Energia Elétrica
BRASÍLIA – Em áudio enviado a parlamentares, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirma que deputados só devem ir ao plenário da casa “se houver acordo para votar matérias relacionadas ao coronavírus”. Diz ainda que “ninguém vai colocar 300 deputados no plenário”, mas sugeriu que os parlamentares permaneçam em Brasília, ativos para tratar de […]
Congresso
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça (10) a redistribuição de recursos do Fundo Social, que inclui o financiamento do Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção. O texto segue para o plenário do Senado Federal e depois à sanção presidencial. A emenda aprovada altera o […]
Congresso
O ministro da Economia, Paulo Guedes enviou na quarta (10), aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), uma nova lista de projetos considerados prioritários pela pasta, incluindo a nova Lei do Gás, a mudança no regime de partilha e reformas do setor elétrico. Nas prioridades para o primeiro semestre […]
Biocombustíveis
O deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) protocolou nesta quarta (4) o PL 528/2020, que fixa em lei o calendário atual de adição de biodiesel e estende a política para atingir 20% (B20) até 2028. Goergen está propondo a extensão da política criada pela MP 647, de 2014, que originalmente definiu a mistura obrigatória em 7% (B7) e depois passou […]
Combustíveis e Bioenergia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta (12) o projeto de lei que proíbe a circulação de veículos a gasolina e a diesel no país a partir de 2040 e também impede a venda desses veículos a partir de 2030. O projeto não impede a venda e a circulação […]
Energia Elétrica
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta segunda (10) que a janela privatizar a Eletrobras se torna menor a cada dia. Em coletiva no Rio de Janeiro, Maia disse acreditar ainda ser possível votar a proposta este ano, mas ressaltou que é preciso pacificar o tema entre o governo federal e […]
Congresso
A presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara está no alvo das bancadas do PT e PSB. Dois dos maiores partidos da oposição, eles veem na comissão uma vitrine importante para evidenciar falhas na política ambiental do Bolsonaro, criticada internacionalmente. Pelo lado do PT, Nilto Tatto (PT/SP) é o principal […]
Energia Elétrica
Com informações antecipadas no político epbr, serviço exclusivo para assinantes que acompanha os bastidores das discussões sobre política energética. BRASÍLIA – O novo projeto de lei que regula a geração distribuída, mudando as regras para os interessados em investir em sistemas de geração solar, precisará vencer a resistência criada na Câmara dos Deputados na esteira […]
Energia Elétrica
Preisdente da República promete projeto de lei proibindo a taxação da energia solar em regime de urgência no Congresso Nacional
Congresso
A aceleração da venda de ativos da Petrobras – com a inclusão dos projetos de gás natural e refinarias – e a realização de quatro leilões de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo (ANP) são, certamente, os destaques do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. O Plano Mansueto, que acabou gerando movimentos estaduais […]