Congresso
Governadores e deputados não acreditam em aprovação da reforma tributária em 2020
Regimes especias, como Repetro, ainda não são tema de debate da comissão da reforma tributária, dizem integrantes
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Combustíveis e Bioenergia
Bolsonaro decide prorrogar isenção da taxa do etanol que beneficia os EUA
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu prorrogar a cota de importação de etanol sem tarifas por noventa dias, prometendo ao setor sucroalcooleiro que a medida abre uma janela de negociação com os EUA, que pode beneficiar as exportações de açúcar. A decisão, que representou uma vitória do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi […]
Gás
Após apoiar Lei do Gás, Christino Áureo cobra investimentos do setor privado
O deputado federal Christino Áureo (PP/RJ), um dos articuladores da aprovação da Lei do Gás na Câmara dos Deputados, promete cobrar que o setor privado tire do papel projetos de investimento que sejam “uma resposta efetiva” ao esforço dos parlamentares para promover a abertura do mercado de gás natural no país. Com uma votação expressiva […]
Política energética
Senado anuncia mutirão para sabatinar embaixadores e juízes
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), anunciou nesta quarta (2) um esforço concentrado para apreciar as indicações de 36 autoridades na semana de 21 de setembro. Os nomes, no entanto, não incluem nenhum indicado para agências reguladoras – são embaixadores e três juízes para o Superior Tribunal Militar (STM). O MME aguarda a aprovação […]
Energia Elétrica
MP pode reduzir em até 13% o impacto tarifário na região Norte, afirma Bento Albuquerque
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a nova MP do setor elétrico (MP 998) deve reduzir o impacto tarifário de 5% a 13% nos estados do Acre, Amapá, Roraima e Amazonas. Ele foi entrevistado nesta quarta (2), pelo site Poder 360. O ministro afirma que a nova medida é […]
Gás
Câmara dos Deputados aprova a Lei do Gás
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados garantiu uma vitória ao governo federal ao aprovar na noite desta terça (1º) a Lei do Gás (PL 6407/13). A versão aprovada é a mesma que saiu da Comissão de Minas e Energia (CME), ano passado, e foi apresentada pelo relator, Laercio Oliveira (PP/SE), e pelo Ministério da Economia. […]
Energia
PL do Gás abre setor à competição: a decisão está com o Congresso Nacional
Por Clarissa Lins e Luiz Costamilan
Energia Elétrica
Térmicas inflexíveis a gás na base: a melhoria indispensável no PL 6407/13
Por Marcelo Mendonça
Energia Elétrica
Na pauta desta terça (1º), Lei do Gás divide centrão em torno de modelo para desenvolvimento do mercado
BRASÍLIA – Partidos do centrão, o MDB e o DEM devem ser decisivos para definir o modelo de desenvolvimento do setor de gás natural a partir da aprovação da nova Lei do Gás, que pode, enfim, ser votada nesta terça (1º). Disputando espaço com outros itens, a versão atual do PL 6407/2013 tem apoio do […]
Energia Elétrica
Governo avalia incluir privatização da Eletrobras no Senado
BRASÍLIA – O governo federal avalia apresentar um novo texto para a capitalização da Eletrobras, mas dessa vez, no Senado Federal. Nos bastidores, a estratégia está sendo costurada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB/PE), que defendeu na semana passada a interlocutores do mercado financeiro o nome de Eduardo Braga (MDB/AM) para a […]