Agências reguladoras

Sabatina de indicados para diretorias da ANP e Aneel deve ficar para semana que vem

Indicados pelo governo federal serão sabatinados na terça (19/8); técnicos ainda vão verificar possíveis impedimentos

Sabatina de indicados para diretorias da ANP e Aneel deve ficar para semana que vem

BRASÍLIA — A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal realizou nesta quarta-feira (13/8) a leitura dos relatórios com os 16 indicados pelo Executivo às agências reguladoras. As sabatinas ocorrerão na próxima semana.

Na lista, estão dois nomes para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): Gentil Nogueira e Willamy Frota; e duas indicações para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): Pietro Mendes e Artur Watt Neto. (Veja abaixo a lista completa de indicações)

Em acordo com os membros do colegiado, o presidente da CI, senador Marcos Rogério (PL/RO), determinou que todas as indicações terão pedido de vista coletivo, para que a sabatina ocorra na terça-feira (19/8).

Caso seja necessário, a comissão se reunirá no dia seguinte para concluir a sabatinas.

Ainda há uma indefinição sobre a indicação do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio. O governo negocia o tempo de mandato — Sampaio já exerce o cargo de diretor-geral do órgão regulador.

Devido a questionamentos levantados pelo senador Esperidião Amin (PP/SC), Marcos Rogério pediu que os técnicos do Senado analisem se há eventuais indicações em desacordo com a legislação.

Existem nomes entre os indicados que exercem cargos em agentes regulados que são fiscalizados pelas autarquias.

“Eu pedi para a consultoria fazer uma checagem de todos os nomes. Não vejo isso como um impedimento. O impedimento seria se no ato da indicação da posse ele permanecesse compondo quadros de empresas ou entidades que serão reguladas pela agência que ele vai compor o colegiado”, afirmou o presidente da CI.

Veja a lista de indicados

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

  • Gentil Nogueira, indicado para a vaga de Ricardo Tili
    Relator: Eduardo Gomes (PL/TO)
  • Willamy Frota, indicado para a vaga de Helvio Guerra
    Relator: Eduardo Braga (MDB/AM)

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

  • Artur Watt Neto, indicado para a vaga de Rodolfo Saboia
    Relator: Otto Alencar (PSD/BA)
  • Pietro Mendes, indicado para a vaga de Cláudio Martins
    Relator: Laércio Oliveira (PP/SE)

Agência Nacional de Mineração (ANM)

  • José Fernando Mendonça, indicado para a vaga de Guilherme Santana Lopes Gomes
    Relator: Veneziano Vital do Rego (MDB/PB)

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

  • Edson Holanda, indicado para a vaga de Artur Coimbra
    Relator: Weverton Rocha (PDT/MA)
  • Octavio Penna Pieranti, indicado para a vaga de Moisés Queiroz Moreira
    Relator: Eduardo Gomes (PL/TO)

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

  • Tiago Faierstein, indicado para a vaga de Juliano Norman
    Relator: Esperidião Amin (PP/SC)
  • Rui Chagas Mesquita, indicado para a vaga de Rogério Benevides
    Relator: Lucas Barreto (PSD/AP)
  • Antônio Mathias Nogueira, indicado para a vaga de Ricardo Bisinotto
    Relator: Laércio Oliveira

Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)

  • Alessandro Facure Neves, diretor-presidente
    Relator: Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
  • Lorena Pozzo, diretora de Instalações Radioativas
    Relator: Otto Alencar (PSD/BA)
  • Ailton Dias, diretor de Instalações Nucleares
    Relator: Zequinha Marinho (Podemos/PA)

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

  • Alex Azevedo Cruz, indicado para a vaga de Luciano Lourenço
    Relator: Fernando Farias (MDB/AL)

Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

  • Frederico Carvalho Dias, indicado para a vaga de Eduardo Nery Machado Filho
    Relator: Eduardo Braga (MDB/AM)
  • Renata Sousa Cordeiro, ouvidora
    Relatora: Margareth Buzetti (PSD/MT)

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