Congresso
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça (1º) a recondução de Alexandre Cordeiro para o cargo de superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), estendendo seu mandato por mais dois anos, até outubro de 2021. No cargo desde 2017, Alexandre Cordeiro foi o superintende-geral que atuou nos acordos assinados […]
Congresso
Com informações da Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), defendeu em reunião com governadores e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que a Câmara dos Deputados mantenha a divisão de recursos do leilão dos excedentes da cessão onerosa aprovada pelos senados. “A conciliação e o entendimento são os melhores caminhos. Não […]
Congresso
Rodrigo Maia (DEM/RJ) afirmou que aprovação do texto após o leilão, marcado para 6 de novembro, não compromete calendário de pagamento a estados, municípios e União
Congresso
O governo chegou a um acordo com o Congresso para desmembrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 e liberar o pagamento da revisão do contrato da cessão onerosa com a Petrobras, abrindo caminho para realização do leilão dos excedentes em 6 de novembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) marcou para amanhã […]
Congresso
O deputado Aureo Ribeiro, do Solidariedade do Rio de Janeiro, assumiu esta semana a relatoria da PEC 98, da cessão onerosa, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O texto, que já passou pela Câmara e pelo Senado, é fundamental para a realização do leilão dos excedentes, marcado para 6 de […]
Combustíveis e Bioenergia
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, alertou que o projeto em tramitação na Comissão de Minas e Energia da Câmara (CME) prevendo a liberação da venda direta do etanol entre produtores e postos varejistas vai criar um “vácuo” na arrecadação se for aprovado da forma como está hoje. Décio Oddone participou nesta terça (24) de […]
Energia Elétrica
Projeto do deputado Silas Câmara (Republicanos/AM) determina que Aneel deve considerar o atendimento de regiões remotas, atendidas por sistemas isolados de geração e distribuição de energia, nas metas de universalização previstas na Lei 10438/2016. Texto foi distribuído nesta quarta (18) na Comissão de Minas e Energia (CME) e será relatado por Benes Leocádio (Republicanos/RN). Silas […]
Energia
Proposta de fiscalização datava de 2013 e teve voto contrário do relator, Wladimir Garotinho (PSD/RJ), para quem a Lava Jato e até uma CPI na Câmara já atuaram na punição dos responsáveis pelas fraudes
Congresso
Há uma semana na Câmara dos Deputados, a PEC 98 da cessão onerosa, que pode destinar mais de R$ 30 bilhões para estados e municípios, ainda não despertou uma mobilização expressiva de lideranças partidárias. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL/PR), afirmou ontem (17) que não tem previsão para pautar […]
Congresso
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça (17) convite de representantes da Petrobras e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para um audiência pública sobre as consequências econômicas dos ataques a instalações petrolíferas da Arábia Saudita. O requerimento foi feito pelo presidente da CI, o senador Marco Rogério (DEM/TO). A […]