Infraestutura e segurança
Nova legislação prevê até 12 anos de prisão para roubo de fios e equipamentos; vetos mantêm punições por lavagem de bens e obrigações regulatórias de concessionárias
Progás
Senador também anunciou que apresentará projeto para a abertura do mercado de gás natural
Opinião
Planejamento centralizado sob a lógica do “monopólio natural” distorce sinais econômicos e compromete decisões de investimento, avalia Daniel Steffens
Novela
Juízes federais vêm suspendendo, via liminares, a inclusão de distribuidoras na “lista suja” do RenovaBio; novo capítulo dessa disputa bilionária poderá ser decidido pelo STJ
Opinião
Projeto prevê autodeclaração, limita a Funai e exclui comunidades sem título formal; veto presidencial pode definir equilíbrio entre simplificação e proteção, escreve Jean Paul Prates
Judicialização
Sobre o leilão de reserva de capacidade, Silveira disse que os estudos serão concluídos ainda este mês
diálogos da transição
Presidente Lula terá 15 dias úteis para decidir se veta novo licenciamento ou assume desgaste a poucos meses de receber a COP30
Novo licenciamento ambiental vai à sanção
Texto-base foi aprovado por 267 votos a 116 e vai à sanção; líder do PT orienta voto contra e partido promete veto presidencial
Opinião
Congresso derruba parte dos vetos à lei das eólicas offshore, impondo gasto extra de R$ 197 bi; especialistas alertam para impacto de até 9% na conta de luz
Ambientalistas em alerta
Frentes pedem adiamento do “PL da devastação” na Câmara e denunciam retrocessos, insegurança jurídica e esvaziamento do pacto pela transição ecológica