Meio ambiente
Kim Kataguiri acredita em aprovação da Lei Geral do Licenciamento até dezembro
PL 3729/2004, no entanto, está fora da lista de prioridades de Rodrigo Maia
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Judiciário
Escritório de líder do governo é alvo de busca e apreensão no Paraná
BRASÍLIA – O escritório em Maringá do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP/PR), foi alvo de mandado de busca e apreensão pelo Ministério Público do Paraná na manhã desta quarta (16). Os investigadores buscam provas de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção para facilitar a contratação de energia eólica, entre o final […]
Congresso
Governadores e deputados não acreditam em aprovação da reforma tributária em 2020
Regimes especias, como Repetro, ainda não são tema de debate da comissão da reforma tributária, dizem integrantes
Combustíveis e Bioenergia
Bolsonaro decide prorrogar isenção da taxa do etanol que beneficia os EUA
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu prorrogar a cota de importação de etanol sem tarifas por noventa dias, prometendo ao setor sucroalcooleiro que a medida abre uma janela de negociação com os EUA, que pode beneficiar as exportações de açúcar. A decisão, que representou uma vitória do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi […]
Gás
Após apoiar Lei do Gás, Christino Áureo cobra investimentos do setor privado
O deputado federal Christino Áureo (PP/RJ), um dos articuladores da aprovação da Lei do Gás na Câmara dos Deputados, promete cobrar que o setor privado tire do papel projetos de investimento que sejam “uma resposta efetiva” ao esforço dos parlamentares para promover a abertura do mercado de gás natural no país. Com uma votação expressiva […]
Política energética
Senado anuncia mutirão para sabatinar embaixadores e juízes
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), anunciou nesta quarta (2) um esforço concentrado para apreciar as indicações de 36 autoridades na semana de 21 de setembro. Os nomes, no entanto, não incluem nenhum indicado para agências reguladoras – são embaixadores e três juízes para o Superior Tribunal Militar (STM). O MME aguarda a aprovação […]
Energia Elétrica
MP pode reduzir em até 13% o impacto tarifário na região Norte, afirma Bento Albuquerque
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a nova MP do setor elétrico (MP 998) deve reduzir o impacto tarifário de 5% a 13% nos estados do Acre, Amapá, Roraima e Amazonas. Ele foi entrevistado nesta quarta (2), pelo site Poder 360. O ministro afirma que a nova medida é […]
Gás
Câmara dos Deputados aprova a Lei do Gás
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados garantiu uma vitória ao governo federal ao aprovar na noite desta terça (1º) a Lei do Gás (PL 6407/13). A versão aprovada é a mesma que saiu da Comissão de Minas e Energia (CME), ano passado, e foi apresentada pelo relator, Laercio Oliveira (PP/SE), e pelo Ministério da Economia. […]
Energia
PL do Gás abre setor à competição: a decisão está com o Congresso Nacional
Por Clarissa Lins e Luiz Costamilan
Energia Elétrica
Térmicas inflexíveis a gás na base: a melhoria indispensável no PL 6407/13
Por Marcelo Mendonça