O deputado federal Felício Laterça (PSL/RJ) quer revogar a criminalização por uso indevido de gás liquefeito de petróleo (GLP) em motores e aquecedores, incluindo o uso automotivo do combustível. Projeto protocolado na terça (6) exclui as vedações na lei 8176, de 1991. A lei prevê que é crime contra a ordem econômica utilizar o combustível […]
O deputado federal Major Vitor Hugo (PSL/GO), protocolou na terça (6) um projeto para liberar a venda direta de etanol hidratado entre produtores e postos varejistas, sem a necessidade de intermediação pelas distribuidoras. Contudo, o deputado, que é líder do governo na Câmara, não trata da questão da monofasia tributária apontada pela equipe do Ministério […]
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), veterano da Comissão de Minas e Energia, apontou a aprovação da Lei do Gás como prioridade para a área de energia no Congresso Nacional no próximo semestre. Parlamentar próximo do setor sucroalcooleiro, Jardim destaca o RenovaBio e a venda de refinarias como revoluções na área de combustíveis. O parlamentar alerta, […]
Deputado defende que governo deve apresentar seus projetos e passar pelo Legislativo
Representantes da ANP, Ministério da Economia e do Sindigás atribuem ao monopólio da Petrobras os altos preços do GLP no mercado brasileiro. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realizou audiência para discutir o assunto nesta quarta (10). “Precisamos que exista livre acesso às instalações de transporte, investimento na infraestrutura, que cresçam os volumes, […]
Pelo texto aprovado, 20% da venda do petróleo que cabe à União nos contratos de exploração do pré-sal sob o regime de partilha deverão ser usados nos gasodutos
O presidente diz que o Legislativo quer transformá-lo em “rainha da Inglaterra”
Os presidentes do Ibama, Eduardo Bim, e do ICMBio, Homero Cerqueira, participam de audiência pública requerida pela oposição para debater mudanças nos órgãos ambientais promovidas pelo governo Bolsonaro
Presidente da Comissão de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável (CMADS), o deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) acredita que será possível aprovar uma nova Lei Geral do Licenciamento este ano na Câmara Federal, desde que o projeto encontre um equilíbrio entre a preservação ambiental e a simplificação de regras que facilitem os processos de licenciamento. “Haver lobby de […]
O deputado Kim Kataguiri (DEM/SP) coordena o grupo de trabalho que discute o projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental na Câmara e tem a missão de encontrar um caminho comum que viabilize a aprovação do texto. A partir dos debates do GT, que continuam na próxima semana, o deputado pretende fechar um texto para […]