
Meio ambiente
Unidades de preservação não impedem exploração da Margem Equatorial, diz Marina Silva
Ministra afirma que reservas marinhas não bloqueiam projetos de petróleo, mas critica novo marco do licenciamento aprovado pelo Senado
Meio ambiente
Ministra afirma que reservas marinhas não bloqueiam projetos de petróleo, mas critica novo marco do licenciamento aprovado pelo Senado
Análise de vetos
Sessão conjunta deverá analisar cerca de 60 vetos, entre eles, o PL das eólicas offshore. Na ocasião também será lido o requerimento da CPMI do INSS
'Tiro no pé'
Ministra do Meio Ambiente afirma que flexibilização aprovada no Senado compromete combate ao desmatamento e pode reabrir questões no acordo comercial
Opinião
Precisamos definir um modelo legal-regulatório adequado e estável, que garanta confiabilidade, eficiência pela competição, previsibilidade e inclusão, escreve Max Xavier Lins
Opinião
MP 1.300 avança em modernização, mas falta coordenação estratégica para garantir confiabilidade do sistema frente à expansão de fontes intermitentes, avalia Marcos Cintra
Às vésperas da COP30
Texto incluiu licença ambiental especial para projetos estratégicos do governo e prioridade na análise de empreendimentos de segurança energética
Congresso
Presidente do Senado afirmou que Congresso vai aprimorar texto de MP que deve reestruturar o setor elétrico
Comece seu dia
Medida provisória também prevê a abertura total do mercado livre de energia a partir de dezembro de 2027
Política energética
Projeto cria mecanismos para simplificar o licenciamento, como a adesão por compromisso e a dispensa da licença de operação para projetos lineares, como é o caso de gasodutos
Congresso
Presidente da Câmara classifica tema como "bastante técnico" e sensível para consumidores e produtores. Texto deve ser analisado por comissão mista