Congresso
Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos
O projeto de lei 998/24 segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso
O projeto de lei 998/24 segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso
Projeto prevê benefícios como alíquota zero das contribuições PIS/Cofins incidentes sobre a energia consumida no setor
Congresso
Tributo foi instituído para desestimular o consumo de mercadorias danosas ao meio ambiente e à saúde
Biocombustíveis
Relator acolhe sugestões técnicas para incentivar produção de matéria-prima agrícola familiar; projeto avança para CMA
Congresso
Relatório publicado nesta quinta (4/7) preserva imposto seletivo sobre a produção e incidência monofásica sobre o gás natural
Congresso
Regulamentação da reforma prevê taxação de carros, incluindo elétricos, com base em critérios de sustentabilidade e reciclabilidade
Congresso
Subsídios controversos e projetos de lei onerosos no setor elétrico ameaçam sustentabilidade econômica e energética do país, escreve Fernando Teixeirense
Biocombustíveis
Líder do PT, Reginaldo Lopes, defende a exclusão de caminhões a diesel para não impactar no preço dos fretes; Hildo Rocha (MDB/MA) fala em neutralidade tecnológica sobre elétricos
Congresso
Mudanças discutidas no plenário elevariam custos da energia e foram rejeitas por governo e oposição
Congresso
Autor do requerimento questiona suposto favorecimento da Ambar, dos irmãos Batistas, em edição de medida provisória