Dinheiro do pré-sal para gasodutos divide deputados
Pelo texto aprovado, 20% da venda do petróleo que cabe à União nos contratos de exploração do pré-sal sob o regime de partilha deverão ser usados nos gasodutos
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Bolsonaro vai vetar lista tríplice para escolha de diretores de agências
O presidente diz que o Legislativo quer transformá-lo em “rainha da Inglaterra”
Ibama e ICMBio debatem política ambiental na Câmara nesta quinta
Os presidentes do Ibama, Eduardo Bim, e do ICMBio, Homero Cerqueira, participam de audiência pública requerida pela oposição para debater mudanças nos órgãos ambientais promovidas pelo governo Bolsonaro
"Lobby muito forte de determinado setor pode criar um grande problema no plenário", afirma Rodrigo Agostinho
Presidente da Comissão de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável (CMADS), o deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) acredita que será possível aprovar uma nova Lei Geral do Licenciamento este ano na Câmara Federal, desde que o projeto encontre um equilíbrio entre a preservação ambiental e a simplificação de regras que facilitem os processos de licenciamento. “Haver lobby de […]
"Temos a preocupação de não deixar a agricultura dominar o debate", diz Kim Kataguiri
O deputado Kim Kataguiri (DEM/SP) coordena o grupo de trabalho que discute o projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental na Câmara e tem a missão de encontrar um caminho comum que viabilize a aprovação do texto. A partir dos debates do GT, que continuam na próxima semana, o deputado pretende fechar um texto para […]
Deputado quer proibir fraturamento hidráulico no país
Projeto está na Comissão de Meio Ambiente da Câmara e recebe emendas a partir desta sexta-feira
Comissão da Câmara derruba projeto do PT que retira a Eletrobras dos programas de privatização
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara rejeitou o projeto de decreto legislativo (PDC) que na prática excluiria a Eletrobras dos programas de privatização. Em sessão na terça (18), a CME aprovou o relatório contrário ao projeto, da deputada Greyce Elias (Avante/MG), mas a decisão não foi unânime. Os deputados Rubens Otoni (PT/GO) […]
Câmara rejeita projeto contra venda de ativos da Petrobras
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara, em reunião na terça (18), decidiu pela manutenção do decreto presidencial 9.355/18, que definiu as normas para a venda de campos e blocos exploratórios da Petrobras. O colegiado rejeitou o projeto de decreto legislativo (PDC) 924/18, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que susta o decreto, editado […]
Falta de acordo sobre Brumadinho impede votações na Câmara
Há três semanas textos saem de pauta sem votação
Críticas à privatização da Eletronorte marcam homenagem no Senado
Agência Senado A possível privatização da Eletronorte marcou a sessão especial do Senado nesta segunda (17) para comemorar os 46 anos da empresa. Senadores e deputados se colocaram contrários à privatização, argumentando que a empresa é rentável e que abrir mão do controle das hidrelétricas seria ruim para o Brasil. O senador Weverton (PDT-MA) criticou […]