Energia Elétrica
Marcos Rogério é aposta do governo para privatização da Eletrobras
Vice-líder do governo, senador atua na defesa do Planalto na CPI da Covid
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Congresso
Congresso derruba vetos a incentivos para pagamento por serviços ambientais
O plenário do Congresso Nacional derrubou nesta terça (1) os vetos ao projeto de lei 5028/2019, que barravam a instauração de incentivos fiscais para a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). Sem os vetos, os valores recebidos por provedores de serviços ambientais no PSA – manutenção, recuperação ou melhoria de ecossistemas – serão […]
Vídeos
Transmissões debatem a MP da Eletrobras
A epbr realiza nesta quarta (2) uma série de transmissões ao vivo sobre a MP da capitalização da Eletrobras. Às 14h, conversamos com Clauber Leite, coordenador de Energia e Sustentabilidade do Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. A organização independente atua no debate de políticas públicas, em defesa de pautas de interesse dos […]
Energia Elétrica
Crise hídrica e risco de apagão às vésperas da votação da Eletrobras
O planejamento do governo federal é votar a MP 1031, que capitaliza a Eletrobras, em duas semanas para permitir que o texto volte para a Câmara com folga para que seja aprovada até 22 de junho, quando perde sua validade. Simultaneamente, o agravamento da crise hídrica nos últimos dias acirrou os ânimos no mercado e […]
Vídeos
Produtores de gás criticam inclusão de térmicas na MP da Eletrobras
A exigência de contratação de 6 GW termelétricos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, incluída na MP 1031, da privatização da Eletrobras, preocupa os produtores de gás natural. Para eles, a medida aprovada na Câmara dos Deputados pode prejudicar o desenvolvimento de novos projetos de aproveitamento do gás nacional. “O foco sempre foi encontrar medidas […]
Biocombustíveis
Comissão aprova desoneração para térmicas a biomassa
A Comissão de Minas e Energia (CME), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta terça (25) o PL 6146/19, do ex-deputado Schiavinato (PR), que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) as propriedades que gerem energia elétrica por biomassa, como restos de colheita e esterco animal. Recebeu parecer favorável do relator, Eduardo Bismarck (PDT/CE). […]
Energia Elétrica
Governo aproveita pandemia para vender Eletrobras a preço de banana, afirma liderança da oposição no Senado
O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PT/PA), apresentou requerimento para debater a MP 1031, que capitaliza a Eletrobras. O pedido já tem a quantidade mínima de assinaturas e deve ser apreciado no plenário do Senado. A proposta da oposição é uma sessão de debates temáticos com sugestão de pelo menos 17 convidados, a […]
Combustíveis e Bioenergia
Na Câmara, Petrobras defende política de preços e críticos temem novos aumentos
Em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta segunda (24), a Petrobras defendeu a política que equipara os preços de combustíveis e derivados do petróleo aos praticados no mercado internacional. A estatal argumentou que a prática incentiva a concorrência e promove investimentos no setor, enquanto outros agentes do mercado seriam […]
Energia Elétrica
Nova chance para a votação do marco da geração distribuída
BRASÍLIA – O marco legal da geração distribuída (PL 5829/2019) deve entrar novamente na pauta de votação da Câmara dos Deputados esta semana. A votação vem sendo postergada pela falta de consenso entre parlamentares. Contou também o fato de a Câmara ter voltado suas atenções a aprovação da MP da Eletrobras. O PL 5829/2019 vem […]
Energia Elétrica
Após guinada do governo, Arthur Lira comemora “ambiente reformista” na aprovação da MP da Eletrobras
Após guinada do governo, Arthur Lira (PP/AL), comemorou o “ambiente para as reformas” que levou a aprovação da MP da Eletrobras