Gás
A Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Laercio Oliveira (PP/SE), pela rejeição de todas as emendas do Senado Federal ao novo marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20). Todos as emendas do Senado Federal foram rejeitadas e, no fim das contas, foi aprovado o texto original da Câmara dos Deputados, como queria […]
Congresso
O mercado de gás natural e o novo marco regulatório para o setor elétrico estão nas prioridades para a Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados em 2021, segundo o novo presidente do colegiado deputado Édio Lopes (PL/RR), eleito nesta quinta (11). “Nós temos tanta matéria que é prioritária, que seria para […]
Energia Elétrica
A Câmara dos Deputados vai encerrar a sessão desta quarta (3) sem votar a Lei do Gás para “aumentar o nível de convergência”, disse o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL/AM), que conduz o plenário. Mais cedo, ele havia confirmado que o marco do gás seria votado ainda hoje. O relator do projeto, Laércio Oliveira […]
Energia Elétrica
Partidos de oposição, PT, PDT, PCdoB e PSOL acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para forçar o Congresso Nacional a suspender os efeitos da MP da privatização da Eletrobras. O mesmo foi tentado junto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG) na semana passada, mas estratégia não deve prosperar. A tese é a invasão da […]
Energia Elétrica
Urgência vem dos benefícios que a capitalização traz, defende secretário do MME
Política energética
"A simples privatização pela privatização talvez não seja o modelo ideal", afirma Dário Berger
Energia Elétrica
Presidente da Câmara diz que projeto será pautado no Plenário na próxima semana
Energia Elétrica
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), afirmou que a nova medida provisória para a privatização da Eletrobras será enviada ao Congresso Nacional com a inclusão da cláusula de golden share, para manter parte do controle mãos do governo, após a venda da participação majoritária da União. A inclusão da golden share havia […]
Combustíveis e Bioenergia
O presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, anunciou neste domingo (21/2) que ingressou, em conjunto com o senador Jaques Wagner (PT/BA) e o coordenador-geral do Sindipetro-Bahia, Jairo Batista, com ação popular na Justiça Federal de Salvador para suspender imediatamente a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) para a Mubadala Investment Company. A […]
diálogos da transição
newsletter Diálogos da Transição eixos.com.br | 11/02/21 Apresentada por Editada por Nayara Machado [email protected] O deputado federal Christino Áureo (PP/RJ) apresentou o projeto de criação de um plano decenal de transição energética para nortear políticas públicas, fiscais e regulação para o setor privado com base em princípios de ESG – boas práticas ambientais, sociais e de governança. […]