BRASÍLIA — A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal realizou nesta quarta-feira (13/8) a leitura dos relatórios com os 16 indicados pelo Executivo às agências reguladoras. As sabatinas ocorrerão na próxima semana.
Na lista, estão dois nomes para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): Gentil Nogueira e Willamy Frota; e duas indicações para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): Pietro Mendes e Artur Watt Neto. (Veja abaixo a lista completa de indicações)
Em acordo com os membros do colegiado, o presidente da CI, senador Marcos Rogério (PL/RO), determinou que todas as indicações terão pedido de vista coletivo, para que a sabatina ocorra na terça-feira (19/8).
Caso seja necessário, a comissão se reunirá no dia seguinte para concluir a sabatinas.
Ainda há uma indefinição sobre a indicação do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio. O governo negocia o tempo de mandato — Sampaio já exerce o cargo de diretor-geral do órgão regulador.
Devido a questionamentos levantados pelo senador Esperidião Amin (PP/SC), Marcos Rogério pediu que os técnicos do Senado analisem se há eventuais indicações em desacordo com a legislação.
Existem nomes entre os indicados que exercem cargos em agentes regulados que são fiscalizados pelas autarquias.
“Eu pedi para a consultoria fazer uma checagem de todos os nomes. Não vejo isso como um impedimento. O impedimento seria se no ato da indicação da posse ele permanecesse compondo quadros de empresas ou entidades que serão reguladas pela agência que ele vai compor o colegiado”, afirmou o presidente da CI.
Veja a lista de indicados
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
- Gentil Nogueira, indicado para a vaga de Ricardo Tili
Relator: Eduardo Gomes (PL/TO) - Willamy Frota, indicado para a vaga de Helvio Guerra
Relator: Eduardo Braga (MDB/AM)
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
- Artur Watt Neto, indicado para a vaga de Rodolfo Saboia
Relator: Otto Alencar (PSD/BA) - Pietro Mendes, indicado para a vaga de Cláudio Martins
Relator: Laércio Oliveira (PP/SE)
Agência Nacional de Mineração (ANM)
- José Fernando Mendonça, indicado para a vaga de Guilherme Santana Lopes Gomes
Relator: Veneziano Vital do Rego (MDB/PB)
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
- Edson Holanda, indicado para a vaga de Artur Coimbra
Relator: Weverton Rocha (PDT/MA) - Octavio Penna Pieranti, indicado para a vaga de Moisés Queiroz Moreira
Relator: Eduardo Gomes (PL/TO)
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
- Tiago Faierstein, indicado para a vaga de Juliano Norman
Relator: Esperidião Amin (PP/SC) - Rui Chagas Mesquita, indicado para a vaga de Rogério Benevides
Relator: Lucas Barreto (PSD/AP) - Antônio Mathias Nogueira, indicado para a vaga de Ricardo Bisinotto
Relator: Laércio Oliveira
Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)
- Alessandro Facure Neves, diretor-presidente
Relator: Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) - Lorena Pozzo, diretora de Instalações Radioativas
Relator: Otto Alencar (PSD/BA) - Ailton Dias, diretor de Instalações Nucleares
Relator: Zequinha Marinho (Podemos/PA)
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
- Alex Azevedo Cruz, indicado para a vaga de Luciano Lourenço
Relator: Fernando Farias (MDB/AL)
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
- Frederico Carvalho Dias, indicado para a vaga de Eduardo Nery Machado Filho
Relator: Eduardo Braga (MDB/AM)
- Renata Sousa Cordeiro, ouvidora
Relatora: Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Congresso
- Agência Nacional da Aviação Civil (Anac)
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
- Agência Nacional de Mineração (ANM)
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
- Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
- Anatel
- Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)