Combustíveis e Bioenergia
Adiar venda de refinarias seria "rasgar dinheiro", defende AGU no Supremo
José Levi defende não só a venda de refinarias, como também o sentido econômico da entrada de novos agentes no mercado de refino
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Combustíveis e Bioenergia
Projeto anula revisão do RenovaBio
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 399/20 pretende suspender a norma do governo que diminuiu as metas anuais compulsórias de emissão dos gases do efeito estufa (GEEs) dos distribuidores de combustíveis fósseis, como gasolina e gás da cozinha. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. As metas de redução dos GEEs foram instituídas pela Política […]
Combustíveis e Bioenergia
Fux marca julgamento de ação que tenta impedir venda das refinarias da Petrobras
O presidente do STF, Luiz Fux, marcou para o próximo dia 30 de setembro o julgamento dos pedidos do Senado Federal para impedir a venda de refinarias pela Petrobras, sem que a alienação dos ativos seja aprovada pelo Congresso Nacional. As mesas do Senado Federal e do Congresso Nacional querem a suspensão liminar da análise […]
Gás
Ainda não sou relator da Lei do Gás, diz Eduardo Braga
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) defendeu nesta quarta (23) que “medidas infralegais” sejam editadas para viabilziar a contratação de térmicas locacionais gerando na base como medida para evitar mudança no texto da Lei do Gás no Senado. O senador participou de webinar produzido pelo Poder 360 e afirmou que o veto ao Brasduto pode não […]
Energia
Ricardo Lewandowski vota contra venda de refinarias sem aval legislativo
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, votou contra a possibilidade de criação de subsidiárias pela Petrobras com o objetivo de vender ativos, no caso em que o Senado Federal questiona a legalidade da venda das refinarias. Lewandowski acompanhou o relator da reclamação, Edson Fachin. O recurso encabeçado pelo Senado Federal diz respeito à decisão do […]
Gás
Novas empresas buscam oportunidades no mercado gás na expectativa de novo marco legal, afirma Ricardo Martinez
Novas empresas já buscam oportunidades no mercado gás natural, segundo Ricardo Martinez, diante da expectativa de aprovação do novo marco legal do setor, em tramitação no Senado Federal. “Já há alguma movimentação de interessados na comercialização, mesmo antes de promulgada a nova lei. Espera-se também grande interesse no transporte, mesmo que não envolva gasodutos especificamente, […]
Combustíveis e Bioenergia
Ivan Valente entra com ação contra cota de importação de etanol sem tarifa
O deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) protocolou uma ação popular na Justiça Federal solicitando a anulação da resolução da Camex que determinou a prorrogação da cota de importação de etanol isenta de tarifa definida pelo governo na semana passada. A ação pede que seja concedida uma liminar cancelando a decisão. A cota de 187,5 milhões […]
Combustíveis e Bioenergia
Fachin vota contra venda de refinarias da Petrobras sem aval do Congresso
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta (18) contra a possibilidade de a Petrobras vender refinarias por meio da criação e liquidação de subsidiárias. É relator de uma reclamação encabeçada pelo Senado Federal, que vê risco de ilegalidade na venda dos ativos sem autorização do Congresso Nacional. As informações são […]
Meio ambiente
Kim Kataguiri acredita em aprovação da Lei Geral do Licenciamento até dezembro
PL 3729/2004, no entanto, está fora da lista de prioridades de Rodrigo Maia
Judiciário
Escritório de líder do governo é alvo de busca e apreensão no Paraná
BRASÍLIA – O escritório em Maringá do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP/PR), foi alvo de mandado de busca e apreensão pelo Ministério Público do Paraná na manhã desta quarta (16). Os investigadores buscam provas de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção para facilitar a contratação de energia eólica, entre o final […]