Energia Elétrica
Deputados da oposição ameaçam obstruir as votações na Câmara para pressionar o governo a afastar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, implicado em um vazamento de conversas da força tarefa da Lava Jato que colocam em xeque a imparcialidade do ex-juiz federal de Curitiba. A ação dos líderes da oposição foi definida após divulgação de […]
Energia
Líder do MDB no Senado e ex-ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (MDB/AM), considera a falta de estratégia o maior problema da política de desinvestimento do atual governo. O senador afirma que é favorável à análise do Congresso sobre as privatizações e afirma que a venda da TAG é um risco por representar a […]
Energia
Presidente Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia também elogiam decisão do STF
Congresso
Semana que vem, a articulação do governo no Senado tem o desafio de aprovar a PEC do Orçamento Impositivo, que abre caminho para o leilão dos excedentes da cessão onerosa em outubro. O texto passou pela Câmara ontem, 5, com a chancela dos deputados pelo repasse de R$ 21 bilhões a governadores e prefeitos e […]
Congresso
O senador Major Olímpio, correligionário de Bolsonaro, usou a tribuna do Congresso nesta quarta, 5, para chamar de “coisa de moleque” a falta de articulação do governo em conseguir os votos necessários para derrubar um veto e beneficiar agentes penitenciários. As críticas foram direcionadas à líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann, o líder no […]
Congresso
A divisão do bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa será, na prática, menor do que os 30% dos R$106 bilhões. A proposta que consta no parecer do Orçamento Impositivo é de 30% descontada a despesa de revisão do contrato entre União e Petrobras. Ou seja, o repasse efetivo para estados e […]
Combustíveis e Bioenergia
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu que é necessária uma nova legislação para permitir a venda direta do etanol por usineiros, sem a obrigação de intermediação das distribuidoras. Após reunião extraordinária nesta terça, 4, caberá ao Ministério da Economia avaliar a melhor solução para adequar a tributação a essa mudança no mercado. A […]
Congresso
Presidente do Senado reafirmou que só pautará votação do PLC 78/2018 se houver acordo com o governo e previu que ausência de repasses a governadores causará disputa judicial