Socorro a empresas
Motta: MP de reação às tarifas de Trump com certeza será prioridade no Congresso
Presidente da Câmara afirma que pacote de R$ 39,5 bi terá apoio amplo e defende união para proteger indústria e empregos.
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Agências reguladoras
Sabatina de indicados para diretorias da ANP e Aneel deve ficar para semana que vem
Indicados pelo governo federal serão sabatinados na terça (19/8); técnicos ainda vão verificar possíveis impedimentos
Incentivos direcionados
MPs dos Vetos e das Renováveis nas ZPEs privilegiam agentes específicos, afirma Laércio Oliveira
Senador de Sergipe pelo PP critica benefícios restritos previstos nas medidas provisórias e cobra uma definição sobre leilão de reserva de capacidade
Aprovação por votação simbólica
Comissão do Senado aprova exploração econômica em terras indígenas
Proposta, aprovada em pouco mais de um minuto, prevê mineração, óleo e gás, geração de energia e participação financeira para comunidades
Coluna Bernardo Bezerra
MP 1.304: um passo necessário contra os “jabutis” no setor elétrico, mas que exige aprimoramentos
Medida Provisória elimina térmicas da Lei da Eletrobras e reduz imposição de PCHs, mas encargo para a CDE pode afetar segurança jurídica e investimentos
Conflitos federativos
Deputados evocam PEC das Agências ao cobrar diálogo da ANP com Congresso em regulação sobre gasodutos
RIO — A regulamentação proposta pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para classificação de gasodutos de transporte, foi alvo de ataques nesta terça-feira (12/8), na Câmara dos Deputados. A audiência pública realizada na Comissão de Minas e Energia (CME), para discutir a minuta de resolução da agência (na íntegra, em .pdf), […]
Comissão da MP 1303
Brasil precisa pensar minerais críticos estrategicamente, defende Haddad no Congresso
Ministro também afirma que MP da recomposição fiscal é 'essencial' para orçamento de 2026 e defende tributação de títulos do agro, infraestrutura e sobre bets em audiência no Congresso
Senado
Senado cancela reunião da comissão que analisa MP da tarifa social de energia
Expansão do benefício depende da chancela do Congresso Nacional; validade da MP termina em setembro
Agências Reguladoras
Presidente da CI despacha indicação de Pietro Mendes para a diretoria da ANP
Laércio Oliveira (PP/SE) será o relator da indicação do secretário do MME, em meio à disputa pela vaga com o advogado Ângelo Rezende
Opinião
Licenciamento ambiental: vetos e medida provisória mantêm o país no rumo certo
Dispositivos vetados mantêm proteção a biomas e direitos de povos tradicionais, enquanto MP busca agilidade e eficiência, analisa Jean Paul Prates