Congresso

A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.

Mercado de carbono entra, nesta terça (5/11), na discussão do Senado com relatório de Leila Barros. Na imagem: Senadora Leila Barros durante reunião da CAS no Senado, em 30/10/2024 (Foto Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Diálogos da Transição

Mercado de carbono volta à pauta do Senado

Relatório da senadora Leila Barros ao PL aprovado na Câmara foi protocolado nesta segunda (4)

Tarcísio de Freitas cobra avanço no projeto de lei do devedor contumaz e diz que usinas de etanol estão na mira da rota do crime. Na imagem: Presidente Lula durante reunião com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença dos ministros Rui Costa e Alexandre Padilha, em 11/1/2024 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Segurança pública

Tarcísio cobra avanço no PL do devedor contumaz e diz que etanol está na rota do crime

Governador afirma que organizações criminosas estão avançando no setor de combustíveis

Financiamento

Nilto Tatto propõe fim de financiamento do petróleo com fundos públicos

Projeto de lei sugere ainda que 100% dos financiamentos de bancos públicos devem ser sustentáveis até 2045

RenovaBio

Câmara aprova rateio de CBIOs com plantadores de cana

Produtores que fornecem dados primários da matéria-prima podem ter participação de 85% na receita adicional com venda de créditos

Senado

Ameaça de cancelamento de projetos da Petrobras em Sergipe leva a troca de acusações no Senado

Medidas no Paten para desconcentração de oferta de gás mira a Petrobras e gera polêmica entre senadores de Sergipe

Karine Fragoso, da Firjan, participa de painel na Offshore Week 2024 (Foto: Victor Curi)

Conteúdo local

Novo PL de conteúdo local acerta ao substituir multas por incentivos, mas carece de ajustes, dizem membros da indústria de óleo e gás

Novo projeto do governo Lula, enviado ao Congresso, foi debatido em painel na Offshore Week 2024 nesta quarta (30/10)

Senador Izalci Lucas (PL/DF) em sessão da Comissão de Assuntos Econômicos.

Sugestão do grupo de trabalho da CAE tira petróleo e põe plástico no imposto seletivo

Texto beneficiou setor de óleo e gás e incluiu o etanol hidratado no regime de monofasia

Deputado Danilo Forte [na imagem] apresenta PEC das Agências (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Agências reguladoras

Danilo Forte apresenta PEC das Agências

Proposta estabelece a fiscalização das atividades das agências reguladoras como competência privativa à Câmara dos Deputados

85% de participação na receita adicional

RenovaBio: relator apresenta nova proposta para divisão de CBIOS com plantadores de cana