Congresso
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana
Pauta do Plenário contém dez propostas. Na área ambiental, projeto cria a Lei do Mar; outro aumenta penas para crimes ambientais
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Congresso
Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante
Hoje, só o BNDES e bancos federais podem operar com o fundo, e a Câmara dos Deputados analisa ampliação proposta
Descontos na conta de luz
Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz
Proposta inlcui nanoempreendedores entre os beneficiários do Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica
Controle de gastos
Novo protocola PEC para que TCU fiscalize Itaipu e usina se enquadre na Lei das Estatais
Projeto quer vetar indicações políticas na hidrelétrica e fiscalizar R$ 7,5 bi em convênios, após usina manter tarifas altas mesmo com quitação da dívida
Biocombustíveis
Deputado retira PL que autorizava venda de diesel e gasolina sem biocombustíveis
Ao apresentar o projeto de lei, na semana passada, Marcos Pollon justtificou que o consumidor deveria ter liberdade para escolher
Combustíveis de baixa emissão
Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos
Objetivo é conhecer experiência nacionais e internacionais já implantadas e analisar viabilidade econômica dessa produção no Brasil
Carta ao Congresso
Grupo de oito entidades pede derrubada de vetos de Lula na lei das eólicas offshore
Entidades argumentam que os trechos alheios ao tema central da lei não trazem prejuízo ao consumidor
"Na mesma moeda"
Senado inclui disputa tarifária em PL da reciprocidade
Texto aprovado na Comissão de Meio Ambiente segue para a de Assuntos Econômicos
Combate ao desperdício de energia
Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico
Proposta que visa, segundo o autor, alertar o consumidor sobre possíveis desperdícios está em análise na Câmara
Eletromobilidade
Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável
Proposta que disciplina subsídios e financiamentos para transporte público elétrico está em análise na Câmara