Votação
Comissão do Senado pauta PL do devedor contumaz
Em seu parecer, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) incluiu um capítulo dedicado à indústria de petróleo, gás natural e biocombustíveis
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Agendas da COP
Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP30
Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Conciliação
Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo
Pelo texto, conflitos deverão ser resolvidos com base nas regras da ANP
Combate ao desmatamento
Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas
Texto em análise na Câmara destina recursos do FNMC ao combate ao desmatamento e à degradação florestal na região
Meio ambiente
Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares
Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Judiciário
Rollemberg anuncia saída do MDIC para assumir vaga de deputado após decisão do STF
Atual secretário de Economia Verde e ex-governador do DF, Rollemberg teve decisão favorável do STF para assumir mandato referente a eleição de 2022
!["Se o Senado quiser fazer um favor ao Brasil, não mexa no Combustível do Futuro", diz deputado Alceu Moreira [na imagem], presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel – FPBio (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)](https://uploads.eixos.com.br/2024/08/Alceu-Moreira-presidente-da-Frente-Parlamentar-Mista-do-Biodiesel-Foto-Zeca-Ribeiro_Camara-dos-Deputados-768x510.jpg "\"Se o Senado quiser fazer um favor ao Brasil, não mexa no Combustível do Futuro\", diz deputado Alceu Moreira [na imagem], presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel – FPBio (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)")
Reação
Agro reage a pedido de suspensão de mistura do biodiesel: "afronta ao Congresso Nacional"
Sindicom pediu à ANP suspensão por 90 dias da mistura de biodiesel ao diesel, possibilitando venda sem qualquer parcela do biocombustível
Congresso
Deputado do MS apresenta projeto para autorizar venda de gasolina e diesel sem biocombustível
Marcos Pollon (PL/MS) justificou que medida amplia a competitividade e dá mais liberdade a consumidor que prefere ou precisa de combustível "mais puro"
Congresso
Mercado busca apoio no Congresso para resguardar agências e ampliar alcance da ANP no combate a fraudes
Frente parlamentar se mobiliza para se preservar agência de contingenciamento e abre diálogo com estados para articulação na fiscalização de combustíveis
Meio ambiente e sustentabilidade
CMA aprova convite a Marina Silva e cria subcomissão para acompanhar COP30
Comissão avança em debates sobre mudanças climáticas, segurança hídrica, proteção do Cerrado e acordo Mercosul-UE