Congresso
O governo chegou a um acordo com o Congresso para desmembrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 e liberar o pagamento da revisão do contrato da cessão onerosa com a Petrobras, abrindo caminho para realização do leilão dos excedentes em 6 de novembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) marcou para amanhã […]
Congresso
O deputado Aureo Ribeiro, do Solidariedade do Rio de Janeiro, assumiu esta semana a relatoria da PEC 98, da cessão onerosa, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O texto, que já passou pela Câmara e pelo Senado, é fundamental para a realização do leilão dos excedentes, marcado para 6 de […]
Combustíveis e Bioenergia
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, alertou que o projeto em tramitação na Comissão de Minas e Energia da Câmara (CME) prevendo a liberação da venda direta do etanol entre produtores e postos varejistas vai criar um “vácuo” na arrecadação se for aprovado da forma como está hoje. Décio Oddone participou nesta terça (24) de […]
Energia Elétrica
Projeto do deputado Silas Câmara (Republicanos/AM) determina que Aneel deve considerar o atendimento de regiões remotas, atendidas por sistemas isolados de geração e distribuição de energia, nas metas de universalização previstas na Lei 10438/2016. Texto foi distribuído nesta quarta (18) na Comissão de Minas e Energia (CME) e será relatado por Benes Leocádio (Republicanos/RN). Silas […]
Energia
Proposta de fiscalização datava de 2013 e teve voto contrário do relator, Wladimir Garotinho (PSD/RJ), para quem a Lava Jato e até uma CPI na Câmara já atuaram na punição dos responsáveis pelas fraudes
Congresso
Há uma semana na Câmara dos Deputados, a PEC 98 da cessão onerosa, que pode destinar mais de R$ 30 bilhões para estados e municípios, ainda não despertou uma mobilização expressiva de lideranças partidárias. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL/PR), afirmou ontem (17) que não tem previsão para pautar […]
Congresso
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça (17) convite de representantes da Petrobras e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para um audiência pública sobre as consequências econômicas dos ataques a instalações petrolíferas da Arábia Saudita. O requerimento foi feito pelo presidente da CI, o senador Marco Rogério (DEM/TO). A […]
Congresso
A Comissão de Meio Ambiente do Senado deve votar nessa quarta-feira, 18, o PL 2787/2019, que tipifica o crime de ecocídio para ser aplicado em casos de desastres que possam ser caracterizados como crimes ambientais de grandes proporções. O projeto, de autoria dos deputados Federais Zé Silva (Solidariedade/MG) e Julio Delgado (PSB/MG), entre outros, foi […]
Congresso
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá RIO e BRASÍLIA — O Senado Federal garantiu R$ 2,1 bilhões adicionais para o Rio de Janeiro, em um acordo que abriu caminho para a aprovação da PEC 98, necessária para o governo federal realizar o acerto com a Petrobras e ratear o bônus dos excedentes. Com a votação […]
Congresso
Em entrevista exclusiva, o deputado Christino Áureo (PP/RJ) garante que haverá mobilização para mudar os planos de Cid Gomes