Energia Elétrica
Bolsonaro decide intervir na revisão da Aneel que afeta energia solar e promete projeto contra medida
Preisdente da República promete projeto de lei proibindo a taxação da energia solar em regime de urgência no Congresso Nacional
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Congresso
Retrospectiva da política energética no primeiro ano do governo Bolsonaro
A aceleração da venda de ativos da Petrobras – com a inclusão dos projetos de gás natural e refinarias – e a realização de quatro leilões de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo (ANP) são, certamente, os destaques do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. O Plano Mansueto, que acabou gerando movimentos estaduais […]
Energia Elétrica
Resistência do Senado trava privatização da Eletrobras
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Eletrobras | Sem força no Senado Federal, projeto de privatização da estatal não caminhou na Câmara dos Deputados, que encerrou o calendário de votações […]
Energia Elétrica
Governo espera ter resolução acordada sobre geração distribuída em fevereiro, diz ministro
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, espera que a resolução que revisa o mercado de geração distribuída deve ser editada em fevereiro de 2020. A proposta foi colocada em consulta pública pela Aneel e recebe contribuições até 30 de dezembro. “Vamos discutir isso durante os meses de janeiro e fevereiro e, provavelmente, em […]
Energia Elétrica
Partidos de centro e PSL se mobilizam contra revisão de subsídios à energia solar e geração distribuída
Os planos de redução de subsídios à geração distribuída movimentam parlamentares, que reagem para garantir benefícios e inventivos para o setor, com especial atenção para a energia solar fotovoltaica. Desde a apresentação da proposta de revisão das regras de compensação da energia, feita pela Aneel, seis projetos de lei em defesa de benefícios para quem […]
Congresso
CPI do Óleo é instalada e deputados pedem a convocação de Ricardo Salles
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta (27) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem das manchas de óleo que atingiram praias brasileiras nos últimos meses. Deputados já deram entradas em requerimento de convocação do ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, e de autoridades do Grupo de Acompanhamento e Avaliação […]
Combustíveis e Bioenergia
Etanol: venda direta avança, mas ignora mudança tributária defendida por equipes do governo
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente APRESENTADA POR COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] Uma correção: na terça (19), informamos que a Rota Azul trata-se de um projeto para criação de uma rede de gás natural veicular (GNV) na região […]
Combustíveis e Bioenergia
Silas Câmara garante votação da venda direta do etanol na próxima semana
O presidente da Comissão de Minas Energia (CME) da Câmara dos Deputados, Silas Câmara (Republicanos/AM), garante que o projeto de decreto legislativo criado para liberar a venda direta do etanol será votado na próxima quarta (20). Deputados que apoiam a mudança têm pressa e chegaram a se reunir com o governo para uma ação coordenada, […]
Congresso
Fim da preferência da Petrobras no pré-sal não deve afetar agenda de leilões de petróleo
O governo deve seguir o planejamento dos leilões de petróleo previstos para 2020, independente da tramitação do projeto do senador José Serra (PSDB/SP), que propõe o fim da preferência da Petrobras nos leilões de partilha e autoriza o governo a ofertar áreas sob o regime de concessão no polígono do pré-sal. A afirmação foi feita […]
Congresso
Estados e municípios receberão metade do valor esperado com leilão da cessão onerosa
Foi garantido para estados e municípios metade da verba prevista com o bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa. Enquanto governadores e prefeitos contavam com R$ 22 bilhões, majoritariamente pagos este ano, irão receber R$ 11,7 bilhões. Isso porque os volumes excedentes de Atapu e Sépia não receberam ofertas no leilão, que […]