Os governadores pedem a provação imediata do Plano Mansueto, que prevê a criação de um programa de socorro dos estados, com recurso da União. Carta assinada por todos os 27 governadores do país reúne as demandas urgentes para combater a crise do coronavírus nos estados e amenizar o impacto fiscal. Plano Mansueto é o apelido […]
O deputado Pedro Paulo (DEM/RJ), relator do Plano Mansueto, acredita que “não faz sentido” discutir o pacote proposto pelo governo federal, já que os trabalhos parlamentares devem ser centrados em soluções para a crise do novo coronavírus, com projeto para saúde, proteção social e assuntos econômicos. “A gente está falando de operação de guerra, não […]
Por Agência Senado O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), foi diagnosticado com covid-19 nesta quarta (18), a partir de exames realizados ontem. Ele já havia sido testado antes, com resultados negativos para a presença do novo coronavírus. “Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), aguarda ainda para esta semana contrapropostas dos governadores para o Plano Mansueto, projeto do governo federal que prevê regulamenta o socorro da União a estados e municípios em dificuldades fiscais. Maia afirmou que a proposta será uma das prioridades da Câmara dos Deputados durarem esse período […]
Com o acirramento da crise sanitária por causa do coronavírus, deputados de vários partidos apresentaram projetos para impedir que distribuidoras interrompam o fornecimento da energia elétrica no caso de inadimplência durante o período de crise. A preocupação de parlamentares é o impacto que a calamidade pública irá provocar na economia brasileira, em especial aos trabalhadores […]
BRASÍLIA – Em áudio enviado a parlamentares, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirma que deputados só devem ir ao plenário da casa “se houver acordo para votar matérias relacionadas ao coronavírus”. Diz ainda que “ninguém vai colocar 300 deputados no plenário”, mas sugeriu que os parlamentares permaneçam em Brasília, ativos para tratar de […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça (10) a redistribuição de recursos do Fundo Social, que inclui o financiamento do Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção. O texto segue para o plenário do Senado Federal e depois à sanção presidencial. A emenda aprovada altera o […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes enviou na quarta (10), aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), uma nova lista de projetos considerados prioritários pela pasta, incluindo a nova Lei do Gás, a mudança no regime de partilha e reformas do setor elétrico. Nas prioridades para o primeiro semestre […]
O deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) protocolou nesta quarta (4) o PL 528/2020, que fixa em lei o calendário atual de adição de biodiesel e estende a política para atingir 20% (B20) até 2028. Goergen está propondo a extensão da política criada pela MP 647, de 2014, que originalmente definiu a mistura obrigatória em 7% (B7) e depois passou […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta (12) o projeto de lei que proíbe a circulação de veículos a gasolina e a diesel no país a partir de 2040 e também impede a venda desses veículos a partir de 2030. O projeto não impede a venda e a circulação […]