Combate à sonegação
Tarcísio: projeto contra devedor contumaz ganha impulso no Congresso com operação
Governador diz que operação contra esquema bilionário de sonegação envolvendo a Refit reforça apoio no Congresso ao PLP 125
Combate à sonegação
Governador diz que operação contra esquema bilionário de sonegação envolvendo a Refit reforça apoio no Congresso ao PLP 125
Combate fiscal
Ministro cita grupo com R$ 26 bi não recolhidos e movimentação de R$ 70 bi no último ano para reforçar a urgência do projeto
diálogos da transição
Análise de vetos na lei do licenciamento deve esquentar o clima no Congresso, ainda no embalo da COP30
Novo fôlego
Nova lei garante novo contrato a Candiota 3, da Âmbar, mantendo carvão nacional até 2040
Reforma do setor
Governo vetou dispositivos que mudavam regra para pagamento de royalties de petróleo e regras de ressarcimento dos cortes de geração
diálogos da transição
Governo Lula sanciona MP com emenda para prorrogar contratos de térmicas a carvão até 2040
Veto à elevação de royalties
Governo veta aumento da base dos royalties do petróleo na MP 1.304, decisão alinhada ao MME e MPO que atende à Petrobras e frustra refinarias privadas
Saldo da MP 1304 para o gás
Governo mantém dispositivo que empodera CNPE no controle da reinjeção de gás; MME sai derrotado na tentativa de regular SIE/SIP
Análise
Devedor contumaz e monofasia da nafta concorrem com agendas prioritárias para área econômica, atropeladas por nova crise política
Quitação da dívida
Relator Laércio Oliveira afirmou que fim da dívida de construção da usina não refletiu em modicidade tarifária