Congresso
Relator diz que reforma tributária deve considerar a preservação do meio ambiente
Deputados e representantes do setor produtivo reafirmaram a necessidade de uma tributação diferenciada para quem preserva o meio ambiente
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Congresso
Rodrigo Maia afirma que fazer rateio por medida provisória é inconstitucional
Agência Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que seria inconstitucional o governo federal editar uma medida provisória para regular a divisão dos recursos do leilão do pré-sal, previsto para novembro. “O Supremo Tribunal Federal já decidiu que medida provisória de crédito, de orçamento, é inconstitucional. Acho difícil o governo editar algo que […]
Congresso
Delegado Waldir (PSL/GO) defende mudança no rateio: "não sou capacho de governador"
O deputado Delegado Waldir (PSL/GO) defendeu que a Câmara dos Deputados rediscuta a fórmula de rateio dos recursos do bônus da cessão onerosa, durante sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta (2). “Não sou capacho de nenhum governador”, afirmou. Além de Waldir, deputados do PSDB, PDT, DEM, PL interromperam a tramitação da […]
Congresso
Davi Alcolumbre pressiona Câmara com medida provisória para dividir cessão onerosa
Pressionado ontem por senadores e governadores do Nordeste, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), afirmou nesta terça (1º) que trabalha com o governo em uma medida provisória que deve ser editada até o fim da semana para garantir a divisão de parte do bônus de assinatura aprovado no Senado. Os senadores optaram por destinar, […]
Congresso
Cid Gomes chama Arthur Lira de "projeto de Eduardo Cunha"
O senador Cid Gomes (PDT/CE) chamou Arthur Lira (Progressistas/AL) de “achacador” e afirmou, durante sessão no Senado, que o deputado é o “projeto do futuro Eduardo Cunha”. Os insultos ocorrem em meio a crise que se instalou de vez nesta terça (1º) entre as casas legislativas, em torno da disputa pelo rateio do bônus do […]
Combustíveis e Bioenergia
Gilson Marques (Novo/SC) é contra projeto de transparência de preços dos combustíveis
O deputado federal Gilson Marques (Novo/SC) impediu a votação, nesta terça (1º), de um projeto de lei que prevê a publicação, na internet, de todos os preços de combustíveis praticados no Brasil. O projeto foi retirado da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Gilson Marques argumentou que a medida onerar as […]
Congresso
Senado aprova recondução de Alexandre Cordeiro para o Cade
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça (1º) a recondução de Alexandre Cordeiro para o cargo de superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), estendendo seu mandato por mais dois anos, até outubro de 2021. No cargo desde 2017, Alexandre Cordeiro foi o superintende-geral que atuou nos acordos assinados […]
Congresso
Presidente do Senado e governadores do Norte e Nordeste defendem distribuição aprovada em setembro
Com informações da Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), defendeu em reunião com governadores e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que a Câmara dos Deputados mantenha a divisão de recursos do leilão dos excedentes da cessão onerosa aprovada pelos senados. “A conciliação e o entendimento são os melhores caminhos. Não […]
Congresso
Rodrigo Maia afirma que rateio do bônus da cessão onerosa será aprovado em novembro
Rodrigo Maia (DEM/RJ) afirmou que aprovação do texto após o leilão, marcado para 6 de novembro, não compromete calendário de pagamento a estados, municípios e União
Congresso
Governo chega a acordo para desmembrar PEC da cessão onerosa
O governo chegou a um acordo com o Congresso para desmembrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 e liberar o pagamento da revisão do contrato da cessão onerosa com a Petrobras, abrindo caminho para realização do leilão dos excedentes em 6 de novembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) marcou para amanhã […]