Deputado quer proibir fraturamento hidráulico no país
Projeto está na Comissão de Meio Ambiente da Câmara e recebe emendas a partir desta sexta-feira
Projeto está na Comissão de Meio Ambiente da Câmara e recebe emendas a partir desta sexta-feira
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara rejeitou o projeto de decreto legislativo (PDC) que na prática excluiria a Eletrobras dos programas de privatização. Em sessão na terça (18), a CME aprovou o relatório contrário ao projeto, da deputada Greyce Elias (Avante/MG), mas a decisão não foi unânime. Os deputados Rubens Otoni (PT/GO) […]
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara, em reunião na terça (18), decidiu pela manutenção do decreto presidencial 9.355/18, que definiu as normas para a venda de campos e blocos exploratórios da Petrobras. O colegiado rejeitou o projeto de decreto legislativo (PDC) 924/18, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que susta o decreto, editado […]
Há três semanas textos saem de pauta sem votação
Agência Senado A possível privatização da Eletronorte marcou a sessão especial do Senado nesta segunda (17) para comemorar os 46 anos da empresa. Senadores e deputados se colocaram contrários à privatização, argumentando que a empresa é rentável e que abrir mão do controle das hidrelétricas seria ruim para o Brasil. O senador Weverton (PDT-MA) criticou […]
O relator da medida provisória (MP) 879, senador Otto Alencar (PSD/BA), afirmou que irá trabalhar na comissão mista para averiguar a venda da Amazonas Energia, subsidiária da Eletrobras, para o consórcio Oliveira Energia e Atem. “Temos que ver porque a Amazonas Energia foi privatizada por R$ 50 mil. Faremos tudo às claras, conversando com as […]
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá Greyce Elias (Avante/MG) alterou seu relatório e passou a ser contrária a um projeto da bancada do PT que suspende os efeitos do decreto de inclusão da Eletrobras nos programas de privatização. A deputada é relatora do PDC 918/2018 e entende que tanto a proposta do PT quanto o […]
Deputados da oposição ameaçam obstruir as votações na Câmara para pressionar o governo a afastar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, implicado em um vazamento de conversas da força tarefa da Lava Jato que colocam em xeque a imparcialidade do ex-juiz federal de Curitiba. A ação dos líderes da oposição foi definida após divulgação de […]
Líder do MDB no Senado e ex-ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (MDB/AM), considera a falta de estratégia o maior problema da política de desinvestimento do atual governo. O senador afirma que é favorável à análise do Congresso sobre as privatizações e afirma que a venda da TAG é um risco por representar a […]
Presidente Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia também elogiam decisão do STF