacias de Camamu-Almada, Jacuípe, Campos, Santos, Solimões, Parecis, Sergipe-Alagoas, Recôncavo, Potiguar e Espírito Santo.

Setores que serão ofertados na 15a rodada da ANP

Além dos leilões de concessão, também estão previstos para 2018 e 2019 a 4^a e 5^a rodadas do pré-sal, que vão ofertar áreas nas bacias de Campos e Santos. A primeira concorrência vai ofertar os prospectos de Saturno, Três Marias e Uirapuru, na Bacia de Santos, e os blocos exploratórios C-M-537, C-M-655, C-M-657 e C-M-709, na Bacia de Campos. A segunda, os prospectos de Aram, Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter e Bumerangue, todos na Bacia de Santos.