Energia Elétrica
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a nova MP do setor elétrico (MP 998) deve reduzir o impacto tarifário de 5% a 13% nos estados do Acre, Amapá, Roraima e Amazonas. Ele foi entrevistado nesta quarta (2), pelo site Poder 360. O ministro afirma que a nova medida é […]
Gás
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados garantiu uma vitória ao governo federal ao aprovar na noite desta terça (1º) a Lei do Gás (PL 6407/13). A versão aprovada é a mesma que saiu da Comissão de Minas e Energia (CME), ano passado, e foi apresentada pelo relator, Laercio Oliveira (PP/SE), e pelo Ministério da Economia. […]
Energia
Por Clarissa Lins e Luiz Costamilan
Energia Elétrica
Por Marcelo Mendonça
Energia Elétrica
BRASÍLIA – Partidos do centrão, o MDB e o DEM devem ser decisivos para definir o modelo de desenvolvimento do setor de gás natural a partir da aprovação da nova Lei do Gás, que pode, enfim, ser votada nesta terça (1º). Disputando espaço com outros itens, a versão atual do PL 6407/2013 tem apoio do […]
Energia Elétrica
BRASÍLIA – O governo federal avalia apresentar um novo texto para a capitalização da Eletrobras, mas dessa vez, no Senado Federal. Nos bastidores, a estratégia está sendo costurada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB/PE), que defendeu na semana passada a interlocutores do mercado financeiro o nome de Eduardo Braga (MDB/AM) para a […]
Energia
O Projeto de Lei 6407/2013, o chamado Novo Marco Regulatório do Gás, está previsto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados amanhã¹. Como no caso do Marco do Saneamento, o desafio é evitar que os interesses do Brasil sejam confundidos pelas demandas que pedem a manutenção do status quo e colocam em risco […]
Congresso
O economista Sergio Gobetti, do IPEA, afirma que a proposta de reforma tributária prevista na PEC 45, da Câmara dos Deputados e atualmente em discussão em comissão mista do Congresso Nacional, geraria um ganho de receita para 67 das 100 maiores cidades do país ao final de um período de transição de 50 anos. E […]
Congresso
O deputado Hugo Leal (PSD/RJ) defende que a bancada de parlamentares do Rio de Janeiro apresente um projeto de lei que possa substituir a atual lei 12.734, de 30 de novembro de 2012, que dispõe sobre a distribuição de royalties do petróleo. Afirma que estado está “em uma situação extremamente delicada” com a possibilidade de […]
Gás
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que o projeto da Lei do Gás será incluído na pauta da próxima terça (25). A proposta será apresentada ao plenário pelo deputado Laércio Oliveira (PP/SE). O texto é o mesmo que foi aprovado por unanimidade na Comissão de Minas e Energia (CME) […]